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Processo nº 0801248-07.2022.8.10.0207

ID: 313274153

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801248-07.2022.8.10.0207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Despacho (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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TATIANA RODRIGUES COSTA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801248-07.2022.8.10.0207 EMBARGANTE : BANCO PAN S.A. Advogado : FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A EMBARGADO: JOSE RIBAMAR PEREIRA Advogada: TATIANA RODRIGUES COSTA - OAB…

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Ampla Energia E Servicos S A x Andre Guimaraes Afonso

ID: 304046565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-63.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

ANDRE GUIMARAES AFONSO

Apelação

Advogados:

LUCIANO DAS CHAGAS DE PAULA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 301163019

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-23.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERNANDA ARAUJO TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR

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*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Processo nº 0801248-07.2022.8.10.0207

ID: 333290953

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801248-07.2022.8.10.0207

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão (expediente)

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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TATIANA RODRIGUES COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801248-07.2022.8.10.0207 EMBARGANTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A EMBARGADO: JOSE RIBAMAR PEREIRA ADVOGADA: TATIANA RODRIGUES COSTA - OAB …

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Judinat Maria Bairral Costa x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 260624189

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802229-02.2024.8.19.0050

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUDINAT MARIA BAIRRAL COSTA

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Decisão

Advogados:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

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ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO FILHO

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Aguarde-se o julgamento do feito nº 0802218-70.2024.8.19.0050, devendo o requerente comunicar ao Juízo tão logo a sentença transite em julgado.

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 282853218

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802218-23.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERNANDA ARAUJO TEIXEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0802218-53.2022.8.23.0010

ID: 325015854

Tribunal: TJRR Órgão: Vara de Execução Fiscal de Boa Vista Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0802218-53.2022.8.23.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE RORAIMA

Polo Passivo:

null

Advogados:

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0802218-53.2022.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA. Representado(s) por AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB 348/RR). Para ciê…

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Processo nº 0802218-25.2024.8.12.0031

ID: 258086858

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0802218-25.2024.8.12.0031

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

A. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CARLA LODI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS) Processo 0802218-25.2024.8.12.0031 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. G. de S. - "Intima-se para ciência a respeito da sentença de fls. 36/…

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Processo nº 0802218-17.2023.8.12.0045

ID: 300271487

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802218-17.2023.8.12.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILHA FIUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0802218-17.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Edilha Fiuza de Oliveira - Fica a parte autora, por meio de seu procurador, devid…

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Processo nº 0802218-27.2025.8.12.0019

ID: 281658297

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802218-27.2025.8.12.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802218-27.2025.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Joel de Oliveira - Intima-se a requerente acerca da certidão de fl…

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