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"0800566-60.2025.8.19.0251" - Resultados da Busca – Página 1 de 82

Conrado Goncalves Da Costa x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 315858467

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800566-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONRADO GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA RAMOS NOGUEIRA

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FABIO RIVELLI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO…

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Conrado Goncalves Da Costa x Apple Computer Brasil Ltda

ID: 299516987

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800566-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONRADO GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

KARINA RAMOS NOGUEIRA

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FABIO RIVELLI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800566-60.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONRADO GONCALVES DA COSTA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016. Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento. Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”. Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular

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Fernanda Freire Coutinho x Banco C6 S.A.

ID: 321446129

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801827-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FREIRE COUTINHO

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Despacho

Advogados:

FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Flavia Melo Figueiredo Da Silva x British Airways Plc

ID: 295715832

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800081-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MELO FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PLC

Despacho

Advogados:

IASMIM DA SILVA

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FELIPPE ZERAIK

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Ana Celia Alves Pinheiro x Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

ID: 312924832

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802021-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Despacho

Advogados:

SORAIA DE SOUZA

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JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Roberta Fonseca Fabiao Gomes x Vivo S.A.

ID: 318640469

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803185-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FONSECA FABIAO GOMES

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Certidão

Advogados:

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA

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Luis Fernando Chagas Da Silva x 99Pay Instituição De Pagamento S.A

ID: 310648400

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803282-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Despacho

Advogados:

JOAO VICENTE FONSECA CARIELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

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Tiago Queiroz Bonfim x Rbjl Importacao, Exportacao, Industria E Comercio De Bicicletas Ltda

ID: 333537976

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804058-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO QUEIROZ BONFIM

Polo Passivo:

RBJL IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Despacho

Advogados:

DENISE FERNANDES ROCHA

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DANIEL CARVALHO ALVES

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Vilce Luisa Da Silva x Andre Medeiros De Oliveira 03794863771 e outros

ID: 332614843

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803379-60.2025.8.19.0251

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VILCE LUISA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA 03794863771 GETNINJAS LTDA

Intimação

Advogados:

SORAIA DE SOUZA

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Processo nº 0800566-53.2019.8.10.0079

ID: 330939908

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800566-53.2019.8.10.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS FRANCA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS FRANCA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº 0800566-53.2019.8.10.0079 - [Salário-Maternidade] Autor: JESSICA PINHEIRO NAZARE Réu: INSS …

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