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Processo nº 0803355-11.2021.8.20.5112

ID: 327027121

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803355-11.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. G. D. F.

Intimação

Advogados:

THALIS GOMES DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Proc…

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Processo nº 0803355-11.2021.8.20.5112

ID: 327027123

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803355-11.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL CANELA DE OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Proc…

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Processo nº 0803355-11.2021.8.20.5112

ID: 307225428

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803355-11.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. O. N. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL CANELA DE OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br Proc…

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A. S. D. O. N. B. x A. B.

ID: 278150246

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Apodi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803355-11.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. D. O. N. B.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

THALIS GOMES DE FREITAS

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JOEL CANELA DE OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: apdsecuni@tjrn.jus.br PROCESSO: 0803355-11.2021.8.20.5112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: A. S. D. O. N. B. PARTE RÉ: A. B. SENTENÇA I – RELATÓRIO A. S. D. O. N. B., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, ingressou neste Juízo com o presente Cumprimento de Sentença em desfavor do A. B., pleiteando a execução de quantia posta no ID. 131214050. Acolhida impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 136450881). O executado realizou depósito no valor que entendeu suficiente a quitar o débito, bem como pugnou pela suspensão do SISBAJUD na modalidade teimosinha (ID. 151204556). O exequente apresentou anuência ao pagamento, concordando com a suspensão da medida constritiva (ID. 151438449). Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o breve relatório. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO A execução deve ser extinta na hipótese de satisfação da obrigação pelo devedor, a teor do que dispõe o art. 924, inciso II, do CPC, a saber: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – a petição inicial for indeferida; II – a obrigação for satisfeita; III – o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV – o exequente renunciar ao crédito; V – ocorrer a prescrição intercorrente. No presente caso, verifica-se que o executado realizou a quitação do valor da condenação, tendo o exequente apresentado anuência expressa (ID. 151310998), nada mais restando a este magistrado senão extinguir a presente execução com fulcro na razoável duração do processo com satisfação (art. 4º do CPC). No mais, ante a quitação do débito, verifica-se a inexistência de necessidade para continuidade da constrição habilitada junto ao SISBAJUD. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, conforme disposto nos arts. 924, inc. II, c/c art. 925, ambos do CPC. Considerando a quitação do débito, determino o cancelamento do SISBAJUD cadastrado na modalidade Teimosinha, devolvendo eventuais valores excedentes ao executado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. APODI/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito

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Processo nº 0802482-11.2021.8.20.5112

ID: 261163010

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802482-11.2021.8.20.5112

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FREIRE DE GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: …

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Ampla Energia E Servicos S A x Izabel Ferreira

ID: 275115576

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803355-52.2023.8.19.0073

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Polo Passivo:

IZABEL FERREIRA

Apelação

Advogados:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0803355-97.2024.8.12.0045

ID: 261928593

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803355-97.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUCAS LOPES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA DANIELE DE ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR) Processo 0803355-97.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Emerson Lucas Lopes Gonçalves - Intimação da parte au…

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Companhia Província De Securitização x Brasilino Marques Moraes e outros

ID: 258399434

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0803355-32.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PROVíNCIA DE SECURITIZAçãO

Polo Passivo:

BRASILINO MARQUES MORAES MARIA QUILMA TEIXEIRA MORAES

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA COSTA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Wanderley de Freitas (OAB 118906/MG), Thiago da Costa e Silva Lotto (OAB 101330/MG), Alexandra Costa da Silva (OAB 20682/MS) Processo 0803355-32.2024.8.12.0002 - Reintegração / Manutenção …

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Processo nº 0803355-40.2021.8.12.0001

ID: 291248979

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803355-40.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA FERREIRA CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES GRACIANO MORELLI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB 7660/MS), João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS) Processo 0803355-40.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença …

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M. O. P. Da S. e outros x F. C. Da S.

ID: 297641084

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0803355-86.2017.8.12.0031

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. O. P. DA S. Y. V. P. DA S.

Polo Passivo:

F. C. DA S.

Intimação

Advogados:

ÉRICA ELOISA SOUZA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Érica Eloisa Souza da Silva (OAB 27636/MS) Processo 0803355-86.2017.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Y. V. P. da S. , M. O. P. da S. - Exectdo: F. …

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