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Delegacia De Polícia Civil Do Marco - Belém x Ruy Guilherme Franco Silva

ID: 309178968

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 0804131-13.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM

Polo Passivo:

RUY GUILHERME FRANCO SILVA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0804131-13.2022.8.14.0401 CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967), ASSUNTO: [Crimes … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0804131-13.2022.8.14.0401 CLASSE: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL (10967), ASSUNTO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM Endereço: Avenida Almirante Barroso 804, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-974 AUTOR: RUY GUILHERME FRANCO SILVA Nome: RUY GUILHERME FRANCO SILVA Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 2909, entre duque e romulo maiorana, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-050 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Face ao parecer ministerial e tudo mais que consta nos autos, intime-se a Sra. HELENA DO SOCORRO FRANCO SILVA, pessoalmente, para manifestar interesse na continuidade do processo, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem julgamento do mérito. OBS: A relação processual não foi constituída. Não há citação válida ou apresentação de resposta. 2- Após, com ou sem resposta, CERTIFIQUE-SE, e, conclusos ao Gabinete para julgamento. Int. Dil. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22031116211508600000051034401 REQUEREIMENTO MED. PROTETIVA Petição 22031116211532400000051034403 Despacho Despacho 22031320553987800000051167941 Intimação Intimação 22031320553987800000051167941 exceção de competência Parecer 22032314154278000000052395570 Decisão Decisão 22040619483926200000054095895 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040710315755800000054236652 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040710315755800000054236652 Manifestação Petição 22041313505141000000054965979 Manifestação - Medida Cautelar - Ruy Guilherme Franco Silva Petição 22041313505162300000054965983 Despacho Despacho 22041813011757500000055332512 Despacho Despacho 22041813011757500000055332512 Certidão Certidão 22042012452042800000055618501 Despacho Despacho 22042511331939200000055978638 Despacho Despacho 22042511331939200000055978638 Petição Petição 22042920471572100000056489487 0804131-13.2022 Petição 22042920471590000000056489489 Petição Petição 22042921461805900000056695896 Termo de Ciência Termo de Ciência 22050123061094000000056782583 Certidão Certidão 22050215314490700000056886045 Decisão Decisão 22050312032239600000056997130 Decisão Decisão 22050312032239600000056997130 Termo de Ciência Termo de Ciência 22050615454072100000057410024 Certidão Certidão 23030713224911900000083489952 Certidão Certidão 23080618084122000000092713760 Certidão Certidão 23111010453904600000097890638 Despacho Despacho 24121313450517200000124429916 Despacho Despacho 24121313450517200000124429916 Petição Petição 25011509482932100000125767262

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Adrian Denis Da Silva Dias x Jose Roberto Bechir Maues Filho

ID: 282839380

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0808011-13.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADRIAN DENIS DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO

Intimação

Advogados:

CHIARA MARIA ROSA DE FIGUEIREDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADRIAN DENIS DA SILVA DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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M. P. D. E. D. P. x M. A. D. E. S. G.

ID: 262618688

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818196-13.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

M. A. D. E. S. G.

Despacho

Advogados:

BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

YASMIN MESQUITA CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0818196-13.2022.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc. 1- Intime-se o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado ou manifeste interesse pelo patrocínio da Defensoria P…

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Carlos Henrique Da Costa Pereira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 338479640

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804131-39.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA…

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Processo nº 0818196-13.2022.8.14.0401

ID: 255628393

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818196-13.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. E. S. G.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EMYLLIN CAROLINNE VIEIRA FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

YASMIN MESQUITA CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro…

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Aurea Barbosa Correa x Embratel Tvsat Telecomunicações Sa

ID: 338433023

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0804131-85.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AUREA BARBOSA CORREA

Polo Passivo:

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MIDIÃ MARTINS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA TORRES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Processo nº 0804131-48.2023.8.12.0008

ID: 277139758

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804131-48.2023.8.12.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804131-48.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Bradesco S/A - Pelo presente ato fica…

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Processo nº 0804131-77.2024.8.15.0251

ID: 300811267

Tribunal: TJPB Órgão: 2º Juizado Especial Misto de Patos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804131-77.2024.8.15.0251

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YURE PEREIRA GOMES

EXPEDIENTE

Advogados:

YURE PEREIRA GOMES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804131-77.2024.8.15.0251 DECISÃO 1.INTIMEM-SE a parte promovido/executado para, no prazo d…

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Luiz Alef Botti Rosa x Banco Votorantim S.A.

ID: 321277139

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804131-71.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALEF BOTTI ROSA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Despacho

Advogados:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo:…

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Ademir Aleixo x Banco Agibank S.A

ID: 275914268

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804131-25.2024.8.19.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALEIXO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ERLON MARCOS DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NYCOLAS CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123…

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