Resultados para "0802201-15.2023.8.20.9500" – Página 1 de 61

M. J. D. L. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 309549728

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0802201-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. J. D. L.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0802201-15.2023.8.20… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0802201-15.2023.8.20.9500 (2069/2022) REQUERENTE: M. J. D. L. Advogado(s): RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES, MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO, MANOEL BATISTA DANTAS NETO REQUERIDO: I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): DECISÃO Trata-se de processo incluído em lista superpreferencial em favor do credor identificado no extrato demonstrativo de cálculos gerada através do Sistema SIGPRE, em condições de pagamento, vez que existem recursos disponíveis. Ficam as partes desde já intimadas para que, em 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os valores especificados na planilha, inclusive retenções e recolhimentos, se assim o quiserem, sob pena de preclusão, bem como para que informem seus dados bancários, incluindo cópia dos documentos de identificação pessoal (RG e CPF), para fins de transferência do crédito líquido que lhes cabem, cumprindo destacar que, para efeitos de Imposto de Renda e previdência, o fato gerador ocorre com o pagamento, que se dá no momento da individualização do crédito, como determina o artigo 44, da Resolução 17/2021-TJRN. Nesse contexto, DETERMINO que a Secretaria: a) Vão os autos à Secretaria para que se expeça ofício ao Banco do Brasil solicitando a abertura de conta judicial em nome da parte no valor bruto especificado na planilha; b) Após a expedição do ofício, havendo ou não impugnação das partes, vão ao Setor de Cálculos para a verificação de eventuais inconsistências; c) Caso se entenda pela necessidade de caucionamento, retornem conclusos; d) Estando o crédito apto para pagamento, tendo decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e após o retorno do Banco do Brasil com o número da conta aberta, e ainda com as informações dos dados bancários do credor, vão os autos à secretaria para confecção dos alvarás eletrônicos através do SISCONDJ, realizando a transferência do crédito da parte e o recolhimento dos encargos, se assim existirem; e) Confeccionados os alvarás, ao setor de cálculos para conferência e registro do pagamento, encaminhando os alvarás para assinatura caso não apresentem inconsistências. f) após o pagamento ao credor e devidos recolhimentos legais, verifique, a secretaria, a possibilidade de arquivamento e, não sendo o caso, retornem os autos à ordem cronológica de apresentação dos precatórios do Ente Devedor, por haver saldo remanescente. Publique-se no DJEN. Natal, data registrada no sistema.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. A. N. x E. D. R. G. D. N.

ID: 343271084

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825578-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

F. A. N.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

ARUZA INGRID LOPES DE MEDEIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CHRISLAYNE VIANA MASCARENHAS DE CABRAL BEZERRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0825578-15.2023.8.20.9500 (1997/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

E. D. M. R. R. x E. D. R. G. D. N.

ID: 294441957

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820049-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. D. M. R. R.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0820049-15.2023.8.20.9500 (640/2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Maria Dos Santos Monteiro x Banco Daycoval S/A

ID: 309720355

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802201-61.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0802201-61.2025.8.14.0301 Parte autora: JOSE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO Identidade: 2453833 - SSP/PA CPF: 124.636.802-10 Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE: 23255 Parte ré:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aldenice Gonzaga Bezerra Diniz x Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Estado

ID: 261902371

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0800358-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALDENICE GONZAGA BEZERRA DINIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS REGO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0800358-15.2023.8.20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. M. D. A. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 328448700

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0813356-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. A.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

FRANKLIN RICARDO DOS SANTOS FILGUEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA VARELA DE ALENCAR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0813356-15.2023.8.20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. N. D. L. D. x M. D. M.

ID: 328591233

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0836539-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. N. D. L. D.

Polo Passivo:

M. D. M.

Intimação

Advogados:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0836539-15.2023.8.20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I. M. D. F. P. D. S. x E. D. R. G. D. N.

ID: 333328273

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0801231-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. M. D. F. P. D. S.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0801231-15.2023.8.20.9500 (868/2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ecoriominas Concessionaria De Rodovias S.A. x Municipio De Barra Do Pirai e outros

ID: 328563633

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802201-06.2023.8.19.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Apelação

Advogados:

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. A. M. x E. D. R. G. D. N.

ID: 331349538

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0800746-15.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. A. M.

Polo Passivo:

E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0800746-15.2023.8.20.9500 (989/2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 605 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes