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R. R. D. B. x M. R. F. D. S.

ID: 277805077

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas Classe: GUARDA Nº Processo: 0800437-42.2023.8.14.1875

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. R. D. B.

Polo Passivo:

M. R. F. D. S.

Decisão

Advogados:

LUAN DENER DOS PRAZERES MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de São João de Pirabas PROCESSO: 0800437-42.2023.8.14.1875 Nome: RAIMUNDO RAIOL DE BRITO Endereço: Rua Pratiqueira esquina com … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de São João de Pirabas PROCESSO: 0800437-42.2023.8.14.1875 Nome: RAIMUNDO RAIOL DE BRITO Endereço: Rua Pratiqueira esquina com a rua Piramutaba, s/n, Conjunto Raimundo Barroso, Piracema, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Nome: MARIA RAISSA FAUSTINO DA SILVA Endereço: RUA TIPITINGA, SN, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL, ZONA RURAL, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 ID: DECISÃO / MANDADO Vistos, etc. Em análise aos autos, verifica-se que se trata de processo com necessidade de coleta de material para realização de exame de DNA. DESIGNO audiência para o dia 10/09/2025 às 08h30min., com a finalidade de coleta de material para exame de DNA. INTIMEM-SE as partes pertinentes para comparecem na data e hora designada. Caso a parte requerida não seja encontrada, INTIME-SE, IMEDIATAMENTE, a parte autora, para apresentação do endereço atualizado da parte requerida, em prazo suficiente para que seja realizada a intimação em tempo hábil para efetivo comparecimento e realização da audiência em tela. OFICIE-SE o(a) Secretário(a) de Saúde Municipal SOLICITANDO um(a) técnico(a) de enfermagem da rede pública de saúde, realizar a coleta de material para exame de DNA no dia, horário e local supracitado. À Secretaria, PROVIDENCIE eventual material extra que venha se fazer necessário: luva descartável, álcool, algodão etc. Considerando que se trata de processo com designação de audiência para colega de material para exame de DNA, devendo ser realizado com a maior brevidade possível, devido prazo curto estipulado do KIT e da realização do exame no laboratório contratado pelo TJEPA, AUTORIZO/DETERMINO o cumprimento durante o plantão judiciário, conforme verificada a necessidade. Defiro a realização de avaliação psicossocial do autor e do núcleo familiar, pela equipe técnica interdisciplinar deste Juízo, para apurar as condições emocionais, sociais e afetivas, bem como a aptidão para o exercício da guarda e da autoridade parental em ambiente seguro. SERVIRÁ a cópia desta decisão como mandado/ofício, devendo ser incluído o nome, qualificação e endereço do(s) destinatário(s), nos termos do Provimento n.º 003/2009 CJCI do TJEPA. EXPEÇA-SE o necessário. P. I. C. Santarém Novo/PA, data da assinatura eletrônica. CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito

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Processo nº 0800437-42.2023.8.14.1875

ID: 327486356

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas Classe: GUARDA Nº Processo: 0800437-42.2023.8.14.1875

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. D. D. P. M. R. C. C. L. D. D. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN DENER DOS PRAZERES MENEZES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de São João de Pirabas PROCESSO: 0800437-42.2023.8.14.1875 Nome: RAIMUNDO RAIOL DE BRITO Endereço: Rua Pratiqueira esquina com … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de São João de Pirabas PROCESSO: 0800437-42.2023.8.14.1875 Nome: RAIMUNDO RAIOL DE BRITO Endereço: Rua Pratiqueira esquina com a rua Piramutaba, s/n, Conjunto Raimundo Barroso, Piracema, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Nome: MARIA RAISSA FAUSTINO DA SILVA Endereço: RUA TIPITINGA, SN, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL, ZONA RURAL, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 ID: DECISÃO / MANDADO Vistos, etc. Em análise aos autos, verifica-se que se trata de processo com necessidade de coleta de material para realização de exame de DNA. DESIGNO audiência para o dia 10/09/2025 às 08h30min., com a finalidade de coleta de material para exame de DNA. INTIMEM-SE as partes pertinentes para comparecem na data e hora designada. Caso a parte requerida não seja encontrada, INTIME-SE, IMEDIATAMENTE, a parte autora, para apresentação do endereço atualizado da parte requerida, em prazo suficiente para que seja realizada a intimação em tempo hábil para efetivo comparecimento e realização da audiência em tela. OFICIE-SE o(a) Secretário(a) de Saúde Municipal SOLICITANDO um(a) técnico(a) de enfermagem da rede pública de saúde, realizar a coleta de material para exame de DNA no dia, horário e local supracitado. À Secretaria, PROVIDENCIE eventual material extra que venha se fazer necessário: luva descartável, álcool, algodão etc. Considerando que se trata de processo com designação de audiência para colega de material para exame de DNA, devendo ser realizado com a maior brevidade possível, devido prazo curto estipulado do KIT e da realização do exame no laboratório contratado pelo TJEPA, AUTORIZO/DETERMINO o cumprimento durante o plantão judiciário, conforme verificada a necessidade. Defiro a realização de avaliação psicossocial do autor e do núcleo familiar, pela equipe técnica interdisciplinar deste Juízo, para apurar as condições emocionais, sociais e afetivas, bem como a aptidão para o exercício da guarda e da autoridade parental em ambiente seguro. SERVIRÁ a cópia desta decisão como mandado/ofício, devendo ser incluído o nome, qualificação e endereço do(s) destinatário(s), nos termos do Provimento n.º 003/2009 CJCI do TJEPA. EXPEÇA-SE o necessário. P. I. C. Santarém Novo/PA, data da assinatura eletrônica. CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito

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Processo nº 0800437-29.2019.8.18.0078

ID: 337235902

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0800437-29.2019.8.18.0078

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA BELEM DE MOURA

Intimação

Advogados:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800437-29.2019.8.18… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800437-29.2019.8.18.0078 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] REQUERENTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI REQUERENTE: MARIA BELEM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID nº 25671232. Teresina, 28 de JULHO de 2025. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação PETIÇÃO CÍVEL (241) (Processo n.o 0800437-29.2019.8.18.0078) que tem como requerente REQUERENTE: VALENCA-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI e como requerido REQUERENTE: MARIA BELEM DE MOURA. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121020241900000000016238899 DOC.COMPROBATORIOS MARIA BELEM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121020241900000000016238900 DOCUMENTOS COMPROBATORIOS MARIA BELEM DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19121020241900000000016238901 Procuração Procuração 19121209530100000000016238902 PROCURAÇÃO Procuração 19121209530100000000016238903 DECLARAÇÃO Documentos 19121209530100000000016238904 Despacho Despacho 20010710090700000000016238905 Petição Petição 20020608363100000000016238906 Decisão Decisão 20020707475800000000016238907 Intimação Intimação 20021313400300000000016238908 Diligência Diligência 20021909193300000000016238909 FUNDO PREVIDENCIARIO Diligência 20021909193300000000016238910 Diligência Diligência 20021912441700000000016238911 BELÉM Diligência 20021912441700000000016238912 Petição Petição 20040301510500000000016238913 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20040623195100000000016238914 Contestação Valença Prev x Maria Belém de Moura nº 0800437-29.201 CONTESTAÇÃO 20040623195100000000016238915 Procuração Valença Prev nº 0800437-29.2019.8.18.0078 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20040623195100000000016238916 Declaração RH Prefeitura (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20040623195100000000016238917 Despacho Despacho 20040714182500000000016238968 Petição Petição 20040723191700000000016238969 Petição Juntada documentos Petição 20040723191700000000016238970 MARIA BELEM DE MOURA - DECLARAÇÃO Documentos 20040723191700000000016238971 Documentos comprobatórios DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20040723191700000000016238972 Substabelecimento Maiza Mendes PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20040723191700000000016238973 REPLICA MANIFESTAÇÃO 20040723235200000000016238974 manifestação tempestiva Certidão 20041717105600000000016238975 Despacho Despacho 20042716345900000000016238976 Intimação Intimação 20042720485100000000016238977 Petição Petição 20042722585000000000016238978 Petição Petição 20052822074300000000016238979 Petição provas a produzir - Processo nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 20052822074300000000016238980 Despacho Despacho 20071409322100000000016238981 Certidão Certidão 21041614275700000000016238982 Agravo de Instrumento nº 0750349-90.2020.8.18.0000 - SEI_21.0.000033529_8 Comunicação entre instâncias 21041614275700000000016238983 Despacho Despacho 21082417013100000000016238984 Intimação Intimação 21082506342000000000016238985 Certidão Certidão 21110812510700000000016238986 Ata da Audiência Ata da Audiência 21110914102000000000016238987 Manifestação Manifestação 21120117060800000000016238988 Manifestação nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Manifestação 21120117060800000000016238989 4.1-PROC-Mª Iolanda-HOMOL PELO TCE Documentos 21120117060800000000016238990 4.1-PROC-HOMOLOG PELO TCE Documentos 21120117060800000000016238991 20.4-PROC-HOMOLOG PELO TCE_compressed Documentos 21120117060800000000016238992 Memoriais Petição 21121519083100000000016238993 Memoriais nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 21121519083100000000016238994 Despacho Despacho 23012413103100000000016238995 Certidão Certidão 23032222271600000000016238996 Sentença Sentença 23092816295600000000016238997 Sentença Sentença 23092816295600000000016238998 Apelação Apelação 23112920185300000000016238999 Apelação Valença Prev nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 23112920185300000000016239000 Certidão Certidão 23120109553800000000016239001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120109560600000000016239002 Intimação Intimação 23120109564000000000016239003 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022914301900000000016239004 Certidão Certidão 24022914320800000000016239005 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24040512562000000000016239006 Processos Relacionados Certidão de Distribuição Anterior 24040523101951300000016250158 Decisão Decisão 24041112595484800000016355137 Juízo de Admissibilidade de Apelação Juízo de Admissibilidade de Apelação 24051007444987400000016966591 Sistema Sistema 24051313555769400000017050953 Sistema Sistema 24051313555769400000017050953 Sistema Sistema 24051313560805200000017050954 Sistema Sistema 24051313560805200000017050954 Sistema Sistema 24051313561536200000017050955 Sistema Sistema 24051313561536200000017050955 Manifestação Manifestação 24070809051069100000018143286 CERTIDÃO CERTIDÃO 24080812491914900000018821760 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 24121115472827300000021352202 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25040413225485100000023450219 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25040915152389700000023506290 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915152444100000023550242 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915152444100000023550242 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25040915152444100000023550242 Pedido de retirada de pauta Petição 25041011410751700000023570130 Manifestação nº 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 25041011410754900000023570133 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25050515421912200000024012984 Voto do Magistrado Voto 25052610293641100000022724685 Ementa Ementa 25052610293937300000022724686 Relatório Relatório 25052610293019800000022724684 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25052610293150500000024334705 Ementa Ementa 25052610293937300000022724686 Intimação Intimação 25052610293150500000024334705 Intimação Intimação 25052610293150500000024334705 Embargos de Declaração Petição 25060923482985900000024839783 Embargos de declaração n° 0800437-29.2019.8.18.0078 Petição 25060923482989000000024839784 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25072816023305300000025876837 TERESINA-PI, 28 de julho de 2025. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

