Resultados para "0806502-03.2023.8.12.0002" – Página 1 de 16

Willian Richert Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337012705

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806502-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN RICHERT DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Acórdão

Advogados:

ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON OLSEN JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0806502-03.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Willian Richert dos Santos Advogado: Wilson Olsen Junior (OA…

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Suellen Pereira Cordeiro x Município De Dourados

ID: 258020042

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0804659-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SUELLEN PEREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE DOURADOS

Intimação

Advogados:

CAROLINA BRUM NÁGERA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0804659-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Suellen Pereira Cordeiro - Reqdo: Município de Dourados - Intim…

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Processo nº 0812225-03.2023.8.12.0002

ID: 262663783

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812225-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GUILHERME TEDERKE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MÔNICA MELLO MIRANDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Mônica Mello Miranda (OAB 7088/MS), André de Carvalho Pagnoncelli (OAB 7587B/MS) Processo 0812225-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Guilherme Tederke - Intimação da …

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Processo nº 0812904-03.2023.8.12.0002

ID: 277065177

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0812904-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉZIO PEDRO FULAN

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LIDIANE SCHEIBLER CHAMORRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Lidiane Scheibler Chamorro (OAB 14492/MS), Ézio Pedro Fulan (OAB 12174/MS) Processo 0812904-03.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Ao autor para se m…

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Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873779

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MACEDO FACO

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873798

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

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Juliana De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 283251370

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803204-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO CARDOSO RAMOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

KLEBER FRANJOTTI DE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS) Processo 0803204-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível…

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Cármem Garcia Berdego x Banco C6 Consignado S.A

ID: 258020331

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808733-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CáRMEM GARCIA BERDEGO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

FELIPE GONÇALVES FAISTING

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS) Processo 0808733-03.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível …

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Ministério Público Estadual x Thierry Furuya Rodrigues e outros

ID: 277694238

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900689-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

THIERRY FURUYA RODRIGUES WELLINGTON BENITES DA SILVA

Acórdão

Apelação Criminal nº 0900689-03.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Jú…

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Processo nº 0810770-03.2023.8.12.0002

ID: 259622328

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810770-03.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS EMPRESáRIOS DA GRANDE DOURADOS - SICOOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HELRYE DIAS PARPINELLI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Zeferino da Silva Junior (OAB 12635B/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS) Processo 0810770-03.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença …

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