Resultados para "0807767-09.2023.8.19.0014" – Página 1 de 19

Evanice Ribeiro Da Silva Nascimento x Aguas Do Paraiba Sa

ID: 274910508

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0807767-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EVANICE RIBEIRO DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

AGUAS DO PARAIBA SA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO

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SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0807767-09.2023.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Água / Co…

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Serasa S.A. x Victor Reis Portugal

ID: 291336672

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823869-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SERASA S.A.

Polo Passivo:

VICTOR REIS PORTUGAL

Recurso inominado

Advogados:

VICTOR REIS PORTUGAL

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EDUARDO CHALFIN

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri…

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Victor Abilio Fernandes x Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura

ID: 308735836

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819892-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR ABILIO FERNANDES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Apelação

Advogados:

STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0819892-09.2023.8.19.0014 Assunto: Efeito Su…

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Bradesco Saude S A x Mateus Ximenes Campbell Rep/P/S/Mãe Carolina Ximenes Gonçalves Da Silvaampbell

ID: 331024207

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0811356-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S A

Polo Passivo:

MATEUS XIMENES CAMPBELL REP/P/S/MÃE CAROLINA XIMENES GONÇALVES DA SILVAAMPBELL

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NATHANI SIQUEIRA LIMA

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FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0811356-09.2023.8.19.0014 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudia Marcia Martins Vianna Campos e outros

ID: 333079894

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0812423-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANNA CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

SÉRGIO FÉLIX DA SILVA

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0812423-09.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema R… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0812423-09.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0812423-09.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00350277 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANNA CAMPOS ADVOGADO: SÉRGIO FÉLIX DA SILVA OAB/RJ-092463 DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário - Cível nº 0812423-09.2023.8.19.0014 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Claudia Marcia Martins Vianna Campos DESPACHO Id. 159 - Trata-se de petição endereçada ao Juízo da Terceira Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível) - Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual nada a prover. As atribuições desta Vice-Presidência estão adstritas às funções previstas no artigo 20, da Lei Estadual n.º 6.956/2015 - deferir ou indeferir o seguimento de recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que se suscitarem. O pedido veiculado na petição acostada no id. 159 deve ser dirigida ao juízo de origem, utilizando-se do procedimento adequado, a ser distribuído por dependência, junto ao distribuidor da primeira instância. Por derradeiro, a Secretaria deve enviar cópias da mencionada petição à vara de origem por malote digital e por e-mail. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudia Marcia Martins Vianna Campos e outros

ID: 333079834

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0812423-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANNA CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

SÉRGIO FÉLIX DA SILVA

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0812423-09.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuner… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0812423-09.2023.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0812423-09.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00350282 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANNA CAMPOS ADVOGADO: SÉRGIO FÉLIX DA SILVA OAB/RJ-092463 DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário - Cível nº 0812423-09.2023.8.19.0014 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Claudia Marcia Martins Vianna Campos DESPACHO Id. 159 - Trata-se de petição endereçada ao Juízo da Terceira Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível) - Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual nada a prover. As atribuições desta Vice-Presidência estão adstritas às funções previstas no artigo 20, da Lei Estadual n.º 6.956/2015 - deferir ou indeferir o seguimento de recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que se suscitarem. O pedido veiculado na petição acostada no id. 159 deve ser dirigida ao juízo de origem, utilizando-se do procedimento adequado, a ser distribuído por dependência, junto ao distribuidor da primeira instância. Por derradeiro, a Secretaria deve enviar cópias da mencionada petição à vara de origem por malote digital e por e-mail. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Banco Votorantim S/A x Município De Campos Dos Goytacazes e outros

ID: 258098081

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013822-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Apelação

Advogados:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA

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*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DO…

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Banco Votorantim S/A x Município De Campos Dos Goytacazes e outros

ID: 331453078

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013822-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Apelação

Advogados:

ADRIANO KEITH YJICHI HAGA

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*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DO…

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Alecsandro Nathan Xavier Ferreira e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257558602

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810289-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALECSANDRO NATHAN XAVIER FERREIRA LIEDISON PIMENTEL PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Victor Abilio Fernandes x Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura

ID: 282853449

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819892-09.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR ABILIO FERNANDES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Apelação

Advogados:

STEPHANIE HOELZ SALGADO DE OLIVEIRA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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