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Processo nº 0800252-56.2018.8.15.0321

ID: 330803962

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Santa Luzia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800252-56.2018.8.15.0321

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES DE ARAúJO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRUNO LOPES DE ARAÚJO

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Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800252-56.2018.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Despacho referente aos processos ns. 0800252-56.2018.8.15.0321 e 080…

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Geraldo Antonio Maia Mendes x Banco Do Brasil S A

ID: 338913657

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0800437-74.2024.8.19.0062

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO MAIA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

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NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RILER SOARES DINIZ

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IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0800437-74.2024.8.19.0062 Assunto: Indenização Por Dano Mate…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marta Terezinha Toledo Souza e outros

ID: 301255663

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800437-02.2022.8.19.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

MARTA TEREZINHA TOLEDO SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

TATIANA SANCHES DE ALMEIDA

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JANAINA FERREIRA ESTANISLAU

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*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800437-02.2022.8.19.0044 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratór…

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Geraldo Antonio Maia Mendes x Banco Do Brasil S A

ID: 256176406

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800437-74.2024.8.19.0062

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO MAIA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Apelação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

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RILER SOARES DINIZ

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IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS

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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800437-74.2024.8.19.0062 Assunto: Atualização …

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Geraldo Antonio Maia Mendes x Banco Do Brasil S A

ID: 326154298

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0800437-74.2024.8.19.0062

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO MAIA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RILER SOARES DINIZ

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IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0800437-74.2024.8.19.0062 Assunto: Indenização Por Dano Material -… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0800437-74.2024.8.19.0062 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0800437-74.2024.8.19.0062 Protocolo: 3204/2025.00440126 RECTE: GERALDO ANTONIO MAIA MENDES ADVOGADO: IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS OAB/RJ-252591 ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ OAB/RJ-212548 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A DESPACHO: Recurso Especial Cível nº 0800437-74.2024.8.19.0062 Recorrente: Geraldo Antônio Maia Mendes Recorrido: Banco do Brasil S.A. DESPACHO Corrijo o erro material certificado no id. 297. Na decisão de id. 290, mais especificamente no cabeçalho, onde se lê "Recorrente: VALDEMIR MARTINS DA SILVA" e "Recorrido: GERALDO ANTONIO MAIA MENDES" retifico para que passe a constar "Recorrente: GERALDO ANTONIO MAIA MENDES" e "Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A". Intimem-se. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Processo nº 0800049-42.2023.8.14.1875

ID: 305816030

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800049-42.2023.8.14.1875

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AMARAL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES

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Processo nº: 0800049-42.2023.8.14.1875 Assunto: [Alimentos] REQUERENTE: MARIA AMARAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AFONSO NAVEGANTES Endereço Requerente: Nome: MARIA AMARAL DA SILVA End…

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Geraldo Antonio Maia Mendes x Banco Do Brasil S A

ID: 276554393

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800437-74.2024.8.19.0062

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO MAIA MENDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Apelação

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

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NEI CALDERON

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RILER SOARES DINIZ

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IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS

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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800437-74.2024.8.19.0062 Assunt…

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