Resultados para "0801049-70.2024.8.20.5110" – Página 1 de 59

Jose Gilbismark Fernandes Da Silva e outros x Wilson Sales Belchior

ID: 295260208

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801049-70.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GILBISMARK FERNANDES DA SILVA LARISSA ANTONIA DE LIMA

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LARISSA ANTONIA DE LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JOSE GILBISMARK FERNANDES DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0800467-70.2024.8.20.5110

ID: 306893710

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800467-70.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA TORRES MOREIRA PENHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0800467-70.2024.8.20.5110 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que, o(s) alvará(s) foram incluídos no SISCONDJ, de modo que os valores serão disponibilizados para pagamento em espé…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0801243-70.2024.8.20.5110

ID: 282885559

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801243-70.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANSUALY ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANSUALY ALVES DOS SANTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Serafim Neto x Mariana Denuzzo Salomao

ID: 259105855

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800564-70.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE SERAFIM NETO

Polo Passivo:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SERAFIM NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alex…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801728-70.2024.8.20.5110

ID: 277349677

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801728-70.2024.8.20.5110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAONI PADILHA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAONI PADILHA NUNES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801049-97.2019.8.10.0139

ID: 261631928

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801049-97.2019.8.10.0139

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0801049-97.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCE… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0801049-97.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE REQUERENTE: BENEDITA SILVA DE SOUZA PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: FELICIANO LYRA MOURA PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 142123211, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061319305160600000019571010 AÇAO INDENIZATORIA POR FRAUDE_BENEDITA SILVA DE SOUZA_03 Petição 19061319305170600000019571011 DOC 01 - PROCURAÇÃO E DOCS. PESSOAIS Documento de identificação 19061319305174600000019571012 DOC 02 - Extrato-Emprestimos-Consignados Documento Diverso 19061319305178000000019571013 DOC 03 - HISTORICO DE CONSIGNAÇOES Documento Diverso 19061319305182000000019571014 DOC 04 - Historico De Creditos Documento Diverso 19061319305186600000019571015 DOC 05 - Declaracao De Beneficio Documento Diverso 19061319305190600000019571016 DOC 06 - BOLETIM DE OCORRENCIA E EXTRATOS BANCARIO Documento Diverso 19061319305194700000019571017 Decisão Decisão 20032610122025900000027903229 Intimação Intimação 20040208544712900000028105580 Citação Citação 20040208570436400000028105585 Petição Petição 20040411541473800000028174632 Habilitação Petição 20121408305027600000036735778 HABILITAÇÃO - BENEDITA SILVA DE SOUZA Petição 20121408305033200000036735779 PROCURAÇÃO E ATOS PAN 2020 Procuração 20121408305037000000036735780 Petição Petição 21010410392902100000037106275 PETIÇÃO CUMPRIMENTO OF - BENEDITA SILVA DE SOUZA.pdf Petição 21010410392917600000037106276 PROCURAÇÃO E ATOS PAN 2020 Procuração 21010410392924100000037106278 Certidão Certidão 21062711213523400000045054349 Contestação Contestação 21122712380256100000054861736 CONTESTAÇÃO - BENEDITA SILVA DE SOUZA - NPC 534395 Petição 21122712380260800000054861737 COMPROVANTE DE DOC - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380271200000054861738 CONTRATO - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380277100000054861739 DEMONSTRATIVO - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380285600000054861740 LAUDO - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380291500000054861741 Despacho Despacho 22060209352176500000062971177 Intimação Intimação 22100316131513600000072455901 Intimação Intimação 22100316131530000000072455902 Intimação Intimação 22100316131538700000072455903 JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS Petição 23041221042385500000083830595 DOC 01 - EMPRESTIMOS CONSIGNADO DO INSSS Documento Diverso 23041221042392200000083830596 DOC 02 - EXTRATO DE CONTA DO BANCO DO BRASIL Documento Diverso 23041221042610000000083830597 DOC 03 - EXTRATO DE CONTA DO BRADESCO Documento Diverso 23041221042618200000083830598 Petição Petição 23041307202803600000083835137 SUBS E CARTA PAN-SERUR Documento Diverso 23041307202813800000083835139 Ata da Audiência Ata da Audiência 23042612440292500000083904479 Termo Termo 23053110171002200000087237757 Petição Petição 23073115470395900000091377748 Sentença Sentença 23102707570556300000097641900 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 23102707570556300000097641900 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 23102707570556300000097641900 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 23102707570556300000097641900 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23112410430970000000099722869 Certidão Certidão 24080209271712400000116740478 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080209290299300000116740489 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080209290299300000116740489 Decisão Decisão 25022620190933100000131989325 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sábado, 26 de Abril de 2025. JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801049-97.2019.8.10.0139

ID: 261631929

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Vargem Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801049-97.2019.8.10.0139

