Resultados para "0700156-46.2024.8.02.0204" – Página 1 de 41

Processo nº 0700156-46.2024.8.02.0204

ID: 333484560

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700156-46.2024.8.02.0204

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB 87889/PR) - Processo 0700156-46.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - AUTOR: B1Tiago Ferreira da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tiago Ferreira Da Silva x Jose Henrique Martin Paulino e outros

ID: 263211944

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700156-46.2024.8.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSE HENRIQUE MARTIN PAULINO PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700156-46.2024.8.02.0204 - Apelação Cível - Batalha - Recorrente: Tiago Ferreira da Silva - Recorrido: Jose Henrique Martin Paulino - Recorrido: Pagseguro Internet S/A - D… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700156-46.2024.8.02.0204 - Apelação Cível - Batalha - Recorrente: Tiago Ferreira da Silva - Recorrido: Jose Henrique Martin Paulino - Recorrido: Pagseguro Internet S/A - Des. Paulo Zacarias da Silva - à unanimiade de votos, em CONHECER do recurso de apelação para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGIMITIDADE PASSIVA DO PAGSEGURO. TESE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE CONDUTA IÍCITA E NEXO DE CAUSALIDADE. BANCO QUE FIGURA APENAS COMO MANTENEDOR DAS CONTAS QUE RECEBERAM AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAMECASO CONCRETO EM QUE O AUTOR PUGNA PELA REFORMA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PAGSEGURO, PUGNANDO PELA REFORMA DA PARA A REFERIDA INSTITUIÇÃO SEJA REINTEGRADA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. NESSE PONTO, SUSTENTA A LEGITIMIDADE DA PASEGURO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A RESPONSABILIDADE É OBJETIVA E QUE A INSTITUIÇÃO DEVE RESPONDER SOLIDIARIAMENTE PELO DANO SOFRIDO.2. O CERNE DA LIDE CONSISTE EM SABER SE A PAGSEGURO É PARTE LEGÍTIMA NA AÇÃO DE COMENTO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. DEMANDANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA CONDUTA ILÍCITA DA PAGSEGURO E O NEXO DE CAUSALIDADE. 4. OS FATOS NARRADOS NA INICIAL APONTAM QUE O ALUDIDO BANCO EM NADA TERIA CONTRIBUÍDO PARA A OCORRÊNCIA DA SUPOSTA FRAUDE PRATICADA PELOS DEMANDADOS JOSÉ HENRIQUE MARTIN PAULINO E THALITA MACEDO DE CASTRO, SENDO APENAS O MANTENEDOR DAS CONTAS QUE RECEBERAM AS VALORES TRANSFERIDOS VOLUNTARIAMENTE PELA PARTE AUTORA, ORA APELANTE, CONFORME BEM PONTUADO PELO JUÍZO COMPETENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO. ___________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ART.S 2º, 3º, 14 E 42; CPC, ARTS.85, §8º-A, 373, II, 429, II E 1.025. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB: 87889/PR) - Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0700447-46.2024.8.02.0204

ID: 262845731

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700447-46.2024.8.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. DE F.

Intimação

Advogados:

ADENILSON DOS SANTOS TENORIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Adenilson dos Santos Tenorio (OAB 15283/AL) Processo 0700447-46.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: D. D. S. de F. - Diante desse cenário, presentes os requisitos aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700447-46.2024.8.02.0204

ID: 320466504

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700447-46.2024.8.02.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. DE F.

Intimação

Advogados:

ADENILSON DOS SANTOS TENORIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ADENILSON DOS SANTOS TENORIO (OAB 15283/AL) - Processo 0700447-46.2024.8.02.0204 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão Preventiva - REPTADO: B1D.D.S.F.B0 e outro - 1. Determino que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700156-74.2024.8.02.0033

ID: 277377794

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700156-74.2024.8.02.0033

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GLYSSIA JULIANELI MACÊDO SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Glyssia Julianeli Macêdo Silva (OAB 17323/AL) Processo 0700156-74.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josivaldo Ferreira de Araujo - Autos n°: 0700156-74.2024.8.02.0033 Ação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700156-27.2025.8.02.0005

ID: 255920206

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Boca da Mata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700156-27.2025.8.02.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Rayllan Kennyd Gomes de Souza (OAB 18962/AL) Processo 0700156-27.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosineide Pereira de Souza Lima - Autos n° 0700156-27.2025.8.02.0005 Ação: Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sueli Gomes Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 326538822

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700156-54.2023.8.02.0051

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUELI GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ROGEDSON ROCHA RIBEIRO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 30983/ES), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL) - Processo 0700156-54.2023.8.02.0051 - Procedimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosineide Pereira De Souza Lima x Banco Do Brasil S.A

ID: 334522136

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Boca da Mata Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700156-27.2025.8.02.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE PEREIRA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: RAYLLAN KENNYD GOMES DE SOUZA (OAB 18962/AL) - Processo 0700156-27.2025.8.02.0005 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. De A. x A. R. R. Dos S. N. A. R. P. J. R. Dos S.

ID: 320925517

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0700156-68.2022.8.02.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. DE A.

Polo Passivo:

A. R. R. DOS S. N. A. R. P. J. R. DOS S.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

TAIANA GRAVE CARVALHO MELO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

THIAGO BRILHANTE PIRES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0700156-68.2022.8.02.0090/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: E. de A. - Agravada: A. R. R. dos S., N. A. R. P. J. R. dos S. - 'Agravo Interno Cível nº 0700156-68.2022.8…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700171-67.2025.8.02.0143

ID: 331834325

Tribunal: TJAL Órgão: 12º Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700171-67.2025.8.02.0143

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA KARULINE NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÉRCIO FILIPE MACÊDO DE ALBUQUERUQE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: TÉRCIO FILIPE MACÊDO DE ALBUQUERUQE (OAB 15029/AL) - Processo 0700171-67.2025.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Bianca Karuline Na…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 409 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes