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Processo nº 0800180-07.2023.8.14.0003

ID: 261715198

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800180-07.2023.8.14.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800180-07.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualific…

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Maria Das Gracas Jesus Coelho x Banco Bradesco S A

ID: 308820668

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800180-91.2023.8.19.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS JESUS COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800180-91.2023.8.19.0027 Assunto: Remissão …

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Banco Bradesco Sa x Cesar Antonio Chaves De Souza

ID: 300629106

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800180-24.2025.8.19.0253

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

CESAR ANTONIO CHAVES DE SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

CAROLINA GONÇALVES HERINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…

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Cartório Do Ofício Único De Miguel Pereira x Gabrielle Vasconcelos De Assumpção

ID: 260672508

Tribunal: TJRJ Órgão: CONSELHO DA MAGISTRATURA Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0800180-39.2024.8.19.0033

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA

Polo Passivo:

GABRIELLE VASCONCELOS DE ASSUMPÇÃO

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- TERMO DA 61 AUDIÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/04/2025. FORAM DI…

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Cartório Do Ofício Único De Miguel Pereira x Gabrielle Vasconcelos De Assumpção

ID: 282057092

Tribunal: TJRJ Órgão: CONSELHO DA MAGISTRATURA Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0800180-39.2024.8.19.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA

Polo Passivo:

GABRIELLE VASCONCELOS DE ASSUMPÇÃO

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE …

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 320863979

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800180-62.2022.8.19.0048

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 0800180-64.2023.8.10.0117

ID: 308005384

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800180-64.2023.8.10.0117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERCILIO FERREIRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INDIANARA PEREIRA GONCALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GERCILIO FERREIRA MACEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 0800180-64.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19…

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Ampla Energia E Servicos S A x Eline Dias Mendes

ID: 260766554

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800180-52.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

ELINE DIAS MENDES

Apelação

Advogados:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENT…

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Processo nº 0800180-60.2024.8.10.0010

ID: 275971139

Tribunal: TJMA Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800180-60.2024.8.10.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

YURI DE SOUSA PORTELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI DE SOUSA PORTELA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO End.: Avenida dos Portugueses, 1966, Casa da Justiça, Campus Universitário da UFMA, Bacanga – São Luís… PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO End.: Avenida dos Portugueses, 1966, Casa da Justiça, Campus Universitário da UFMA, Bacanga – São Luís/MA CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 2055 2839 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 - e-mail: jzd-civel5@tjma.jus.br CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0800180-60.2024.8.10.0010 PROMOVENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO VII Advogado do(a) EXEQUENTE: YURI DE SOUSA PORTELA - MA19333 PROMOVIDO: ELISA FERNANDA COSTA BARBOSA ENDEREÇO PROMOVENTE CUMPRIMENTO CARTA/MANDADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO VII Avenida Piancó, sn, (Vl Piancó), Vila Embratel, SãO LUíS - MA - CEP: 65081-620 Por determinação do MM. Juiz de Direito ALEXANDRE LOPES DE ABREU, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - UFMA, fica a parte destinatária regularmente intimada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada para a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 24/06/2025 08:50 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a. Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://www.tjma.jus.br/link/jzd5civel3 (GOOGLE MEET) Usuário: [ Digite o seu nome completo ] Senha: tjma1234 QR CODE SALA VIRTUAL 3 Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através dos seguintes números: Telefone: (98)2055 2839 / WhatsApp: (98) 99981-1659 São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) do Tribunal de Justiça do Maranhão CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE. Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução. Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos; Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência; Após acessar o sistema com o usuário e senha recebidos, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular; Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; O(A) presente Mandado/ carta tem a finalidade de citar V. Sª, empresa ou firma individual de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado n° 11); A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; E caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite a "chave de acesso" desejada. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030411202493800000105628597 01. cartao cnpj Documento Diverso 24030411202503800000105628599 02. Convencao Cond. Piancos Documento Diverso 24030411202519700000105628601 03. Ata de eleicao e doc identificacao sindico Documento Diverso 24030411202545300000105628607 04. Regimento Interno Cond Piacos Documento Diverso 24030411202553200000105628611 05. Procuracao e declaracao de hipossuficiencia Documento Diverso 24030411202565800000105628613 06. Planilha de Debito Documento Diverso 24030411202583800000105628614 Certidão Certidão 24030413374682800000105649456 Despacho Despacho 24030414360046300000105654667 Citação Citação 24030507575255000000105708924 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24030517590059300000105808932 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Elisa Fernanda Costa Barbosa Diligência 24030517590069600000105809894 Certidão Certidão 24031510325130600000106613921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031510342726400000106613942 Certidão Certidão 24041512313804800000108671518 Mandado Mandado 24041512463073600000108671514 Intimação Intimação 24041512463073600000108671514 Mandado Cumprido com a Finalidade Não Atingida Certidão de Oficial de Justiça 24042009560891900000109151722 Mandado de Penhora Elisa Fernanda Costa Barbosa Diligência 24042009560901200000109151724 Certidão Certidão 24051512034573300000110965400 Certidão Certidão 24062414094300400000113875972 Proc. 0800180-60.2024 - Protocolo Sisbajud bloqueio 1 Documento Diverso 24062414094309800000113875974 Petição Petição 24070913423583000000115025730 Acordo Elisa Documento Diverso 24070913423591400000115025739 Certidão Certidão 24070914024077800000115029247 Certidão Certidão 24070914422098500000115035849 Proc. 0800180-60.2024 - Resposta Sisbajud bloqueio sem transf. Documento Diverso 24070914422107900000115035851 Sentença Sentença 24071016105531100000115082447 Intimação Intimação 24071016105531100000115082447 Intimação Intimação 24071111111032700000115197916 Certidão Certidão 24071111134861800000115197930 Certidão Certidão 24071212183734600000115304146 Proc. 0800180-60.2024 - Resposta Sisbajud bloqueio 1 Documento Diverso 24071212183749100000115304147 Certidão Certidão 24071212262219000000115304153 Mandado cumprido com finalidade atingida Certidão de Oficial de Justiça 24071611093797800000115487523 Comprovante de Intimação ELISA FERNANDA Certidão 24071611093810100000115488693 Petição Petição 24121313585142200000127350447 302 BL 3 - ELIAS FERNANDA COSTA BARBOSA Documento Diverso 24121313585150700000127350459 Petição Petição 24121314094661900000127351556 Petição Petição 24121315415776800000127364337 01. Acordo e demonstrativo de pagamento Documento Diverso 24121315415791000000127364338 02. Parcelas vencidas pós acordo Documento Diverso 24121315415799600000127364339 Certidão Certidão 24121520582406000000127410927 Despacho Despacho 25011513153173900000128625379 Intimação Intimação 25011513153173900000128625379 Petição Petição 25012714532220700000129474545 Doc. 01 Planilha de Débitos - ELISA Documento Diverso 25012714532420200000129474550 Certidão Certidão 25012715083440800000129476976 Intimação Intimação 25012809532076700000129541129 Diligência Diligência 25013019241989100000129856309 WhatsApp Image 2025-01-30 at 19.20.34 Diligência 25013019242003800000129856317 WhatsApp Image 2025-01-30 at 19.22.58 Diligência 25013019242015600000129856318 Certidão Certidão 25022008062839200000131681906 Certidão Certidão 25041415591129900000135831255 Proc. 0800180-60.2024 - Protocolo SISBAJUD 1 Documento Diverso 25041415591134300000135831257 Petição Petição 25042815575040900000136680217 Proc. 0800180-60.2024 - Extrato bloqueio CEF Documento Diverso 25042815575051900000136680221 Atestado Documento Diverso 25042815575075900000136680240 Receituário Documento Diverso 25042815575080700000136681143 Receituários médicos Documento Diverso 25042815575089000000136681147 Identidade filho especial Documento Diverso 25042815575096800000136681148 Certidões nascimento filhos Documento Diverso 25042815575102000000136681153 Certidão Certidão 25050610203985100000137164685 Proc. 0800180-60.2024 - Resposta SISBAJUD sem transf Documento Diverso 25050610203992900000137166504 Certidão Certidão 25050610445385300000137171493 Decisão Decisão 25050616281112400000137194842 Certidão Certidão 25050709404905900000137274745 Proc. 0800180-60.2024 - Resposta SISBAJUD 1.3 Documento Diverso 25050709404936000000137274755 Proc. 0800180-60.2024 - Resposta SISBAJUD 1.2 Documento Diverso 25050709404944700000137274756 Proc. 0800180-60.2024 - Resposta SISBAJUD 1.1 Documento Diverso 25050709404949600000137274764 Petição Petição 25050810470320400000137412301 WhatsApp Image 2025-05-08 at 10.14.31 Documento Diverso 25050810470330300000137412335 WhatsApp Image 2025-05-08 at 10.29.58 Documento Diverso 25050810470341700000137412341

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Gustavo Bastos Ruiz

ID: 315005512

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800180-30.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO BASTOS RUIZ

Recurso inominado

Advogados:

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - R…

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