Resultados para "0805038-06.2023.8.20.5600" – Página 1 de 23

Dan Reboucas Dantas e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 314967713

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805038-06.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAN REBOUCAS DANTAS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GISLAINE CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR

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FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR

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MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805038-06.2023.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2…

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Processo nº 0805911-06.2023.8.20.5600

ID: 326738563

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805911-06.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KORALINA SANTOS DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0805911-06.2023.8.20.5600 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPU…

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A. C. S. D. A. e outros x D. P. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 283190362

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805911-06.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S. D. A. M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

D. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação de pauta

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805911-06.2023.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-06-2…

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Processo nº 0802710-06.2023.8.20.5600

ID: 315798005

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802710-06.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO

Intimação

Advogados:

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO

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PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, macaiba2civ@tjrn.jus.br; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 AT…

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Felipe Resende Da Silva x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.

ID: 329375680

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805038-35.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RESENDE DA SILVA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Apelação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

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RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO

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*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805038-35.2023.8.19.0038 Assunto: Estabelecime…

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Felipe Resende Da Silva x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.

ID: 320232734

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805038-35.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RESENDE DA SILVA

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Apelação

Advogados:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA CALIXTO DE MOURA PINHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Spe19 Global Premio Recanto Verde Empreendimentos x Condominio Residencial Ouro Verde

ID: 337877615

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805038-15.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SPE19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERDE

Apelação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GEOVANI MILANÊS JULIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0805038-70.2025.8.12.0002

ID: 298726102

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0805038-70.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA ARAúJO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSON GABRIEL BRUM DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0805038-70.2025.8.12.0002 - Pedido de Providências - Reqte: Silvana Araújo Lima - Intimação do advogado do requerente da decisão defls.72/73

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Processo nº 0804747-06.2023.8.20.5600

ID: 256830317

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804747-06.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG CUSTÓDIO DE ANDRADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL N º 0804747-06.2023.8.20.5600 AGRAVANTE: GUTEMBERG CUSTÓD…

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Processo nº 0805038-53.2024.8.12.0019

ID: 275068665

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805038-53.2024.8.12.0019

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LANARA MOREIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX LUIS MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Alex Luis Miranda de Oliveira (OAB 25770/MS) Processo 0805038-53.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lanara Moreira Barros - Intimação da(s) parte(s), por intermédi…

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