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Processo nº 0800397-66.2025.8.15.2003

ID: 283625728

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA MARIA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO DE LIMA E SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 9… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003 Autor : AUTOR: JOSEFINA MARIA CAVALCANTE Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA - PB3149 Réu: REU: DENNYS LINS DE CASTRO, NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO, DAYSE LINS DE CASTRO, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 29/05/2025 Hora: 09:00 referente ao processo 0800397-66.2025.8.15.2003, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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Processo nº 0800397-66.2025.8.15.2003

ID: 283625738

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNYS LINS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CÍCERO DE LIMA E SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 9… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003 Autor : AUTOR: JOSEFINA MARIA CAVALCANTE Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA - PB3149 Réu: REU: DENNYS LINS DE CASTRO, NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO, DAYSE LINS DE CASTRO, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 29/05/2025 Hora: 09:00 referente ao processo 0800397-66.2025.8.15.2003, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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Processo nº 0800397-66.2025.8.15.2003

ID: 283625749

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO

Intimação

Advogados:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CÍCERO DE LIMA E SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 9… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003 Autor : AUTOR: JOSEFINA MARIA CAVALCANTE Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA - PB3149 Réu: REU: DENNYS LINS DE CASTRO, NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO, DAYSE LINS DE CASTRO, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 29/05/2025 Hora: 09:00 referente ao processo 0800397-66.2025.8.15.2003, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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Processo nº 0800397-66.2025.8.15.2003

ID: 283625755

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAYSE LINS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CÍCERO DE LIMA E SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 9… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003 Autor : AUTOR: JOSEFINA MARIA CAVALCANTE Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA - PB3149 Réu: REU: DENNYS LINS DE CASTRO, NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO, DAYSE LINS DE CASTRO, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 29/05/2025 Hora: 09:00 referente ao processo 0800397-66.2025.8.15.2003, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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Processo nº 0800397-66.2025.8.15.2003

ID: 283625770

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO

Intimação

Advogados:

PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CÍCERO DE LIMA E SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 9… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO SISTEMA/DJEN PROMOVENTE(S) - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo: 0800397-66.2025.8.15.2003 Autor : AUTOR: JOSEFINA MARIA CAVALCANTE Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: CÍCERO DE LIMA E SOUZA - PB3149 Réu: REU: DENNYS LINS DE CASTRO, NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO, DAYSE LINS DE CASTRO, 51.795.712 NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: NOVA SALA 02 (20min) Data: 29/05/2025 Hora: 09:00 referente ao processo 0800397-66.2025.8.15.2003, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meet (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 02 https://meet.google.com/bie-pawh-zgf João Pessoa, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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Processo nº 0801658-66.2025.8.15.2003

ID: 337917869

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801658-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO BARBOSA DA COSTA

Intimação

Advogados:

REVERTON MATIAS DA SILVA

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HERLEIDE HERCULANO

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BRENNO DE LUCENA BEZERRA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn…

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Municipio De Porciuncula x Miguel Ferreira Da Silva Rep/P/S/Genitora Maraísa Aparecida Do Carmo Ferreira e outros

ID: 339479974

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800979-83.2023.8.19.0044

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORCIUNCULA

Polo Passivo:

MIGUEL FERREIRA DA SILVA REP/P/S/GENITORA MARAÍSA APARECIDA DO CARMO FERREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA

Apelação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Processo nº 0800979-66.2025.8.15.2003

ID: 274951644

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800979-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0800979-66.2025.8.15.2001 Classe: ALIMENTOS Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELO ADVOGADO DO AUTOR DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO E DO ARQUIVAMENTO.

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Processo nº 0800979-66.2025.8.15.2003

ID: 274952454

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800979-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDISIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VICTORIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0800979-66.2025.8.15.2001 Classe: ALIMENTOS Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELOS ADVOGADOS DA PROMOVIDA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO E DO ARQUIVAMENTO.

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Processo nº 0800979-66.2025.8.15.2003

ID: 274952456

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família da Capital Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800979-66.2025.8.15.2003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA CAROLINE OLIVEIRA ALBUQUERQUE MENDONCA

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VICTORIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0800979-66.2025.8.15.2001 Classe: ALIMENTOS Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELOS ADVOGADOS DA PROMOVIDA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO E DO ARQUIVAMENTO.

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