Resultados para "0806502-63.2023.8.19.0210" – Página 1 de 18

Diogo Moreno Mazzoni e outros x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 258325446

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806502-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO MORENO MAZZONI DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DA LEOPOLDINA ( 1421 )

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0806502-63.2023.8.19.0210 AUTOR: DIOGO MORENO MAZZONI DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DA …

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A.C.G. Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 338771897

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801652-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A.C.G. CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. WALDEQUE DA SILVA MENEZES

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IARA RIBEIRO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0801652-63.2023.8.19.0210 Assunto: Emprésti…

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Axel Jorge Lima x Twitter Brasil Rede De Informacao Ltda

ID: 276733698

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811546-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AXEL JORGE LIMA

Polo Passivo:

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

Apelação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AXEL JORGE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811546-63.2023.8.19.0210 Assunto: Direito de …

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Águas Do Rio 4 Spe S.A x Pedro Vieira Neto

ID: 257454719

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827648-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

PEDRO VIEIRA NETO

Apelação

Advogados:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0827648-63.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização…

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Claudemir Dos Santos Gomes x Banco Bradesco Financiamentos S A

ID: 325967295

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804271-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Apelação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENT…

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A.C.G. Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 316766698

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801652-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A.C.G. CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. WALDEQUE DA SILVA MENEZES

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IARA RIBEIRO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENT…

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A.C.G. Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 320228650

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801652-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A.C.G. CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. WALDEQUE DA SILVA MENEZES

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IARA RIBEIRO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873779

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MACEDO FACO

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873798

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

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Aguas Do Rio 4 Spe S A x Renato Jose De Almeida Mourao Rebello

ID: 256944607

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802719-63.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Polo Passivo:

RENATO JOSE DE ALMEIDA MOURAO REBELLO

Apelação

Advogados:

VINICIUS DE PONTE NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> P…

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