Resultados para "0808981-54.2022.8.19.0213" – Página 1 de 9

Uni Empreendimentos Ltda x Espólio De Afonso De Jesus Carvalho e outros

ID: 299410618

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808981-54.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNI EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE AFONSO DE JESUS CARVALHO MARCIO CARVALHO MONTEIRO

Despacho

Advogados:

DANIEL CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA

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DIEGO CAMPOS GUIMARAES DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808981-54.2022.8.19.0213…

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Itau Unibanco S A x Aroaldo Fonseca Da Silva

ID: 292320630

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003299-54.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A

Polo Passivo:

AROALDO FONSECA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Banco Pan S.A x Marcio Conceicao Da Cunha

ID: 331723807

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0804810-54.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

MARCIO CONCEICAO DA CUNHA

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0804810-54.2022.8.19.0213…

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Alexandre Leonildes Diniz x Inss

ID: 295687686

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808690-54.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LEONILDES DINIZ

Polo Passivo:

INSS

Despacho

Advogados:

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808690-54.2022.8.19.0213…

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Itau Unibanco S A x Aroaldo Fonseca Da Silva

ID: 310148392

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003299-54.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S A

Polo Passivo:

AROALDO FONSECA DA SILVA

Apelação

Advogados:

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

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NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

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*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003299-54.2022.8.19.0213 Assun… *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003299-54.2022.8.19.0213 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0003299-54.2022.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00102216 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 APELADO: AROALDO FONSECA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO DO RÉU ALEGANDO QUE O PEDIDO ADMINISTRATIVO FOI INVÁLIDO E QUE NÃO HOUVE PRETENSÃO RESISTIDA, NÃO SENDO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO RESP REPETITIVO N. 1.349.453/MS. ENTENDIMENTO DE QUE A PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS (CÓPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) É CABÍVEL COMO MEDIDA PREPARATÓRIA A FIM DE INSTRUIR A AÇÃO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. COMPROVADO O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO PELO ADVOGADO DO FINANCIADO, INDICANDO NO SEU BOJO REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO PRÓPRIO AUTOR E INDICAÇÃO DO SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL. O REQUERIMENTO NÃO FOI ATENDIDO PELO RÉU, QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, RESTANDO EVIDENCIADO QUE O DEMANDADO DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. COM A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DEVENDO ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. CONFIGURADA PRETENSÃO RESISTIDA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARESP 1.481.435/SP: "EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SUCUMBÊNCIA E DA CAUSALIDADE, SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÕES CAUTELARES DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, DESDE QUE CONFIGURADA A RESISTÊNCIA À PRETENSÃO AUTORAL". PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Yasmin De Brito Roque x Dgs Comercio De Alimentos Ltda

ID: 260539344

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805295-54.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

YASMIN DE BRITO ROQUE

Polo Passivo:

DGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

HUGO PEREIRA SIQUEIRA

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CARLOS EDUARDO MATTOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0805295-54.2022…

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Banco Bmg S/A x Lucia Dos Santos De Oliveira

ID: 333074592

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808981-32.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUCAS SONCINI CARVALHO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Apelação Cível nº 0808981-32.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Apelada: Lucia dos …

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Julio Cesar Candido Dias x Supremax Comercio De Bebedouros Ltda

ID: 298851303

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808981-09.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CANDIDO DIAS

Polo Passivo:

SUPREMAX COMERCIO DE BEBEDOUROS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808981-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Candido Dias - Réu: Supremax Comer…

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Processo nº 0808981-09.2023.8.12.0021

ID: 259706228

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808981-09.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CANDIDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808981-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Candido Dias - Anote-se a renúncia…

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Processo nº 0808981-09.2023.8.12.0021

ID: 282806271

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808981-09.2023.8.12.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CANDIDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TOSTA LACERDA ALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR GARCIA TOSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0808981-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Julio Cesar Candido Dias - Vistos etc. A mudan…

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