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Processo nº 0803367-04.2025.8.20.5300

ID: 313330811

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803367-04.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA JULIA FERNANDES VIEIRA

Intimação

Advogados:

ANA JULIA FERNANDES VIEIRA

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MARLUS CESAR ROCHA XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 …

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Marlus Cesar Rocha Xavier

ID: 279650965

Tribunal: TJRN Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803367-04.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER

Intimação

Advogados:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo nº 0803367-04.2025.8.20.5300 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 1ª Equipe da Delegacia de Plantão d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo nº 0803367-04.2025.8.20.5300 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 1ª Equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró/RN HILTEMBERG OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Cuida-se de comunicação feita pela Autoridade Policial, através do Ofício nº 35735/2025 – APF nº 10759/2025, da Prisão em Flagrante de HILTEMBERG OLIVEIRA DA SILVA, razão pela qual determino: I - A fim de aferir as circunstâncias em que ocorreram a prisão do custodiado, APRAZO audiência de custódia para o dia 24/05/2025, às 14:30 horas, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, o que faço com fundamento no art. 310, do CPP e nas Resoluções n. 213/2015 – CNJ e 04/2020-TJRN; II - Outrossim, deverá a Secretaria providenciar as necessárias intimações do Órgão Ministerial, o qual deverá emitir parecer escrito até a data da realização da audiência ou oralmente após apresentação do conduzido; III – Intime-se a Defensoria Pública, caso o custodiado não tenha constituído nenhum advogado(a) para patrocinar sua defesa; IV - Ressalto que, para efeito de controle pelo Sistema PJe, não se aplica o prazo de graça de 10 (dez) dias, previsto no art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, por incompatibilidade com a urgência requerida, conforme dispõe o art. 13, inciso I da Portaria Conjunta nº 33/2020 – TJ; V - Encaminhe-se ofício, por meio eletrônico, ao Diretor do estabelecimento prisional onde se encontra recolhido o conduzido, a fim de que este conduza o indiciado até a sala passiva onde será realizada a referida audiência; VI- Reservo-me o direito de deliberar sobre a prisão em flagrante somente após a realização da audiência de custódia; VII - Link para acesso à audiência aprazada: https://lnk.tjrn.jus.br/gabinete4vc Cumpra-se com urgência. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito Plantonista

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Mprn - 02ª Promotoria Mossoró x Roque Alexandre Da Fonseca

ID: 299942778

Tribunal: TJRN Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803852-04.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MPRN - 02ª PROMOTORIA MOSSORó

Polo Passivo:

ROQUE ALEXANDRE DA FONSECA

Intimação

Advogados:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo: 0803852-04.2025.8.20.5300 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o despacho retro, aprazo audiência de c…

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Dacasa Financeira Sa Em Liquidação Extrajudicial x Marcio Reinaldo Da Conceicao

ID: 329177128

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803367-49.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA SA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Polo Passivo:

MARCIO REINALDO DA CONCEICAO

Apelação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Processo nº 0803367-28.2024.8.10.0026

ID: 317611060

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 0803367-28.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENNER DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENNER DA SILVA GOMES

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0803367-28.2024.8.10.0026 CICIANA RODRIGUES DE SOUSA e outros JAIR RAMOS SEVERO e outros DESPACHO OUÇA-SE, em 05 (cinco) dias, a parte autora, sobre a manifestação de ID 150729294. Balsas/MA, datado …

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Diolinda Da Conceição De Matos Lucena Ltda x Sidney Couto Cintra

ID: 276090157

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0803367-37.2024.8.12.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIOLINDA DA CONCEIçãO DE MATOS LUCENA LTDA

Polo Passivo:

SIDNEY COUTO CINTRA

Intimação

Advogados:

JANES COUTO SANCHES

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LILIANE CRISTINA HECK

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS) Processo 0803367-37.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Ltda…

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Processo nº 0802106-04.2025.8.20.5300

ID: 293882211

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802106-04.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERKSON BRENNO TEODORO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp…

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Processo nº 0802686-34.2025.8.20.5300

ID: 258677740

Tribunal: TJRN Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0802686-34.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MPRN - PROMOTORIA FLORâNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FELIPE MACEDO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo nº: 0802686-34.2025.8.20.5300 CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que procedo à juntada …

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Processo nº 0800069-04.2025.8.20.5300

ID: 324871003

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800069-04.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MACEDO FACO

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

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IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800069-04.2…

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Processo nº 0800069-04.2025.8.20.5300

ID: 324871004

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800069-04.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

Intimação

Advogados:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800069-04.2…

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