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Resultados para "0802567-56.2023.8.10.0051" – Página 1 de 31

Processo nº 0802567-56.2023.8.10.0051

ID: 324627477
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802567-56.2023.8.10.0051
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO APELAÇÃO CRIMINAL N° 0802567-56.2023.8.10.0051– PEDREIRAS-MA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: JUVENAL …
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Processo nº 0804798-56.2023.8.10.0051

ID: 256098713
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JACINTO PEREIRA COSTA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0804798-56.2023.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA Ad…
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Processo nº 0802761-56.2023.8.10.0051

ID: 295753963
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802761-56.2023.8.10.0051
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Advogados:
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0802761-56.2023.8.10.0051 RECORRENTE: A. D. S. L. PRO…
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Processo nº 0802761-56.2023.8.10.0051

ID: 323536294
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802761-56.2023.8.10.0051
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Advogados:
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0802761-56.2023.8.10.0051 AGRAVANTE: A. D. S. L. PROCURADOR(A) / ADVOGA…
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Processo nº 0804798-56.2023.8.10.0051

ID: 261130611
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JACINTO PEREIRA COSTA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0804798-56.2023.8.10.0051 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor(a): MARIA DO SOCORRO …
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Advogados:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCO ANTONIO PEIXOTO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…
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Dennis Ferreira Pinheiro x Banco Bmg S.A

ID: 308108255
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Apelação
Advogados:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCO ANTONIO PEIXOTO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…
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Processo nº 0803828-56.2023.8.10.0051

ID: 310814784
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR RAIMUNDO ARAUJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/n., Goiabal, Pedreiras-MA, cep 65725-000 E-m…
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Processo nº 0803440-56.2023.8.10.0051

ID: 317205975
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
IVALBER JOSE SOUSA DOS SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: vara4_ped@tjma.jus.br INTIMAÇÃ…
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Advogados:
MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…
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