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Processo nº 0800979-59.2023.8.12.0018

ID: 281488924

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800979-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BIBIANA VALDECI FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEVANO CÂNDIDO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS) Processo 0800979-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Bibiana Valdeci Ferreira Santos - Intimação da parte apelada para, querendo, no…

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Processo nº 0803016-59.2023.8.12.0018

ID: 297641485

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803016-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DONIZETH APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE ROBERTO BUZETI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ADV: George Roberto Buzeti (OAB 10039O/MT) Processo 0803016-59.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Donizeth Aparecido da Silva - Intimação à parte autora para,…

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Processo nº 0805441-59.2023.8.12.0018

ID: 281488957

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805441-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB 27425/MS) Processo 0805441-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Christopher Nunes dos Santos - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes…

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Estado De Mato Grosso Do Sul x Edmar Miani Batista

ID: 256008214

Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0803501-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

EDMAR MIANI BATISTA

Despacho

Advogados:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Embargos de Declaração Cível nº 0803501-59.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (…

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T. A. x M. P. E.

ID: 261979902

Tribunal: TJMS Órgão: RET000038 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0900113-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

M. P. E.

Despacho

Advogados:

CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Recurso Especial nº 0900113-59.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: T. A. Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Rec…

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Nu Pagamentos S/A x Elaine Silva De Oliveira

ID: 278067448

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802240-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ELAINE SILVA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MATEUS ROSSI MUNHOZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0802240-59.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nu Pagamentos S/A Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) Advogado: R…

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T. A. x M. P. E.

ID: 261979998

Tribunal: TJMS Órgão: RET000036 Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0900113-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

T. A.

Polo Passivo:

M. P. E.

Acórdão

Advogados:

CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Recurso Especial nº 0900113-59.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: T. A. Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) Rec…

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Ana Paula Aparecida Silva Amaral x Ministério Público Estadual

ID: 336214887

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900986-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Apelação Criminal nº 0900986-59.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Apelante: Ana Paula Aparecida Silva Amaral DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant…

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Estado De Mato Grosso Do Sul x Edmar Miani Batista

ID: 295989696

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0803501-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

EDMAR MIANI BATISTA

Despacho

Advogados:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Recurso Extraordinário nº 0803501-59.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos…

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Processo nº 0802240-59.2023.8.12.0018

ID: 259707724

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802240-59.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA MACHADO QUEIROZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MATEUS ROSSI MUNHOZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802240-59.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora…

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