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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807029-44.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Despacho
Apelação Cível nº 0807029-92.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Érico Franco Alves DPGE - 1ª Inst.: Darvino Antonio Maciel Junior Apelado: Daniela Melquiades de Morais Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Julgamento Virtual Iniciado Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0807029-87.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Carlos Cotrim - Sentença: Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurs… Ver mais
Despacho
COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0807029-93.2024.8.19.0011 REQUERENTE: ANTONIO JOSE CORDEIRO BARTOLINI REQUERIDO: BANCO BMG S.A ________________________________________________________ DESPACHO Id. 164556223: Diga a parte autora. Cabo Frio, 13 de junho de 2025 JULIANA GONÇALVES FIGUEI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: PROCESSO Nº: 0807708-44.2023.8.20.5106 DESPACHO Intime-se a parte aut… Ver mais

Tim S A x Marcio De Oliveira Costa Junior

ID: 283166944
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807029-75.2025.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida… Ver mais

Processo nº 0802082-44.2023.8.20.5106

ID: 276038479
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração nº 0802082-44.2023.8.20.5106 Embargante: EDSON MARTINS DE MELO Embargada: HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a i… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL nº 0810715-44.2023.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da S… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800918-44.2023.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de orde… Ver mais
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