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Processo nº 0700471-80.2024.8.02.0202

ID: 332461546

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0700471-80.2024.8.02.0202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MURILO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700471-80.2024.8.02.0202 - Ação Civil Pública - Tutela de Urgência - AUTOR: B1Murilo Gonçalves da SilvaB0 - Ante o exposto, co…

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Maria José Gomes x Banco Do Brasil S.A

ID: 262845614

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700568-80.2024.8.02.0202

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

DAVI FERRAZ REGO LINS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Davi Ferraz Rego Lins (OAB 19235/AL) Processo 0700568-80.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Gomes - Réu: Banco do Brasil S.A - De…

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Maria José Gomes x Banco Do Brasil S.A

ID: 262129126

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700568-80.2024.8.02.0202

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

DAVI FERRAZ REGO LINS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Davi Ferraz Rego Lins (OAB 19235/AL) Processo 0700568-80.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Gomes - Réu: Banco do Brasil S.A - An…

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Edileuza Maria Ramos x Banco Bradesco S.A.

ID: 259681406

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700374-80.2024.8.02.0202

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA MARIA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700374-80.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza Maria Ramos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. …

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Edileuza Maria Ramos x Banco Bradesco S.A.

ID: 276338965

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700374-80.2024.8.02.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA MARIA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700374-80.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza Maria Ramos - Réu: BANCO BRADESCO S.A. …

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Processo nº 0700665-80.2024.8.02.0202

ID: 276339095

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0700665-80.2024.8.02.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO MARCOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELOIZE FERNANDA RAMALHO FEITOSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Eloize Fernanda Ramalho Feitosa (OAB 16992/AL) Processo 0700665-80.2024.8.02.0202 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerido: Cicero Marcos dos Santos - Ante o exposto e sem maiore…

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Elisio Pereira Da Silva Neto x Município De Olivença/Al

ID: 334922010

Tribunal: TJAL Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700471-41.2021.8.02.0055

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELISIO PEREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OLIVENçA/AL

Despacho

Advogados:

LUCAS PINTO DANTAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CICERO ANGELINO SANTANA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

RAÍI MORAES SAMPAIO DE PAIVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0700471-41.2021.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema - Apelante: Elisio Pereira da Silva Neto - Apelado: Município de Olivença/al - 'Apelação Cível nº 0700471-41.2021.8.02.0… DESPACHO Nº 0700471-41.2021.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema - Apelante: Elisio Pereira da Silva Neto - Apelado: Município de Olivença/al - 'Apelação Cível nº 0700471-41.2021.8.02.0055 Apelante: Elisio Pereira da Silva Neto. Advogada: Cicero Angelino Santana (OAB: 1362/AL). Apelado: Município de Olivença/al. Advogado: Lucas Pinto Dantas (OAB: 15775/AL). Advogado: Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB: 15788/AL). Advogado: Felipe Carvalho Olegário de Souza (OAB: 7044/AL). Advogado: Raíi Moraes Sampaio de Paiva (OAB: 16636/AL). Advogado: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 7617/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de apelação cível interposta por Elisio Pereira da Silva Neto, objetivando a reforma de sentença oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Santana do Ipanema (Infância e Família). Os autos foram distribuídos por prevenção ao processo nº 0700471-41.2021.8.02.0055, consoante termo de fl. 343. Ocorre que o referido feito tratou de apelação cível, originalmente distribuída ao preclaro Des. Otávio Leão Praxedes, integrante da 2ª Câmara Cível, conforme termo de fl. 203 daqueles autos. Nesse diapasão, registro que a competência desta Presidência se restringe ao juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, a teor do que dispõe o art. 1.029 do Código de Processo Civil, dentre outras atribuições elencadas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas e no Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas. Ademais, consoante dispõe o art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça (RITJAL), distribuído ou redistribuído o feito a determinado(a) Desembargador(a), ficará automaticamente firmada sua prevenção para todos os recursos e incidentes subsequentes, inclusive para os processos acessórios, ajuizados ou interpostos no mesmo processo ou em processo conexo (grifos aditados). Desta feita, considerando que a apelação cível de nº 0700471-41.2021.8.02.0055 foi distribuída por sorteio ao insigne Des. Otávio Leão Praxedes, restou firmada a sua prevenção para apreciar o presente recurso, nos termos do art. 95, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos à DAAJUC, a fim de que promova a REDISTRIBUIÇÃO do presente recurso ao eminente Des. Otávio Leão Praxedes, em razão da prevenção gerada pela apelação de nº 0700471-41.2021.8.02.0055, o que faço com fulcro nas disposições contidas no art. 95, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cicero Angelino Santana (OAB: 1362/AL) - Lucas Pinto Dantas (OAB: 15775/AL) - Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani (OAB: 15788/AL) - Felipe Carvalho Olegário de Souza (OAB: 7044/AL) - Raíi Moraes Sampaio de Paiva (OAB: 16636/AL) - Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 7617/AL)

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Processo nº 0700471-32.2025.8.02.0045

ID: 334199748

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Murici Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700471-32.2025.8.02.0045

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700471-32.2025.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - Auto…

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Creusa Tenorio Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314848284

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700471-23.2023.8.02.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA TENORIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROCHA SALVADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB 88374/PR), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700471-23.2023.8.02.0006…

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Processo nº 0700471-55.2024.8.02.0081

ID: 331785950

Tribunal: TJAL Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700471-55.2024.8.02.0081

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BOSQUE DAS UBAIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CAVALCANTE EPIFANIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 12599/AL), ADV: LEONARDO CAVALCANTE EPIFANIO (OAB 20698/AL) - Processo 0700471-55.2024.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EX…

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