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Processo nº 0457002-12.2023.8.26.0500

ID: 292758245

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0457002-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TAKEKO YOSHINARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

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Processo 0457002-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Takeko Yoshinari - Processo de Origem: 0004007-26.2022.8.26.0564/0008 2ª Vara da Fazenda Pública Foro…

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Processo nº 0384640-12.2023.8.26.0500

ID: 315202458

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0384640-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA TEIXEIRA ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0384640-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Maria Cristina Teixeira Assunção - Processo de Origem: 0000522-63.2022.8.26.0646/0001 Vara Única Foro de Urânia Tendo em vista o forn…

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Processo nº 0231186-12.2023.8.26.0500

ID: 291232334

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0231186-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO CHERUBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0231186-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Pessoas com deficiência - Renata dos Santos Luz - Processo de Origem: 0014924-37.2022.8.26.0554/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André T…

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Processo nº 0336140-12.2023.8.26.0500

ID: 278064955

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0336140-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANANIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB 332931/SP) Processo 0336140-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Antonio Ananias Filho - Processo de Origem: 0007547-33.2022.8.26.0451/0001 1ª Vara …

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Processo nº 0336140-12.2023.8.26.0500

ID: 291659444

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0336140-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANANIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI

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Processo 0336140-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Ananias Filho - Processo de Origem: 0007547-33.2022.8.26.0451/0001 1ª Vara da Fazenda Pública…

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Processo nº 0336140-12.2023.8.26.0500

ID: 333482884

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0336140-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANANIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0336140-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Ananias Filho - Processo de Origem: 0007547-33.2022.8.26.0451/0001 1ª Vara da Fazenda Pública…

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Processo nº 0074434-12.2023.8.26.0500

ID: 308945818

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0074434-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUAXIMA PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO VAZ

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Processo 0074434-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Espécies de Contratos - Guaxima Pavimentacao e Construcao Ltda - Processo de Origem: 0000667-83.2022.8.26.0464/0003 1ª Vara Foro de Pompéia Tendo em …

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Processo nº 0242826-12.2023.8.26.0500

ID: 336987973

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0242826-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DE JESUS DA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0242826-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Ana Carla de Jesus da Silva Teixeira - Processo de Origem: 0000437-55.2023.8.26.0642/0003 3ª Vara Foro de Ubatuba Tendo …

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Processo nº 0000917-97.2021.8.26.0417

ID: 293437810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000917-97.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GISéLIA DA PAIXãO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR SANCHO FILHO

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Processo 0000917-97.2021.8.26.0417/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Gisélia da Paixão Silva - Vistos. Fls. 43/49: A Diretoria de Execução de Preca… Processo 0000917-97.2021.8.26.0417/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Gisélia da Paixão Silva - Vistos. Fls. 43/49: A Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos do Egrégio Tribunal de Justiça transmitiu a este Juízo as planilhas de pagamento efetuado no precatório, processo nº 0110421-12.2023.8.26.0500, observando que o pagamento foi integral. Em seguida, o DEPRE comunicou que o precatório, processo nº 0110421-12.2023.8.26.0500, foi extinto (f. 66). A parte exequente requereu o levantamento do valor total indicado pelo Depre às f. 43 (R$ 28.796,03), aduzindo que o montante foi transferido pelo Depre para conta vinculada ao juízo da execução (f. 67/68). O pedido formulado para levantamento do valor total indicado no documento de f. 43 não comporta acolhimento. O valor referente ao beneficiário Waldemar Sancho Filho (R$ 8.859,04) foi pago diretamente pelo Depre na conta corrente indicada pelo credor (f. 43). O pagamento do valor referente à beneficiária Maria Gisélia da Paixão Silva (R$ 20.142,84) na conta corrente indicada no documento de f. 43 foi recusado pelo Banco em razão do CPF/CNPJ não ser titular da conta destino, conforme certidão lançada às f. 49. O extrato emitido pelo Portal de Custas (f. 70/71) comprova que o valor pertencente a Maria Gisélia, cujo pagamento em conta corrente foi recusado pelo Banco às f; 49, foi, posteriormente, depositado em conta judicial vinculada a este juízo, no montante de R$ 20.945,87. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA movida por Maria Gisélia da Paixão Silva em face da MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA. Indefiro o pedido formulado para levantamento do valor pertencente ao credor Waldemar Sancho Filho (R$ 8.859,04), pois foi transferido pelo próprio Depre para a conta corrente do advogado, conforme comprovante de f. 43. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE autorizando a credora Maria Giselia da Paixão Silva, Representada por seu advogado, a efetuar o levantamento do valor depositado às fls. 70/71 (R$ 20.945,87), acrescidos de juros e correção monetária, de acordo com os dados bancários lançados no Formulário MLE juntado aos autos (f. 69), uma vez que possui(em) poderes para receber e dar quitação (fls. 22). Deixo de determinar a expedição de ofício ao Depre comunicando a extinção deste incidente, uma que o precatório 0110421-12.2023.8.26.0500 já foi extinto (f. 66). Certifique a serventia nos autos do incidente de Cumprimento de Sentença que houve o pagamento do Precatório. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, lançando-se no sistema SAJPG5-PP a movimentação de arquivamento, código 61615 Arquivado Definitivamente (Comunicados CG nº 438/16 e nº 1789/2017). P. R. I. C. Paraguaçu Paulista, 29 de maio de 2025. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Juiz(a) de Direito - ADV: WALDEMAR SANCHO FILHO (OAB 232553/SP)

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Hélio Ferreira De Melo x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 297609731

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0372612-12.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0372612-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Hélio Ferreira de Melo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005316-03.2023.8.26.0482/0002 Vara da Fazend…

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