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Processo nº 0802367-21.2024.8.14.0401

ID: 320089179

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0802367-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIELSON SABINO ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0802367-21.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando a certidão id. 146462219, bem como a manifestação id. 139804828, dê-se vista dos…

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Processo nº 0802367-21.2024.8.14.0401

ID: 259172087

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0802367-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIELSON SABINO ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0802367-21.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando o pedido formulado pelo Ministério Público ao id. 139804828, acautelem-se os aut…

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Processo nº 0814395-21.2024.8.14.0401

ID: 259684033

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814395-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KASSIA LUELLY DA TRINDADE FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO N. 0814395-21.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - VISTAS À ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a Ad…

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Processo nº 0810709-21.2024.8.14.0401

ID: 293924675

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810709-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO SANTOS BARROS

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SANTOS BARROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0810709-21.2024.8.14.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Nome: CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RI… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0810709-21.2024.8.14.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Nome: CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, 400, ESQ. TV HENRIQUE DIAS, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-167 RÉU: Nome: HELIO GALVAO DOS SANTOS FILHO Endereço: Travessa WE-11, 1025, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-250 FINALIDADE: De ordem, vistas à defesa para memoriais finais. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** AUTOS DE COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. Petição Inicial 24052716505073800000109111523 Image_00959 Auto de Prisão em Flagrante Delito 24052716505096700000109115874 Intimação Intimação 24052716512653400000109116981 Intimação Intimação 24052716512759900000109116982 Certidão de antecedentes criminais Certidão de antecedentes penais 24052716593925700000109116601 Decisão Decisão 24052720412082500000109118787 Decisão Decisão 24052720412082500000109118787 Mandado de Prisão BNMP Mandado 24052808533956200000109145249 Termo de Ciência Termo de Ciência 24052809493889000000109152611 Termo de Ciência Termo de Ciência 24052812280138400000109182967 Decisão Decisão 24052812482305400000109151970 Alvará Alvará 24052907193142900000109234084 ALVARÁ-BEATRIZ SOARES REIS Alvará de soltura 24052907193157700000109234085 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Alvará Alvará 24052907284022200000109234086 ALVARÁ-HELIO GALVAO DOS SANTOS FILHO Alvará de soltura 24052907284037600000109234087 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Intimação Intimação 24052812482305400000109151970 Termo de Ciência Termo de Ciência 24060313212885400000109435837 Termo de Ciência Termo de Ciência 24060316361667500000109458389 Termo de Ciência Termo de Ciência 24061418342135300000110261159 Inquérito Policial por Flagrante Inquérito policial 24082213194923400000115947578 Image_01159 Inquérito policial 24082213194946600000115953881 Decisão Decisão 24090910540023200000117911099 Intimação Intimação 24090911445250700000117949752 Denúncia Denúncia 24091808342211900000119162733 Decisão Decisão 24091913044908900000119299408 Mandado Mandado 24092013041259000000119359496 Ofício Ofício 24092310381016300000119453891 Notificação Notificação 24091913044908900000119299408 Intimação Intimação 24092310381016300000119453891 Diligência Diligência 24101722394968200000121207348 CamScanner 17-10-2024 22.38 Devolução de Mandado 24101722394982600000121207349 Intimação Intimação 24110109152405000000122087500 Petição Petição 24111910435100000000123105995 1 RESPOSTA ESCRITA HÉLIO GALVÃO DOS SANTOS FILHO Contestação 24111910435100000000123105996 Decisão Decisão 24111912400389300000123113552 Petição Petição 24112110071513100000123206325 PROCURACAO HELIO Instrumento de Procuração 24112110071540700000123209592 RG HELIO Documento de Identificação 24112110071600300000123209593 Mandado Mandado 25020311243467600000126871590 Intimação Intimação 25020311243467600000126871590 Ofício Ofício 25020311320380100000126871612 Ofício Ofício 25020311382165700000126874931 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020311452055300000126874938 Intimação Intimação 25020311452055300000126874938 Intimação Intimação 25020311452055300000126874938 Informação Informação 25020410072021500000126949650 PM Informação 25020410072039500000126949651 Laudo de Perícia Laudo de Perícia 25020508283804700000127024123 LAUDO Laudo de Perícia 25020508283820500000127024124 Termo de Ciência Termo de Ciência 25021312280144400000127653029 Diligência Diligência 25021721053022900000127884024 DIG Helio Galvao dos Santos Devolução de Mandado 25021721053034700000127884026 Ofício Ofício 25040809515045300000131053789 CCF07042025_0002 Ofício 25040809515061500000131053790 OFICIO Nº 161 - APRES SD LISBOA - VCRIM BELÉM Ofício 25040809515104700000131053791 Informação Informação 25040812134867700000131082293 OFICIO Nº 161 Documento de Comprovação 25040812134882400000131082295 Petição - Envio de link para audiência Petição 25040908445592300000131138344 Termo de Audiência Termo de Audiência 25041415384706300000131441166 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25041614304558800000131675070 PROC 0810709- 21.2024.8.14.0401 - Testem MP - ELTON WILLIANS RODRIGUES LISBOA compacto Mídia de audiência 25041614304574800000131675071 PROC 0810709- 21.2024.8.14.0401 - Testem MP - VICTO AUGUSTO DOS SANTOS compacto Mídia de audiência 25041614304745600000131675072 PROC 0810709- 21.2024.8.14.0401 - Testem MP - MARCO JHONES BRAGA MONTEIRO compacto Mídia de audiência 25041614304835600000131675073 PROC 0810709- 21.2024.8.14.0401 - Interrog - HÉLIO GALVÃO DOS SANTOS FILHO compacto Mídia de audiência 25041614305005600000131675075 Intimação Intimação 25041614351663400000131676529 Alegações Finais Alegações Finais 25043012211503400000132384318

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Jesse Boechat De Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 320873951

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802367-52.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESSE BOECHAT DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802367-52.2023.8.19.0066 Assunto: Indenizaç…

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Rita Andreza Silva Viana x Doraci Dos Santos Ferreira

ID: 339002498

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0813716-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RITA ANDREZA SILVA VIANA

Polo Passivo:

DORACI DOS SANTOS FERREIRA

Despacho

Advogados:

BEN ELOHIN CORREA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813716-21.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a decisão registrada sob o ID 148968725, remetam-se os…

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Processo nº 0824289-21.2024.8.14.0401

ID: 323217329

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0824289-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BAHIA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0824289-21.2024.8.14.0401 Despacho: Considerando a sentença proferida no processo apenso nº 0819383-85.2024.8.14.0401, que homolo…

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Adriano Silva De Sousa x Pedro Guedes Cavalcante

ID: 311773007

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0823028-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

PEDRO GUEDES CAVALCANTE

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS n. 0823028-21.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 1427…

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Em Segredo De Justiça x Claudionor Da Silva Sousa Junior

ID: 258503499

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0815365-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

CLAUDIONOR DA SILVA SOUSA JUNIOR

Despacho

Advogados:

DANIELLE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0815365-21.2024.8.14.0401 Despacho. Considerando a petição retro…

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Magaly Mello Coelho x Alberto Melo Coelho

ID: 339219367

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0826908-21.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MAGALY MELLO COELHO

Polo Passivo:

ALBERTO MELO COELHO

Despacho

Advogados:

NALYVIA DAS GRACAS PINHO GUIMARAES COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0826908-21.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando o pedido do(a) servidor(a) d…

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