Resultados para "0700640-14.2024.8.02.0349" – Página 1 de 167

Cicero Diego Da Silva x Gol Linhas Aéreas S.A

ID: 275716979

Tribunal: TJAL Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0700640-14.2024.8.02.0349

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CICERO DIEGO DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A

Intimação

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Luther King Silva Magalhães Duete (OAB 61427/BA) Processo 0700640-14.2024.8.02.0349 - Cumprimento de sentença - Autor: Cicero Diego da Silva - Réu: GOL LIN…

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Renivaldo Santos x Associação Brasileira Dos Servidores Públicos - Aapen

ID: 337454334

Tribunal: TJAL Órgão: Turma Recursal Unificada Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0701028-14.2024.8.02.0349

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENIVALDO SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PúBLICOS - AAPEN

Despacho

Advogados:

FRANCISCA DANIELLY CANDIDO MORAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

STHEFANE GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUANA NUNES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROSANA CHAGAS SANTOS NUNES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0701028-14.2024.8.02.0349 - Recurso Inominado Cível - Penedo - Recorrente: Renivaldo Santos - Recorrido: Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Aapen - 'DESPACHO Estando o pro…

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Elicleide Maria Da Silva x Banco Csf S.A

ID: 321051589

Tribunal: TJAL Órgão: 6ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700640-54.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELICLEIDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CSF S.A

Intimação

Advogados:

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA (OAB 19239/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) - Processo 0700640-54.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cada…

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Processo nº 0700640-44.2022.8.02.0006

ID: 260736822

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700640-44.2022.8.02.0006

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0700640-44.2022.8.02.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Banco do Brasil S.A - Autos n°…

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Edilso Gomes Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 259431624

Tribunal: TJAL Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700737-14.2024.8.02.0349

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDILSO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0700737-14.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edilso Gomes da Sil… ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 0700737-14.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edilso Gomes da Silva - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente no restabelecimento ao autor da conta indicada na inicial vinculada à rede social Facebook; b) CONDENAR a demandada a pagar ao demandante a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, incidindo correção monetária a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula 389 do STJ), cujo índice a ser aplicado será o IPCA (art. 389 do CC), além dos juros legais de mora desde a citação, cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA aplicado na atualização monetária, nos termos do art. 406, §§ 1º a 3º do Código Civil. Ainda, por entender presentes os pressupostos estampados nos art. 300 do CPC, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA requerida na inicial para determinar que a parte ré promova a reativação da conta acima mencionada no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de intimação da manifestação do demandante indicando um e-mail válido para recuperação da conta, sob pena de incidir em multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada ao montante de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do art. 297, caput, e 537, ambos do CPC. Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, um e-mail válido e seguro, que não esteja e jamais esteve vinculado a qualquer conta nos serviços Facebook e/ou Instagram, para possibilitar o cumprimento da obrigação de fazer pela ré. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Penedo, datado e assinado digitalmente.

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Processo nº 0700640-44.2022.8.02.0006

ID: 320342863

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700640-44.2022.8.02.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0700640-44.2022.8.02.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: …

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Processo nº 0700640-75.2025.8.02.0091

ID: 275329421

Tribunal: TJAL Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700640-75.2025.8.02.0091

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSIELLY PRISCYLA MENDES CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Artur Vasconcelos Cerqueira Cavalcante (OAB 11710/AL) Processo 0700640-75.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosielly Priscyla Mendes Cardoso dos Santos - Vistos, …

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Processo nº 0700640-24.2025.8.02.0205

ID: 317416085

Tribunal: TJAL Órgão: 5º Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0700640-24.2025.8.02.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ROSALINE LEITE MOTA NATALLY SARMENTO JACOMELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604/MG), ADV: LUCAS CARVALHO BORGES (OAB 152604/MG) - Processo 0700640-24.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - AUTORA: B1Natall…

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Processo nº 0700640-61.2024.8.02.0204

ID: 255950634

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0700640-61.2024.8.02.0204

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS (OAB 11061/AL) Processo 0700640-61.2024.8.02.0204 - Monitória - Autora: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO (págs. 41-46)…

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Processo nº 0700640-52.2025.8.02.0034

ID: 332719032

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0700640-52.2025.8.02.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

GINANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GINANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595/AL), ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 13113/SE) - Processo 0700640-52.2025.8.02.0034 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - REPTA…

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