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Processo nº 0803769-38.2024.8.15.0231

ID: 293860793
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803769-38.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Primeiramente, deve-se destacar a aplicabilidade do… Ver mais

Processo nº 0803769-38.2024.8.15.0231

ID: 293860799
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803769-38.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Primeiramente, deve-se destacar a aplicabilidade do… Ver mais

Processo nº 0803769-38.2024.8.15.0231

ID: 293860802
Data de Disponibilização: 10/06/2025
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803769-38.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. Primeiramente, deve-se destacar a aplicabilidade do… Ver mais

Processo nº 0800956-38.2024.8.15.0231

ID: 332008656
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) 0800956-38.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do Ministério Público e determino a intimação do advogado do réu para que informe o endereço e contato telefônico atualizados. Em seguida, proce… Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803769-82.2022.8.19.0203 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: JACAREPAGUA REGIONAL … Ver mais

Processo nº 0803090-38.2024.8.15.0231

ID: 282735684
Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Mamanguape Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0803090-38.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803090-38.2024.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais

Processo nº 0800859-38.2024.8.15.0231

ID: 282782859
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 0800859-38.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800859-38.2024.8.15.0231 ADOÇÃO (1401) REQUERENTE: S. F. C., F. O. … Ver mais

Processo nº 0800859-38.2024.8.15.0231

ID: 282782864
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Mamanguape Classe: ADOÇÃO Nº Processo: 0800859-38.2024.8.15.0231
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0800859-38.2024.8.15.0231 ADOÇÃO (1401) REQUERENTE: S. F. C., F. O. … Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais
ADV: Silvana Peixoto de Lima (OAB 14677/MS) Processo 0803769-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laís Vendas Urban de Oliveira - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da … Ver mais
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