Resultados para "0741774-08.1985.4.03.6100" – Página 1 de 2

Processo nº 0020610-80.2012.4.03.6100

ID: 277579761

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020610-80.2012.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MANSUETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0020610-80.2012.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE ROBERTO MANSUETO Advogados do(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0741774-08.1985.4.03.6100

ID: 258580571

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0741774-08.1985.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MANSUETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ZAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0741774-08.1985.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPÓLIO: JOSE ROBERTO MANSUETO SUCESSOR: HELENICE DA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0743423-08.1985.4.03.6100

ID: 276859594

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0743423-08.1985.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALTER CUNHA MONACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO ANTONIO ROCCO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0743423-08.1985.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, TRANSPER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, ARMANDO JORGE P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Joao De Sales Andrade

ID: 319520903

Tribunal: TJDFT Órgão: Presidência do Tribunal Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0741774-60.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOAO DE SALES ANDRADE

Certidão

Advogados:

RICARDO DAVID RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HENRIQUES VALENTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0741774-60.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0741774-57.2024.8.07.0001

ID: 326356891

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Ações Previdenciárias do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0741774-57.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0741774-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0741774-57.2024.8.07.0001

ID: 259269282

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Ações Previdenciárias do DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0741774-57.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0741774-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0741774-28.2022.8.07.0001

ID: 278540335

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0741774-28.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741774-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0759525-08.1985.4.03.6100

ID: 327076516

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0759525-08.1985.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0741774-28.2022.8.07.0001

ID: 294033725

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0741774-28.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0741774-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO D… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0741774-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: REJANE PONTES ACHILLES DECISÃO A parte exequente requereu a expedição de ofícios a corretoras de criptomoedas, com o objetivo de obter informações sobre eventuais ativos financeiros em nome da parte executada. Contudo, verifica-se que o pedido foi formulado de maneira genérica, sem qualquer indicação concreta de vínculo entre a executada e as referidas instituições, tampouco foram apresentados indícios mínimos de que esta detenha criptoativos sob sua titularidade. Limitou-se a exequente a elencar as empresas destinatárias da medida, sem demonstrar a razoabilidade da diligência pretendida. Nesse contexto, não se justifica o deferimento da providência requerida, por ausência de elementos que a fundamentem. Ressalte-se que incumbe ao credor adotar as diligências necessárias à localização de bens penhoráveis do devedor, não sendo possível transferir integralmente tal encargo ao Poder Judiciário, sob o argumento da aplicação do princípio da cooperação processual. Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição de ofícios às corretoras de criptomoedas. Intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência ainda não realizada nos autos, apta a garantir a satisfação do crédito. Nada sendo requerido, suspenda-se o processo pelo prazo de 06 (seis) meses, para se aguardar os depósitos das penhoras já deferidas e o prosseguimento do feito no qual se procedeu à penhora no rosto dos autos. Ao término do período, deverá a parte exequente noticiar o andamento do referido processo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0741774-28.2022.8.07.0001

ID: 300808730

Tribunal: TJDFT Órgão: 20ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0741774-28.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0741774-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO D… Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0741774-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: REJANE PONTES ACHILLES DECISÃO A legislação em vigor, especialmente à luz dos artigos 6º, 139, inciso IV, 772, inciso III, e 773 do Código de Processo Civil, favorece a intercessão judicial com vistas à localização de bens penhoráveis por meio dos sistemas eletrônicos colocados à disposição do juízo da execução, desde que as medidas se revelem necessárias, adequadas e úteis para a execução. Fundos de previdência privada (PGBL e VGBL) são comercializados por instituições financeiras e por isso transitam no Sistema Financeiro Nacional, razão pela qual estão na órbita do SISBAJUD, de maneira a tornar desnecessário o envio de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNseg, à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC para verificar a sua existência. O sistema PREVJUD, voltado à gestão de processos previdenciários, não se qualifica como repositório de dados patrimoniais, mesmo porque benefícios previdenciários, por sua própria natureza e valor, são insuscetíveis de penhora. Isto posto, indefiro o pedido de expedição de ofício às entidades acima referidas. Intime-se a parte exequente para que promova o regular andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência ainda não realizada nos autos, apta a garantir a satisfação do crédito. Nada sendo requerido, suspenda-se o processo pelo prazo de 06 (seis) meses, para se aguardar os depósitos das penhoras já deferidas e o prosseguimento do feito no qual se procedeu à penhora no rosto dos autos. Ao término do período, deverá a parte exequente noticiar o andamento do referido processo. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 13 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes