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Processo nº 0717967-80.2023.8.02.0001

ID: 262481556

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717967-80.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

VC CONSTRUçõES SERVIçOS E TECNOLOGIA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA VILELA DE CASTRO LOYOLA CAJU

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB 9414/AL) Processo 0717967-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vc Construções Serviços e Tecnologia Ltda Epp - Autos n° 0717967-80.2023…

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Arthur Vinicius Da Silva Marques x Thiago Da Cruz Marques

ID: 329847283

Tribunal: TJAL Órgão: 22ª Vara Cível da Capital / Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0717967-95.2014.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR VINICIUS DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

THIAGO DA CRUZ MARQUES

Intimação

Advogados:

THAYNNÁ LAYDIR SILVA MARTINS COELHO

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CIRO MARQUES SILVA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO (OAB 11482/AL), ADV: THAYNNÁ LAYDIR SILVA MARTINS COELHO (OAB 11403/AL), ADV: CIRO MARQUES SILVA JUNIOR (OAB 18374/AL…

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Cláudia Rafaela Dos Santos x Luizacred S./A.

ID: 281152000

Tribunal: TJAL Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717967-46.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA RAFAELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZACRED S./A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0717967-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Aut…

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Ana Marta De Barros Meirelles x Braskem S.A.

ID: 315538796

Tribunal: TJAL Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717967-12.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARTA DE BARROS MEIRELLES

Polo Passivo:

BRASKEM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA

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EVANDRO PIRES DE LEMOS JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: EVANDRO PIRES DE LEMOS JUNIOR (OAB 11483/AL) - Processo 0717967-12.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Materia…

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Claudia Rafaela Dos Santos x Luizacred S./A.

ID: 323804309

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0717967-46.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RAFAELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZACRED S./A.

Despacho

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0717967-46.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Claudia Rafaela dos Santos - Apelado: Luizacred S./A. - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, confo…

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Cláudia Rafaela Dos Santos x Luizacred S./A.

ID: 257364779

Tribunal: TJAL Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0717967-46.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA RAFAELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIZACRED S./A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO-SÉ ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Isabelle Petra Marques Pereira Lima (OAB 19239/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0717967-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Aut…

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Processo nº 0717967-74.2025.8.07.0000

ID: 275401738

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0717967-74.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ILTEMAR JESUS DA SILVA ISABELA MARTINS NEVES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ISABELA MARTINS NEVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.…

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Processo nº 0717967-81.2024.8.07.0009

ID: 308608724

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0717967-81.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE JESUS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE SALES MARTUCHELI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717967-81.2024.8.07.0009 Classe j… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0717967-81.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA DE JESUS NOGUEIRA REQUERIDO: ELIAS DE SOUSA LOPES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma da Lei, cabível o julgamento antecipado da lide, porque não se faz necessária a oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora (ID´s 230962697 e 236078264 , 223976851), pois a análise do teor da petição inicial, da contestação, bem como dos documentos convergidos aos autos já autoriza a prolação de uma sentença de mérito. Diante da inexistência de questões preliminares/prejudiciais, e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame da causa, merecendo registro que a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça independe, nesta etapa do procedimento, de pedido em primeira instância e de pronunciamento judicial, porque expressamente prevista na Lei de regência (nº 9.099/95, art. 54, "caput"). A autora manifestou-se conforme narrado na exordial e pugnou pela condenação da parte ré a indenizar os danos morais sofridos, a qual apresentou sua manifestação no ID 224072192. Assim, observo que a parte autora narra (EM SÍNTESE) “...que em outubro de 2024 recebeu a intimação judicial acerca do processo em que sua irmã é parte (0715136-60.2024.8.07.0009) e, ao ter acesso ao processo, descobriu que estava inserida a seguinte afirmação: "Não bastasse, a requerida foi até a loja 'Ciclista Shalon', para consertar a bicicleta de sua filha e disse para o Sr. Elias de Sousa Lopes, que é dono da loja, que não considerava a autora como sua irmã, pois havia tido um caso com o seu esposo e disse ainda que, quando a autora iria visitá-la, não era com o intuito de vê-la, e sim de ver o seu companheiro, Sr. Josimar"...”. Nessa esteira, e compulsando os autos nº: 0715136-60.2024.8.07.0009, que tramitam perante o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, observo que realizada audiência de instrução para oitiva do ora réu Elias, como testemunha, restou assim relatado na sentença seu depoimento: “...Elias informou que conhece as partes, sendo que frequenta a mesma igreja que a requerente. Informa que um tempo atrás presenciou Valdir, o esposo da autora, triste, cabisbaixo e ao questionar as razões para tal sentimento, ele informou que a ré estaria levantando falso da autora, momento em que relatou a Valdir que tinha ido até sua loja uma pessoa com as mesmas características da requerida, que o informou que esta teria lhe falado que a autora teria tido um caso com Josimar. Que dias depois, Josimar foi a sua loja, e após breve conversa, ele desabafou sobre a contenda entre a autora e ré. Que o assunto não chegou à igreja onde frequentava com a autora. Que não teve conhecimento de a ré ter informado tal situação a outras pessoas. Que a requerida ajuizou uma ação em face dele em razão do fato narrado no depoimento. Questionado pelo advogado da ré, informou que ela foi à sua loja acompanhada da filha dela para arrumar uma bicicleta. Que a ré só foi até sua loja em uma oportunidade...”. Delineado este contexto, entendo que o mero relato da parte requerida em Juízo não tem o condão de causar danos à personalidade da parte autora, porquanto foi ouvido em processo judicial, na qualidade de testemunha, sob o compromisso de dizer a verdade, e relatou a percepção que tinha sobre os fatos, sem qualquer intenção demonstrada de FORMA MANIFESTA de difamar a parte autora, e diante disso resta apenas se afastar a pretensão.autoral, tendo inteira aplicável à espécie o seguinte entendimento jurisprudencial: “RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. CONTEÚDO. INFORMAÇÃO. OFENSA À IMAGEM E À HONRA NÃO CONFIGURADA. I - Não caracteriza dano moral o depoimento de testemunha se o fato se insere na amplitude do dever de informar, despido do ânimo de difamar, caluniar ou injuriar alguém. II - Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão 774759, 20100110454600APC, Relator(a): JOSÉ DIVINO, 6ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 26/03/2014, publicado no DJe: 08/04/2014.)” Com essas razões, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por conseguinte, resolvo a questão de mérito com base no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários. No mais, havendo interposição de recurso, intime-se a parte ex-adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º da Lei 9099/95). Após, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. Havendo requerimento recursal de deferimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 05 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto, e venham os autos conclusos para análise da viabilidade do pleito. Intimem-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

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Processo nº 0717967-81.2024.8.07.0009

ID: 314874398

Tribunal: TJDFT Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0717967-81.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE JESUS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ELIANE SALES MARTUCHELI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo,intime-se a parte interessada dadisponibilização da certidãosolicitada no processo em epígrafe.

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Processo nº 0714572-81.2024.8.07.0009

ID: 308172586

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0714572-81.2024.8.07.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGICA ORATHUS IMPLANTA LTDA

Certidão

Advogados:

SUELLEN CRISTINA BIANGULO

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714572-81.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO C…

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