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0801049-97.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCE… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: vara1_vgran@tjma.jus.br Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0801049-97.2019.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE REQUERENTE: BENEDITA SILVA DE SOUZA PARTE REQUERIDA: BANCO PAN S/A Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 142123211, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19061319305160600000019571010 AÇAO INDENIZATORIA POR FRAUDE_BENEDITA SILVA DE SOUZA_03 Petição 19061319305170600000019571011 DOC 01 - PROCURAÇÃO E DOCS. PESSOAIS Documento de identificação 19061319305174600000019571012 DOC 02 - Extrato-Emprestimos-Consignados Documento Diverso 19061319305178000000019571013 DOC 03 - HISTORICO DE CONSIGNAÇOES Documento Diverso 19061319305182000000019571014 DOC 04 - Historico De Creditos Documento Diverso 19061319305186600000019571015 DOC 05 - Declaracao De Beneficio Documento Diverso 19061319305190600000019571016 DOC 06 - BOLETIM DE OCORRENCIA E EXTRATOS BANCARIO Documento Diverso 19061319305194700000019571017 Decisão Decisão 20032610122025900000027903229 Intimação Intimação 20040208544712900000028105580 Citação Citação 20040208570436400000028105585 Petição Petição 20040411541473800000028174632 Habilitação Petição 20121408305027600000036735778 HABILITAÇÃO - BENEDITA SILVA DE SOUZA Petição 20121408305033200000036735779 PROCURAÇÃO E ATOS PAN 2020 Procuração 20121408305037000000036735780 Petição Petição 21010410392902100000037106275 PETIÇÃO CUMPRIMENTO OF - BENEDITA SILVA DE SOUZA.pdf Petição 21010410392917600000037106276 PROCURAÇÃO E ATOS PAN 2020 Procuração 21010410392924100000037106278 Certidão Certidão 21062711213523400000045054349 Contestação Contestação 21122712380256100000054861736 CONTESTAÇÃO - BENEDITA SILVA DE SOUZA - NPC 534395 Petição 21122712380260800000054861737 COMPROVANTE DE DOC - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380271200000054861738 CONTRATO - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380277100000054861739 DEMONSTRATIVO - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380285600000054861740 LAUDO - 0801049-97.2019.8.10.0139 Documento Diverso 21122712380291500000054861741 Despacho Despacho 22060209352176500000062971177 Intimação Intimação 22100316131513600000072455901 Intimação Intimação 22100316131530000000072455902 Intimação Intimação 22100316131538700000072455903 JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS Petição 23041221042385500000083830595 DOC 01 - EMPRESTIMOS CONSIGNADO DO INSSS Documento Diverso 23041221042392200000083830596 DOC 02 - EXTRATO DE CONTA DO BANCO DO BRASIL Documento Diverso 23041221042610000000083830597 DOC 03 - EXTRATO DE CONTA DO BRADESCO Documento Diverso 23041221042618200000083830598 Petição Petição 23041307202803600000083835137 SUBS E CARTA PAN-SERUR Documento Diverso 23041307202813800000083835139 Ata da Audiência Ata da Audiência 23042612440292500000083904479 Termo Termo 23053110171002200000087237757 Petição Petição 23073115470395900000091377748 Sentença Sentença 23102707570556300000097641900 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 23102707570556300000097641900 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 23102707570556300000097641900 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 23102707570556300000097641900 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23112410430970000000099722869 Certidão Certidão 24080209271712400000116740478 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080209290299300000116740489 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080209290299300000116740489 Decisão Decisão 25022620190933100000131989325 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sábado, 26 de Abril de 2025. JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Layla Dayanne Pinto Viana x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 301098039

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801049-02.2023.8.19.0012

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAYLA DAYANNE PINTO VIANA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DAVID SOARES DA SILVA RUAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801049-02.2023.8.19.0012 Assun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gezio Luiz Sentinella x Municipio De Miracema e outros

ID: 306871000

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801049-67.2022.8.19.0034

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GEZIO LUIZ SENTINELLA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRACEMA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA

Apelação

Advogados:

OSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

APHONSO HENRIQUES ROCHA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO CARVALHO MOTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801048-18.2024.8.15.1071

ID: 305298493

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Jacaraú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801048-18.2024.8.15.1071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:jac-vuni@tjpb.jus.br WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801048-18.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro] AUTOR(S): Nome: MIGUEL ARCANJO DA SILVA Endereço: VILA BOA VISTA, S/N, ZONA RURAL, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogados do(a) AUTOR: CAYO CESAR PEREIRA LIMA - PB19102, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 RÉU(S): Nome: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Endereço: ALAMEDA RIO NEGRO, Bloco A 3 Andar NR 225, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06454-000 Advogado do(a) REU: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A DECISÃO Vistos etc. Tramitam nesta vara os processos relacionados abaixo contra o mesmo Banco, ou variações da denominação do mesmo Banco. 0801048-18.2024.8.15.1071 - Principal - Contra BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Questionamento sobre desconto supostamente vinculado a contrato de seguro - Contestação nos autos suspensos - Impugnação nos autos - Concessão de gratuidade parcial no id. 101691521 - Intimado o autor para pagamento das custas processuais. 0801049-03.2024.8.15.1071 - Suspenso - Contra BRADESCO SEGUROS S/A - Questionamento sobre desconto supostamente vinculado a contrato de seguro - Contestação voluntária nos autos suspensos - Sem impugnação - Não houve pagamento das custas processuais - Não houve recebimento da inicial. Dou continuidade ao feito reunido. Verifico que após a decisão de intimação para comprovação das condições para a gratuidade (id. 102160677 - 0801049-03.2024.8.15.1071), o autor apresentou a petição do id. 102733858 (0801049-03.2024.8.15.1071) acompanhada de documentos. Diante do exposto, saneando o feito, considerando a determinação de pagamento no feito principal, para não onerar mais a parte autora, defiro a gratuidade integral no processo suspenso (0801049-03.2024.8.15.1071). Além disso, recebo a inicial do feito em apenso. Determino ao cartório que proceda com a associação dos feitos no sistema. Aguarde-se o prazo para pagamento das custas no feito principal e, em seguida, voltem conclusos. Proceda-se com o cadastramento do BRADESCO SEGUROS S/A no polo passivo deste feito principal, incluindo a advogada cadastrada. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 22 de junho de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 584 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes