Resultados para "0806210-71.2022.8.14.0301" – Página 1 de 29

Vitor Hugo Ferreira Lopes x Banco Pan S.A

ID: 290787531

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0806210-67.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0806210-67.2023.8.19.0052 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos d…

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Banco Bmg S A x Joel De Assumpcao Pinto

ID: 321525615

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806210-53.2022.8.19.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

JOEL DE ASSUMPCAO PINTO

Apelação

Advogados:

PRISCILLA SAYURI BAN TAKENO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORGE MARCILIO BESERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Banco Bradesco S.A x Josmar Braga Dos Santos

ID: 313453425

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806210-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A

Polo Passivo:

JOSMAR BRAGA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

EDSON ROSAS JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELéM - 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 6601… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELéM - 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 PROCESSO PJE: 0806210-71.2022.8.14.0301. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Exequente: BANCO BRADESCO S.A. Executado: JOSMAR BRAGA DOS SANTOS. DESPACHO / MANDADO Vistos e examinados estes autos. Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil. Assim, considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos para integrar o esforço concentrado voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, na busca pela conquista do Selo Diamante do CNJ, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal e instituída para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais. E finalmente, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 09/07/2025 09:00 horas, a ser realizada na modalidade VIRTUAL pelo 2º CEJUSC da Capital, cujo link encontra-se abaixo, sob a condução de conciliador(a) judicial devidamente cadastrado. LINK DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDNjMzBhZjItMzRiNC00OWFiLTg3OWItYWJkNTk5OWQyNWVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2252c3cc9e-b1ef-4f72-8e30-c9be4fd5c59c%22%7d 2. Determinar a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir. 3. ADVERTIR EXPRESSAMENTE ÀS PARTES: Nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que regulamentam a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, as partes que não se encontrem sob a égide da justiça gratuita integral deverão custear a remuneração do(a) conciliador(a) judicial, de acordo com os valores estabelecidos na tabela anexa à referida Resolução paraense. 4. O valor da remuneração deverá ser calculado com base no patamar básico (nível de remuneração 1) e no valor estimado da causa, conforme tabela oficial, devendo o depósito ser realizado de modo antecipado à abertura da sessão de conciliação. 5. Nas demandas com valor inferior a R$ 500.000,00, será assegurado ao(à) conciliador(a) o pagamento mínimo de 3 (três) horas de conciliação. 6. Em caso de desistência, a parte desistente terá prazo de 24 horas antes da sessão para comunicar formalmente ao CEJUSC, hipótese em que o valor depositado será integralmente restituído. Desistência posterior ao referido prazo implicará no pagamento mínimo conforme estabelecido na Resolução, sem restituição. 7. A remuneração do conciliador ou mediador judicial será custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas. 8. Caso apenas uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, será devido ao(à) conciliador(a), apenas o percentual de 50% da remuneração, que será pago por aquele que não esteja sob o benefício da gratuidade. 9. Não havendo pagamento no prazo estabelecido, a audiência poderá ser redesignada uma única vez, desde que ainda haja pauta durante as semanas da força tarefa, mediante contato e aceitação das partes. Persistindo o inadimplemento ou desinteresse, o processo retomará seu curso regular. 10. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 25 de junho de 2025. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

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Processo nº 0829587-71.2022.8.14.0301

ID: 333489104

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0829587-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAILA KELI BAIA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo Cível nº 0829587-71.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Face aos embargos de declaração de ID nº 148479412, preliminarmente, certifique a UPJ acerca do pagamento das custa iniciais, inclusive quando…

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Processo nº 0899815-71.2022.8.14.0301

ID: 299078923

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0899815-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0899815-71.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a part…

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Itau Unibanco S.A. x Emerson Roberto Brito Silva

ID: 291051031

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0852479-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

EMERSON ROBERTO BRITO SILVA

Intimação

Advogados:

EMANOEL ITAMAR DE ATAIDE LEITE JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Thiago Silva Carvalho x Municipio De Belem

ID: 313604146

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0899233-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM

Intimação

Advogados:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Debora Angelica Gaia De Brito x Banco Pan S/A.

ID: 281720535

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0860918-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA ANGELICA GAIA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A.

Certidão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JADEISSA BARROS DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0860918-71.2…

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Eluziene Leite Lima x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 324532434

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0905732-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELUZIENE LEITE LIMA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JEAN DE SOUZA ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Kelly Cristina Goncalves Cavulla De Mattos x Avis Budget Brasil S.A e outros

ID: 325166340

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0875274-71.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA GONCALVES CAVULLA DE MATTOS

Polo Passivo:

AVIS BUDGET BRASIL S.A BANCO SAFRA S A TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SERGIO OLIVA REIS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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