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Processo nº 0801067-38.2022.8.14.0128

ID: 333174367

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Terra Santa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801067-38.2022.8.14.0128

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES PAULO JANISON BORGES MOTA TAMARA MONTEIRO PORTO MAIA

Intimação

Advogados:

PAULO JANISON BORGES MOTA

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JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

TAMARA MONTEIRO PORTO MAIA

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ATILA CALLISON PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ATO ORDINATÓRIO Ratificado o recebimento da denúncia, está designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2025 10:00 horas. Cientifico as partes, testemunhas e acusado(s) que a audiên…

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Processo nº 0801067-38.2022.8.14.0128

ID: 323904883

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Terra Santa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801067-38.2022.8.14.0128

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO PANTOJA DE ALMEIDA NETO

Decisão

Advogados:

PAULO JANISON BORGES MOTA

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JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

TAMARA MONTEIRO PORTO MAIA

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ATILA CALLISON PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Número do processo: 0801067-38.2022.8.14.0128 - [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Partes: AUTOR (A) - Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - C… Número do processo: 0801067-38.2022.8.14.0128 - [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Partes: AUTOR (A) - Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 RÉU - Nome: CARLOS ALBERTO PANTOJA DE ALMEIDA NETO Endereço: RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, 00, CONQUISTA, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: FELIPE DE ALMEIDA PANTOJA Endereço: RUA DEZ, 00, PALMARES, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: LUIZ ARMANDO COSTA FERREIRA Endereço: OITO DE MAIO, 00, CENTRO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: LEONARDO COSTA FERREIRA Endereço: OITO DE MAIO, 00, CENTRO, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 Nome: ADALBERTO JATI DA COSTA Endereço: AVENIDA MENDONCA FURTADO, ALDEIA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 DECISÃO/MANDADO Vistos. Considerando o requerimento formulado pela defesa, bem como os documentos acostados aos autos que demonstram a mudança de domicílio do apenado Luiz Armando Costa Ferreira para a Comarca de Oriximiná/PA, e não havendo óbice legal ou processual à alteração, DEFIRO o pedido de alteração de domicílio. Dessa forma, determino à Secretaria que informe à Vara Criminal da Comarca de Oriximiná/PA sobre as condições impostas ao apenado na decisão que lhe concedeu a liberdade provisória, especialmente quanto ao dever de comparecimento mensal para informar e justificar suas atividades, bem como eventual restrição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial, se houver. A Comarca de Oriximiná/PA deverá ser comunicada de que deverá acompanhar e fiscalizar o cumprimento das medidas cautelares impostas, com comunicação mensal a este juízo acerca do comparecimento regular do apenado. Determino, ainda, a expedição de carta precatória à referida comarca, para viabilizar o regular cumprimento dos atos processuais decorrentes da alteração de domicílio, inclusive a eventual fiscalização da cautelar imposta. Ressalte-se que esta comunicação foi feita de forma tardia, o que compromete o acompanhamento adequado da medida. Fica a advertência de que eventual nova mudança sem comunicação prévia e sem autorização deste Juízo não será admitida. Advirta-se expressamente o denunciado de que qualquer descumprimento das medidas cautelares impostas ensejará a decretação de sua prisão preventiva, nos termos do art. 282, §4º, do Código de Processo Penal. A presente decisão serve como mandado/carta precatória. Terra Santa- PA, datado e assinado digitalmente. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito

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Processo nº 0801067-50.2022.8.18.0088

ID: 315108468

Tribunal: TJPI Órgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801067-50.2022.8.18.0088

