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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Joana D Arc Da Silva Bezerra e outros

ID: 320638386

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802870-39.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICIPIO DE CAICO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

Polo Passivo:

JOANA D ARC DA SILVA BEZERRA P. H. D. S. B.

Intimação de pauta

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802870-39.2024.8.20.5101, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 21-07-2…

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Banco Santander Brasil S.A. x Marcio Lucas Ferreira Beato

ID: 261946649

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802870-50.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARCIO LUCAS FERREIRA BEATO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Processo nº 0804422-39.2024.8.20.5101

ID: 334375929

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804422-39.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0804422-39.2024.8.20.5101 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPU…

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Arlindo Paiva Da Rocha Filho e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 307947547

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804422-39.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO PAIVA DA ROCHA FILHO KEIDYSON CLEBER ANDRADE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

ITALO HUGO LUCENA LOPES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804422-39.2024.8.20.5101, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2…

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Municipio De Caico e outros x Sebastiao Medeiros Ferreira

ID: 338434915

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801609-39.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CAICO MUNICIPIO DE CAICó/RN

Polo Passivo:

SEBASTIAO MEDEIROS FERREIRA

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BEZERRA VARELA BACURAU

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801609-39.2024.8.20.5101, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 12-08-2…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Katia Brandao Bairral e outros

ID: 295335792

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0802870-87.2024.8.19.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

KATIA BRANDAO BAIRRAL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

BEATRIZ PACHECO REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Carlos Eduardo De Souza Tavares x Bv Leasing Arrendamento Mercantil S A

ID: 314997764

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802870-06.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA TAVARES

Polo Passivo:

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

Recurso inominado

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO TEIXEIRA CAETANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Processo nº 0805683-39.2024.8.20.5101

ID: 333233441

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805683-39.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELINA SEVERINA DE AZEVEDO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó – 2 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805683-39.2024.8.20.5101 - CUMP…

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Processo nº 0805683-39.2024.8.20.5101

ID: 333233672

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805683-39.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó – 2 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0805683-39.2024.8.20.5101 - CUMP…

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Processo nº 0826630-70.2024.8.10.0000

ID: 317167008

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0826630-70.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI SOUSA DA SILVA BARROSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0826630-70.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUM…

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