Resultados para "0803604-03.2024.8.20.5129" – Página 1 de 16

Antonia Andreza Ribeiro Alves x Municipio De Sao Goncalo Do Amarante

ID: 321598138

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804671-03.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ANDREZA RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA LEITE DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804671-03.2024.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-07-2025 às 08:00, a ser realiza…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0800791-03.2024.8.20.5129

ID: 280231924

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800791-03.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SéRGIO UCHôA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0800791-03.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0805059-03.2024.8.20.5129

ID: 274887163

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805059-03.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MAGDA IONARA DE MELO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA IONARA DE MELO MORAIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0805059-03.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803604-03.2024.8.20.5129

ID: 294188233

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803604-03.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 5… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0803604-03.2024.8.20.5129 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN REU: FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA, CLEYTON MORAIS CAMPOS DESPACHO Cuida-se de ação penal em face de em face de CLEYTON MORAIS CAMPOS e FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA, com apuração da prática do crime de roubo Termo de declarações da vítima Alexia Rodrigues no id. 127855267 - pág. 10. Termo de reconhecimento fotográfico do investigado CLEYTON MORAIS CAMPOS no id. 127855267 - pág. 21-24. Termo de apreensão no id. 127855267 - pág. 45, de um aparelho celular. Termo de restituição do aparelho celular à vítima no id. 127855268 - pág. 3. Denúncia no id. 127890406. Narra que no dia 21/03/2024, por volta das 7:00 horas, na parada de ônibus próximo ao Motel Ele e Ela, localizada no bairro Olho D’água, São Gonçalo do Amarante/RN, os denunciados CLEYTON MORAIS CAMPOS e FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA, mediante violência, subtraíram aparelho celular, cadernos, carteira com documentos, garrafa de água, casaco e produtos de higiene pessoal pertencentes a vítima ALEXIA RODRIGUES. Recebimento da denúncia em 20/08/2024, no id. 127909508. Defesa preliminar do réu CLEYTON MORAIS CAMPOS no id. 136406218, suscitando preliminar de inépcia da denúncia. Alega que o procedimento de reconhecimento não atende as formalidades legais Pedido de revogação da prisão preventiva do réu CLEYTON MORAIS CAMPOS no id. 139401907 (decretada no incidente de nº 0802430-56.2024.8.20.5129). O Ministério Público no id.140666801 requer a manutenção do recebimento da denúncia e indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do réu CLEYTON MORAIS CAMPOS. Manutenção do recebimento da denúncia no id. 141696971 e determinação de diligências para obtenção de resposta quanto ao cumprimento do mandado de citação de FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA. Decisão no id. 141696971 indeferindo o pedido de revogação da prisão preventiva do réu CLEYTON MORAIS CAMPOS. Embargos de declaração interposto pela Defesa do réu CLEYTON MORAIS CAMPOS no id. 142802615. Alega ter cessado a necessidade da prisão preventiva Certidão no id. 143453103 de pendência de cumprimento do mandado de citação do réu FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA Solicitação de informação em habeas corpus no id. 143529736 - pág. 3. Informações em habeas corpus e comprovante de envio no id. 143529736 - pág. 4-5. O Ministério Público no id. 143545755 apresenta contrarrazões ao recurso. Decisão no id 143698971 determinando: Não assiste razão ao embargante, vez que não consta na decisão qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. No caso, o postulante não visa a sanar omissão, mas a reforma da decisão, o que não é objetivo dos embargos de declaração. Ressalto que a vítima reconheceu o acusado CLEYTON MORAIS CAMPOS como um dos autores do roubo e o acusado já responde a processo de execução criminal por prática de crime de roubo, o que indica sobre contumácia delitiva. No caso, as medidas cautelares criminais não se mostram suficientes para preservar a ordem pública 01. Isto posto, julgo improcedente o recurso de embargos de declaração. (…) Diligência negativa de citação no id 144894673 de CLEYTON MORAIS CAMPOS Diligência de citação de FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA no id 144899091, realizada de forma remota, sem comprovação de identidade Pedido de informações em habeas corpus no id Num. 146305529 - Pág. 53 Informações em habeas corpus no id 146305535 Nesta data foi distribuída a este juízo a comunicação de cumprimento de prisão 0803242-09.2025.8.20.5600 Despacho no id 152620166 determinando a citação de CLEYTON MORAIS CAMPOS no local de custódia e a intimação da Defensoria Pública para assistir o acusado FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA e apresentar defesa preliminar Citação de CLEYTON MORAIS CAMPOS no id 153098453 na unidade de custódia A Defensoria Pública no id 153913275 suscita nulidade de citação de FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA por ter sido realizada de modo remoto, sem comprovação de identidade É o relato. Decido 01. Cite-se FERNANDO ANDREY SILVA BEZERRA pessoalmente, com comprovação de identificação, caso realizada de forma remota 02. Intime-se o advogado de CLEYTON MORAIS CAMPOS para defesa preliminar SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 9 de junho de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0804283-03.2024.8.20.5129

ID: 339002755

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0804283-03.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0804283-03.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 320247944

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0804488-42.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

SIMONE CODATO DO CARMO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA SUZANO FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Certifico que, conforme determinado, junto a seguir cópia da decisão de ID 206355921 proferida no processo de nº 0803604-76.2025.8.19.0026.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Joinville x Diamiro Carlos

ID: 329445608

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803604-56.2012.8.24.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Polo Passivo:

DIAMIRO CARLOS

Outros

Advogados:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0803604-56.2012.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jandiele Cruz Duarte Silva x Crefisa S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 300272567

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803604-19.2022.8.12.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANDIELE CRUZ DUARTE SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 26913PR/) Processo 0803604-19.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Jandiele Cruz Duarte Silva - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803604-48.2024.8.12.0045

ID: 275125949

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803604-48.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SAULO FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA BISSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flaviana Bissoli (OAB 273822/SP) Processo 0803604-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saulo Ferreira da Cruz - Intimação da parte autora acerca das contestações de fls.70/75 e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raiane Mignoli Vilela, x Bradesco Saúde S/A.

ID: 277437439

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803604-48.2023.8.12.0800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIANE MIGNOLI VILELA,

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTONIO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS) Processo 0803604-48.2023.8.12.0800 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raiane Mignoli Vilela, - Exectdo: Bra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 151 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes