Resultados para "0445320-69.2000.8.06.0000"

Glaudete Maria Nogueira Leal x Valdelice Sampaio Rosa

ID: 312047178

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0445320-69.2000.8.06.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GLAUDETE MARIA NOGUEIRA LEAL

Polo Passivo:

VALDELICE SAMPAIO ROSA

Despacho

Advogados:

RITA DE CASSIA ALENCAR DE OLIVEIRA DIOGENES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE ANCHIETA DE SOUSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CAL FONSECA MARQUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WILSON FEITOSA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGENOR VELOSO NETO IGREJA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JARBAS DE ALMEIDA BOTELHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO HERMENEGILDO MARTINS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0445320-69.2000.8.06.0000 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Glaudete Maria Nogueira Leal - Apelada: Valdelice Sampaio Rosa - 3. DISPOSITIVO. Em face do exposto, DOU PROVIMENTO a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Abraao Garcia Do Nascimento e outros x Jose Fernando De Oliveira Santiago e outros

ID: 262707140

Tribunal: TJCE Órgão: Órgão Especial Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0485478-69.2000.8.06.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ABRAAO GARCIA DO NASCIMENTO ESTADO DO CEARA FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ARAUJO JOSE BARROSO SILVA

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA SANTIAGO JOSE WAGNER TEIXEIRA DE VASCONCELOS

Despacho

Advogados:

JORGE GUSTAVO GOMES MACIEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

THALES DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRYU RÉGIS ROLIM FERNANDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0485478-69.2000.8.06.0000/50003 - Embargos à Execução - Embargante: Estado do Ceara - Embargado: Abraao Garcia do Nascimento - Embargado: Jose Barroso Silva - Embargado: Francisco Edua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ananias Costa Gadelha e outros x Governador Do Estado Do Ceará e outros

ID: 332542903

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0482956-69.2000.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS COSTA GADELHA EXPEDITO AIRES DE ARAúJO FRANCISCO HELDER LEITE LEITãO GABRIEL NOGUEIRA JOSé MURILO TEIXEIRA NELSON MONTEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARá SECRETáRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARá SECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO DO ESTADO DO CEARá

Despacho

Advogados:

PAULO TELES DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTENIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0482956-69.2000.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Francisco Helder Leite Leitão - Impetrante: Expedito Aires de Araújo - Impetrante: Ananias Costa Gadelha - Impetran… DESPACHO Nº 0482956-69.2000.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Francisco Helder Leite Leitão - Impetrante: Expedito Aires de Araújo - Impetrante: Ananias Costa Gadelha - Impetrante: Nelson Monteiro Barbosa - Impetrante: José Murilo Teixeira - Impetrante: Gabriel Nogueira - Impetrado: Governador do Estado do Ceará - Impetrado: Secretário de Administração do Estado do Ceará - Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará - DESPACHO Vistos em conclusão, Cuida-se de Mandado de Segurança ingressado por Francisco Hélder Leite Falcão, Expedito Aires de Araújo, Ananias Costa Gadelha, Nélson Monteiro Barbosa, José Murilo Teixeira e Gabriel Nogueira em face do Governador do Estado, Secretário de Administração e Secretário da Fazenda. A pretensão autoral diz respeito a averiguação de direito líquido e certo em face da lei nº 12.528/95, que majorou as gratificações dos cargos de Secretários de Estado e do Comandante Geral da PM, com efeitos financeiros a vigorar a partir de maio de 1996, gratificação essa que está vinculada à gratificação de indenização de representação percebida pelos impetrantes. Por ocasião do julgamento do writ nesta Corte, ocorrido em 23/02/2001, pag.444/452, a ordem foi denegada, porém, o STJ, ao apreciar, em 10/04/2001 recurso ordinário, págs.459/466, houve por reformar a decisão e conceder a ordem. Após idas e vindas recursais, a decisão concessiva da segurança transitou em julgado, intimando-se as partes interessadas para requererem o que de direito, pág.601. Sobreveio, então, petição, págs.604/611, requerendo a execução de cumprimento de sentença por quantia certa, em favor dos impetrantes Francisco Hélder Leite leitão, Gabriel Nogueira e José Murilo Teixeira, ocasião em que se informou a ocorrência dos falecimentos dos impetrantes Ananias Costa Gadelha (18/05/2011), Expedito Aires de Araújo (02/11/2009) e Nélson Monteiro Barbosa (20/12/1999). Às págs.819, 822 e 825, respectivamente, constam quitações dos débitos dos precatórios dos impetrantes remanescentes José Murilo Teixeira, Francisco Hélder Leite Leitão e Gabriel Nogueira. Assim, ao que se vê, nada mais a fazer no presente caderno processual, razão pela qual determino a sua baixa na distribuição e arquivo. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de julho de 2025. VANJA FONTENELE PONTES Desembargadora Relatora - Advs: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE) - Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE) - Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes