Resultados para "0736867-13.2022.8.07.0000" – Página 1 de 25

Cristiana De Castro Carvalho x Cintia Marta Ataides e outros

ID: 301224078

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0736867-13.2022.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO

Polo Passivo:

CINTIA MARTA ATAIDES COMANDUS COMERCIO E SERVICOS DE CONTAINERS E COLETORES LTDA - ME CONSTRUTORA R & M LTDA - ME DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FRANCISCO RONI DA ROSA JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR MECANICA AUTOLINOS LTDA PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO SANDRA MARIA DA SILVA SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE VALE ABDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0736867-13.2022.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO EMBARGADO: JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA DA SI…

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Processo nº 0736867-13.2022.8.07.0000

ID: 256994138

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0736867-13.2022.8.07.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTIA MARTA ATAIDES COMANDUS COMERCIO E SERVICOS DE CONTAINERS E COLETORES LTDA - ME CONSTRUTORA R & M LTDA - ME DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FRANCISCO RONI DA ROSA JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR MECANICA AUTOLINOS LTDA PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO SANDRA MARIA DA SILVA SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA

Ato ordinatório

Número do processo: 0736867-13.2022.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO EMBARGADO: JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA DA SI… Número do processo: 0736867-13.2022.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO EMBARGADO: JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA DA SILVA, FRANCISCO RONI DA ROSA JUNIOR, ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO, WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR, CINTIA MARTA ATAIDES, FRANCISCO RONI DA ROSA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, CONSTRUTORA R & M LTDA - ME, MECANICA AUTOLINOS LTDA, DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, COMANDUS COMERCIO E SERVICOS DE CONTAINERS E COLETORES LTDA - ME, TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA, TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA, SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA, VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA, VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA DA SILVA, FRANCISCO RONI DA ROSA JUNIOR, ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO, WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR, CINTIA MARTA ATAIDES, FRANCISCO RONI DA ROSA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, CONSTRUTORA R & M LTDA - ME, MECANICA AUTOLINOS LTDA, DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, COMANDUS COMERCIO E SERVICOS DE CONTAINERS E COLETORES LTDA - ME, TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA, TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA, SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA, VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA, VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 14 de abril de 2025. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

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Processo nº 0736867-13.2022.8.07.0000

ID: 256994139

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0736867-13.2022.8.07.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA

Ato ordinatório

Número do processo: 0736867-13.2022.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO EMBARGADO: JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA DA SI… Número do processo: 0736867-13.2022.8.07.0000 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO EMBARGADO: JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA DA SILVA, FRANCISCO RONI DA ROSA JUNIOR, ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO, WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR, CINTIA MARTA ATAIDES, FRANCISCO RONI DA ROSA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, CONSTRUTORA R & M LTDA - ME, MECANICA AUTOLINOS LTDA, DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, COMANDUS COMERCIO E SERVICOS DE CONTAINERS E COLETORES LTDA - ME, TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA, TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA, SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA, VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA, VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: JOSE FRANCISCO ALVES PEREIRA, SANDRA MARIA DA SILVA, FRANCISCO RONI DA ROSA JUNIOR, ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO, WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR, CINTIA MARTA ATAIDES, FRANCISCO RONI DA ROSA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, CONSTRUTORA R & M LTDA - ME, MECANICA AUTOLINOS LTDA, DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, COMANDUS COMERCIO E SERVICOS DE CONTAINERS E COLETORES LTDA - ME, TOTAL 10 AGENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA, TOTAL10 ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA, SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA, VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA, VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 14 de abril de 2025. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

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Processo nº 0736462-42.2020.8.07.0001

ID: 305591426

Tribunal: TJDFT Órgão: 24ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0736462-42.2020.8.07.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO ROCHA

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MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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PEDRO HENRIQUE VALE ABDO

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736462-42.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736462-42.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANA DE CASTRO CARVALHO EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, PRIME CONSTRUCOES LTDA, MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, VERTICAL SPE PRIME HOTEL RESIDENCE LTDA, SPE VERTICAL RESIDENCIAL VALTER CASTELLI LTDA, VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA, PRIME MALL E RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA, DOUTOR IMOVEIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA, ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO, WESLLEY CRISOSTOMO NOGUEIRA DA SILVA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIOR, FRANCISCO RONI DA ROSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos estão suspensos, conforme decisão de ID 236245907. A exequente foi previamente intimada a indicar bens para a satisfação da dívida, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do CPC (ID 225541250). Não há providência urgente em nenhum dos pedidos apresentados pela exequente na petição de ID 239215187. 1. A ação penal aludida ainda está no juízo das garantias, em fase instrutória. A destinação de qualquer bem eventualmente apreendido naquela ação deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença criminal (CPP, artigo 118), e será, prioritariamente, direcionado às vítimas naqueles autos (CPP, artigo 133, § 1º), que, ao que se infere, são órgãos públicos que deverão ser ressarcidos dos supostos desfalques milionários em contratos licitados com os réus. Em suma, não há nenhuma razão para levantar a suspensão do feito em razão desse pedido, ante a evidente falta de urgência. 2. Os órgãos indicados públicos já foram oficiados para proceder à penhora de valor eventualmente existente em nome da Prime Construções, responderam ao juízo, e descabe a reiteração de ofício para a mesma finalidade. 3. Os autos de AGI 0736867-13.2022.8.07.0000 ainda estão em fase de Embargos de Declaração, além do que eventual inclusão de executados no polo passivo não autoriza a prática de atos processuais, nos termos do artigo 923 do CPC. 4. Conforme já esclarecido nos autos, embora haja infundado inconformismo da parte exequente, o SISBAJUD alcança TODAS as instituições financeiras, FINTECHs, instituições de pagamento. Em suma, TODAS as instituições que estão cadastradas junto ao Banco Central como é o caso do BANCO BMP MONEY PLUS, são alcançadas pela ordem SISBAJUD. Veja-se o regular cadastro do BMP: A busca SISBAJUD é o instrumento desenvolvido para ser utilizado nas intimações das ordens judiciais de constrição destinadas às instituições financeiras, é dotado de efetividade, eficácia e economicidade, e já foi feita recentemente (ID 216964097), mas não demonstrou que algum dos executados tivesse conta ou valores depositados na instituição BMP, ora pleiteada. Na circunstância que envolveu o Banco Topázio restou demonstrado que não havia nenhuma conta em nome dos executados junto àquela instituição, e, por isso, a mencionado banco não fora alcançada pelo SISBAJUD. Ademais, eventuais valores em nome dos réus, possivelmente, já foram objeto de quebra de sigilo bancário, localizados e apreendidos na investigação dos autos criminais goianos e, como já dito, deverão ser prioritariamente destinados à reparação da vítima, o poder público de Goiás. 5. Descabe o pedido de mais uma intimação da exequente para oportunizar outros pleitos. Como dito, isso já foi feito nestes autos (ID 225541250). Retornem os autos à suspensão. Intime-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*

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Processo nº 0741426-13.2022.8.07.0000

ID: 337004589

Tribunal: TJDFT Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0741426-13.2022.8.07.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. F. B. J. D. D. A. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HELIO FRANCO BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HELIO FRANCO BORGES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0741426-13.2022.8.07.0000 Class…

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Processo nº 0708303-38.2020.8.07.0018

ID: 257344434

Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0708303-38.2020.8.07.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDICE ALVES SANTOS LITRAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

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SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 7062…

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Processo nº 0736867-10.2022.8.07.0001

ID: 319722318

Tribunal: TJDFT Órgão: 14ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0736867-10.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K RANGAS LANCHES EIRELI

Decisão

Número do processo: 0736867-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: K RANGAS LANCHES EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CARLOS VAREJ…

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Processo nº 0736867-09.2000.8.06.0001

ID: 322504819

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0736867-09.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALDO ALVES LIMA MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO ALDO ALVES LIMA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSE NUNES RODRIGUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0736867-09.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] Requere…

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Processo nº 0736867-73.2023.8.07.0001

ID: 310529715

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0736867-73.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA NEVES MEDEIROS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736867-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO CO…

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T&M Comercio E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - Me x Tecproject Engenharia E Consultoria Eireli - Me

ID: 295292069

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0736867-49.2018.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T&M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - ME

Polo Passivo:

TECPROJECT ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME

Certidão

Advogados:

NIKI SPILIOS TZEMOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do…

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