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801067-50.2022.8.18.0088 C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801067-50.2022.8.18.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO Nome: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO Endereço: Vila da Paz, S/N, Vila da Paz, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 INTERESSADO: BANCO BRADESCO Nome: BANCO BRADESCO Endereço: NUC Cidade de Deus, s/n, Andar 4, Pred. Prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos da Comarca de CAPITãO DE CAMPOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Inicialmente, proceda-se ao desarquivamento do processo e proceda-se à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, procedendo com a devida baixa da fase instrutória dos autos. Ato contínuo, nos termos do Art. 523 do CPC, INTIME-SE o executado para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas e despesas processuais. Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do Art. 523, §1°, do CPC. Deverá constar da intimação que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, a parte executada, independente de nova intimação, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Apresentada qualquer impugnação pela parte executada, manifeste-se a parte exequente. Após, apresentada ou não manifestação, intime-se a exequente. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22032909142422000000024232557 DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documentos 22032909142437400000024232568 EXTRATO DO INSS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22032909142507800000024232572 PETIÇÃO INICIAL - CONTRATO N° 806790633 Petição 22032909142542100000024232575 PROCESSO ADMINISTRATIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22032909142580400000024232577 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFUCIÊNCIA Procuração 22032909142612800000024232581 Certidão Certidão 22041313184236000000024772934 Despacho Despacho 22041915032892700000024803397 Citação Citação 22072514344659500000028189877 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22082616160743200000029377890 Contestação 0801067-50.2022.8.18.0088 CONTESTAÇÃO 22082616160755600000029377895 CONTRATO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22082616160776400000029377894 01 - KIT COMPLETO BRADESCO FINANCIAMENTOS Procuração 22082616160804900000029377891 02 - PROCURAÇÃO BRADESCO Procuração 22082616160828600000029377892 03 - ESTATUTO - ATA Documentos 22082616160855600000029377893 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22120709465327400000032929553 Intimação Intimação 22120709465327400000032929553 Petição Petição 23020115485232700000034311703 0801067-50.2022.8.18.0088 RÉPLICA Petição 23020115485241100000034311707 Decisão Decisão 23021710551148100000034978543 Petição Petição 23022417211794700000035157917 Petição Petição 23030611085170900000035514052 0801067-50.2022.8.18.0088 PRODUCÃO DE PROVAS Petição 23030611085182900000035514055 Sistema Sistema 23050512431713300000038042556 Sentença Sentença 23060510460161900000038095606 Petição Petição 23061511275984600000039742040 0801067-50.2022.8.18.0088 APELAÇÃO Petição 23061511275992100000039742046 Petição Petição 23062712325177100000040278996 GUIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23062712325186300000040278997 COMPROVANTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23062712325193700000040278998 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083111374789500000043139326 Intimação Intimação 23083111374789500000043139326 Petição Petição 23090115495509600000043226043 Petição Petição 23091116455013400000043565460 0801067-50.2022.8.18.0088 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Petição 23091116455018700000043565461 Certidão Certidão 23121509155347500000047666666 Certidão Certidão 23121509173697700000047666676 Certidão Certidão 23121509190369500000047666678 Sistema Sistema 23121509191900900000047666679 Decisão Decisão 24030516284300000000066363397 Sistema Sistema 24060411015700000000066363398 Despacho Despacho 24071108491800000000066363399 Sistema Sistema 24071712483500000000066363400 Parecer do MP Parecer do MP 24071810100300000000066363401 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24110510401800000000066363402 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24110609340400000000066363403 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110609434700000000066363404 CERTIDÃO CERTIDÃO 24112609134400000000066363405 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24120913400400000000066363406 Ementa Ementa 24121710130400000000066363407 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24121710130400000000066363408 Relatório Relatório 24121710130400000000066363409 Voto do Magistrado Voto 24121710130400000000066363410 Ementa Ementa 24121710130400000000066363411 Sistema Sistema 24121807234900000000066363412 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 24122417094100000000066363413 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25021717410600000000066363414 Intimação Intimação 25040214174126700000068612279 Petição Petição 25041411030285800000069195823 LIQUIDAÇÃO (Vanielle) - 0801067-50.2022.8.18.0088 Petição 25041411030291400000069195827 0801067-50.2022.8.18.0088 - CALCULOS Documentos 25041411030300100000069196055 Sistema Sistema 25062609185402900000072817582 CAPITãO DE CAMPOS-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

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Bruno Da Silva Nogueira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 293061547

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801067-10.2024.8.19.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Processo nº 0801067-53.2023.8.15.0911

ID: 318429787

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-53.2023.8.15.0911

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANO JOSE BEZERRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0801067-53.2023.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUN…

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Processo nº 0801067-87.2025.8.20.5100

ID: 293056943

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801067-87.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAYARA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NAYARA DE CARVALHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Proce…

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Emilyn Tainara Da Silva Costa x Municipio De Rio Das Ostras e outros

ID: 277219111

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801067-15.2024.8.19.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMILYN TAINARA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Apelação

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Maria Helena Da Silva Ferreira x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 320228412

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801067-51.2023.8.19.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Apelação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

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THIAGO LUQUETTI DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ampla Energia E Serviços S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 335548405

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801067-28.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. JANE APARECIDA CORREA GOMES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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CARLOS CLAUDIONOR BARROZO

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ampla Energia E Serviços S.A. x Fabricia Da Silva Moreira

ID: 329939979

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0801067-92.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Polo Passivo:

FABRICIA DA SILVA MOREIRA

Recurso inominado

Advogados:

RAQUEL MENEZES RODRIGUES

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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