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Processo nº 0803782-02.2025.8.20.5004

ID: 320483338

Tribunal: TJRN Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803782-02.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praç…

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Processo nº 0803782-02.2025.8.20.5004

ID: 320483353

Tribunal: TJRN Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803782-02.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PEREIRA SOUZA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praç…

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Processo nº 0803782-02.2025.8.20.5004

ID: 294030515

Tribunal: TJRN Órgão: 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803782-02.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praç… Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo: 0803782-02.2025.8.20.5004 Parte autora: BRENO ANDREYTH ANDRADE MARROCOS Parte ré: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Inicialmente, verifique-se se a classe judicial do processo foi alterada para "Cumprimento de Sentença", fazendo o ajuste da classe se ainda não tiver sido modificada. Intime-se a parte devedora, GOL LINHAS AEREAS S.A., para cumprir a sentença em 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada e aplicação de multa, conforme disposto no artigo 523, § 1°, primeira parte do CPC. Não ocorrendo o cumprimento voluntário, se a parte credora tiver advogado, esta deverá ser intimada para apresentar a planilha de cálculos com os valores para execução. Caso a parte não tenha advogado, encaminhe-se o processo para a Contadoria deste Juízo para atualização do débito/crédito. Protocole-se em seguida, de forma isolada ou concomitante, conforme necessidade, os seguintes atos constritivos sobre os bens da parte ré/executada: - Ordem no SISBAJUD para bloqueio do valor calculado nas contas bancárias; e/ou - Ordem no RENAJUD para impedimento de veículos registrados; e/ou - Ordem no INFOJUD para consulta de declaração de bens na base de dados da Receita Federal. Em sendo bem sucedido o bloqueio, a parte executada deverá ser intimada para, querendo, impugnar a execução no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentados os embargos/impugnação, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ou, decorrido o prazo, certifique-se e venham conclusos para Decisão. Não encontrados valores, veículos, outros bens ou créditos, conclusos para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Intime-se. Natal/RN, 4 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

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Estado Do Rio De Janeiro x Carlos Rodrigo De Amorim Silva e outros

ID: 305820389

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0803782-87.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARLOS RODRIGO DE AMORIM SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO MARQUES LOURENÇO DA CRUZ

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0803782-87.2022.8.19.0007 Assunto: Promoção / Regime / Militar / …

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Processo nº 0803782-06.2024.8.10.0060

ID: 305649016

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Timon Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803782-06.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE CASTRO NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE CASTRO NERY

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PROCESSO Nº: 0803782-06.2024.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO EXEQUENTE: GUSTAVO DE CASTRO NERY ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CASTRO NERY (OAB 9918-PI) EXECUTADO(A): ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE…

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Vanessa Da Silva Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 331274390

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803782-59.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON DE JESUS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEX GOMES QUADRA

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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Vanessa Da Silva Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 328565554

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803782-59.2024.8.19.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON DE JESUS LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEX GOMES QUADRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0803782-40.2024.8.15.0521

ID: 290801876

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803782-40.2024.8.15.0521

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (…

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Processo nº 0803782-57.2023.8.12.0101

ID: 274899487

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0803782-57.2023.8.12.0101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRíCIA BRITO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA FOGAÇA DA SILVA LEMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Fogaça da Silva Lemos (OAB 26131/MS) Processo 0803782-57.2023.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - Preliminar Data: 24/06/2025 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Preliminar Situacão: …

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Processo nº 0803782-46.2024.8.15.0131

ID: 281449408

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Cajazeiras Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 0803782-46.2024.8.15.0131

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do …

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