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Benício José Silva Barros x Juizo Especial Criminal (Violência Contra Às Mulheres)

ID: 256514621

Tribunal: TJAL Órgão: Turma Recursal Unificada Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0800069-94.2024.8.02.9000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BENíCIO JOSé SILVA BARROS

Polo Passivo:

JUIZO ESPECIAL CRIMINAL (VIOLêNCIA CONTRA àS MULHERES)

Intimação de acórdão

Advogados:

BENÍCIO JOSÉ SILVA BARROS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800069-94.2024.8.02.9000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Benício José Silva Barros - Impetrado: Juizo Especial Criminal (Violência contra às mulheres) - De…

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Processo nº 0800069-38.2025.8.14.0040

ID: 303684239

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800069-38.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL MARQUES SANTOS FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800069-38.2025.8.14.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: 00, … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800069-38.2025.8.14.0040 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Nome: RAPHAEL BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: 00, 00, 00, 00, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU: Nome: STADA HOTEIS NORTE E NORDESTE LTDA-SCP Endereço: Av Gentil Bittencourt, 85, Unidade 246, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66015-140 Nome: BANCO INTERMEDIUM SA Endereço: Avenida Barbacena, 1219, Santo Agostinho, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-131 Nome: ADVANTOS BRAZIL OPERADORA DE TURISMO LTDA. Endereço: RUA BARAO DE TEFFE, 1.000, SALA 162, JARDIM ANA MARIA, JUNDIAí - SP - CEP: 13208-761 FINALIDADE: Frente aos possíveis efeitos infringentes dos embargos declaratórios interpostos, INTIMO o recorrido a se manifestar no prazo de 05 dias. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25010500494253400000125317478 Doc 01 - Extrato Serasa - Raphael Barbosa Documento de Comprovação 25010500494290300000125318079 Doc 02 - Hipossuficiência - Raphael Barbosa de Oliveira Documento de Comprovação 25010500494321400000125318080 Doc 02 - RSV Hotel - Raphael Documento de Comprovação 25010500494352400000125318081 Doc 03 - Fatura Banco Inter - Raphael Barbosa Documento de Comprovação 25010500494380800000125318082 Doc 04 - Documento pessoal - Raphael barbosa Documento de Identificação 25010500494429600000125318083 Doc 06 - Comprovante de residência - Raphael Barbosa de Oliveira Documento de Comprovação 25010500494462500000125318084 Doc 07 - Intinerário da viagem 2023 - Raphael Barbosa Documento de Comprovação 25010500494491200000125318086 Doc 08 - Intinerário da viagem 2023 - Raphael Barbosa Documento de Comprovação 25010500494525700000125318087 Citação Citação 25011311031304700000125634250 Citação Citação 25011311031343300000125634251 Citação Citação 25011311031381300000125634252 Intimação Intimação 25011311031416500000125634253 AR Identificação de AR 25012708202102500000126410727 AR Identificação de AR 25012708202110800000126410728 AR Identificação de AR 25012908112476200000126578225 AR Identificação de AR 25012908112482400000126578226 Petição Petição 25012911002479300000126603498 2. Procuração SST - ATRIO 2024 (assinada) Documento de Comprovação 25012911002812200000126603500 2.1 Estatuto Social - Atrio Hotéis - 1 a 73 Documento de Comprovação 25012911003155400000126603502 3. Sentença - Coisa Julgada Documento de Comprovação 25012911003507500000126603504 Substabelecimento Petição 25022117360882300000128219471 Carta de Preposição - 21.02-84 Petição 25022117360908100000128219472 Contestação Contestação 25022320371666900000128270752 Procuração e atos constitutivos Inter 2025 Documento de Identificação 25022320371709100000128270753 SUBSTABELECIMENTO_INTERNO_BANCO_INTER_SUELLEN_PONCELL_DO_NASCIMENTO_DUARTE_CARLOS_ANToNIO_HARTEN_FIL Documento de Identificação 25022320371786300000128270754 Serasa - Descrição Documento de Comprovação 25022320371822900000128270755 Serasa Documento de Comprovação 25022320371850200000128270756 Valor Atualizado-easy Documento de Comprovação 25022320371881100000128270757 Acionamentos1 - easy Documento de Comprovação 25022320371906200000128270758 Acionamentos2 - easy Documento de Comprovação 25022320371930600000128270759 Acionamentos3 - easy Documento de Comprovação 25022320371956300000128270760 Acionamentos4 - easy Documento de Comprovação 25022320371983000000128270761 Atualizado - creli quitado Documento de Comprovação 25022320372012600000128270762 Bloqueio - Cim Documento de Comprovação 25022320372040300000128270763 Creli+3 ultimas Faturas Documento de Comprovação 25022320372065000000128270764 Easy Documento de Comprovação 25022320372090000000128270765 Contestação Contestação 25022416554125900000128345114 2. Sentença - Coisa Julgada Documento de Comprovação 25022416554158000000128345115 3. Evidência Cobrança NoShow RSV 41273451 RAPHAEL BARBOSA Documento de Comprovação 25022416554184600000128345116 4. Evidência Cobrança NoShow CAIXA VHF RAPHAEL BARBOSA Documento de Comprovação 25022416554210800000128345117 Petição Petição 25022418093576600000128353604 Contestação Contestação 25022419460705500000128358279 1. 7ª Alteração Contrato Social Documento de Identificação 25022419460846300000128358280 2. Procuração 2025 - ADVANTOS Instrumento de Procuração 25022419460885900000128358281 3. Carta de Preposição Documento de Identificação 25022419460936400000128358282 4. Prints - Falta de Relacao Juridica Documento de Comprovação 25022419460962600000128358283 Decisão Decisão 25022512110578500000128408810 Decisão Decisão 25022512110578500000128408810 Decisão Decisão 25022512110578500000128408810 Petição Petição 25040217320556600000129536935 Petição Petição 25053018181616100000134392435 2. Preposição - Letícia Documento de Comprovação 25053018181643700000134392436 Petição Petição 25060207551991200000134428142 Carta de Preposição Gerente Izabelle Documento de Comprovação 25060207552012400000134428144 Petição Petição 25060208185005100000134429650 Substabelecimento - 0800069-38.2025.8.14.0040 Petição 25060208185374200000134429652 Carta Preposição - 0800069-38.2025.8.14.0040 Petição 25060208185405500000134429653 dep preposta Izabele - 0800069-38-2025_001 Mídia de audiência 25060212414867100000134466487 dep autor - 0800069-38-2025 Mídia de audiência 25060212415051300000134463327 preposta Letícia - 0800069-38-2025 Mídia de audiência 25060212415722400000134466480 dep preposta Camily 0800069-38-2025 Mídia de audiência 25060212420109600000134466482 dep preposta Izabele - 0800069-38-2025_002 Mídia de audiência 25060212420398700000134466490 dep preposta Izabele - 0800069-38-2025_003 Mídia de audiência 25060212420600200000134466492 dep preposta Izabele - 0800069-38-2025_004 Mídia de audiência 25060212420805800000134466495 dep preposta Izabele - 0800069-38-2025_005 Mídia de audiência 25060212421049900000134466497 dep preposta Izabele - 0800069-38-2025_006 Mídia de audiência 25060212421269400000134466498 MANIFESTAÇÃO DAS PARTES APÓS ENCERRADA INST - 08000069-38-2025 Mídia de audiência 25060212421385800000134466503 Decisão Sentença 25060212421793400000134438165 Decisão Sentença 25060212421793400000134438165 Ciência Petição 25060516344611200000134773201 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25061316184109300000135344825

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Estado Do Rio De Janeiro x Denize Maria Nichols Victorino

ID: 298587860

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800069-17.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO

Recurso inominado

Advogados:

MÔNICA ARAUJO FERNANDES BASILIO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Processo nº 0800069-72.2024.8.02.0051

ID: 325306222

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 0800069-72.2024.8.02.0051

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. T. DA C.

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800069-72.2024.8.02.0051 (apensado ao processo 0000176-07.2023.8.02.0045) - Pedido de Medida de Proteção - Maus Tratos - RÉU: B1M…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 312364944

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800069-76.2023.8.19.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

Advogados:

VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES

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*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Lucas Texeira Serra

ID: 292924680

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800069-33.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUCAS TEXEIRA SERRA

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 0800069-98.2025.8.12.0038

ID: 258131257

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800069-98.2025.8.12.0038

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

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ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0800069-98.2025.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: N. S. - Intimação para tomar ciência da decisão.

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Processo nº 0800069-98.2025.8.12.0038

ID: 258131259

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800069-98.2025.8.12.0038

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. DOS S.

Intimação

Advogados:

KETULIN DOS ANJOS PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HERBERTH LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Herberth Lima (OAB 4749/MS), Ketulin dos Anjos Pereira (OAB 21780/MS) Processo 0800069-98.2025.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Réu: P. H. dos S. - Intimação para tomar ciência da decisão.;

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Estado Do Rio De Janeiro x Denize Maria Nichols Victorino

ID: 313660263

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800069-17.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO

Recurso inominado

Advogados:

MÔNICA ARAUJO FERNANDES BASILIO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Estado Do Rio De Janeiro x Denize Maria Nichols Victorino

ID: 328860949

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800069-17.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO

Recurso inominado

Advogados:

MÔNICA ARAUJO FERNANDES BASILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, …

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