Resultados para "0809820-41.2024.8.19.0203" – Página 1 de 23

Rita De Cassia Cunha Da Silva x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 324682586

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809820-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

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LUCIO ARLEI DE LIMA MELO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0809820-41.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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Rita De Cassia Cunha Da Silva x Igua Rio De Janeiro S.A

ID: 316811193

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809820-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

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LUCIO ARLEI DE LIMA MELO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos DESPACHO Processo: 0809820-41.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. x Ceam Brasil - Planos De Saude Limitada e outros

ID: 319950045

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0809820-14.2024.8.19.0212

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Polo Passivo:

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA FABIO DO NASCIMENTO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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MARCELO COUTO DE LAIA

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SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0809820-14.2024.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Mora…

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 329130365

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804679-41.2024.8.19.0203 Assunto: Repetição…

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Helvia Santos De Araujo x Anderson Lemos Barcellos

ID: 259489399

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 3ª Vara de Família Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0188611-89.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELVIA SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

ANDERSON LEMOS BARCELLOS

Decisão

Advogados:

ANTONIO AURELIO DE ARAUJO FARIAS

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Trata-se de demanda proposta por ANDERSON LEMOS BARCELLOS, submetida ao plantão diurno do recesso de final de ano do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, distribuída s… Trata-se de demanda proposta por ANDERSON LEMOS BARCELLOS, submetida ao plantão diurno do recesso de final de ano do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, distribuída sob o n.º 0188611-89.2024.8.19.0001, contendo um pedido de expedição de alvará de soltura com revogação da ordem de prisão proferida no processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, que se trata de um pedido de cumprimento de sentença, que tramitou perante este Juízo da 3.ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá, sob o rito da aplicação da medida coercitiva da prisão civil, na qual a parte exequente suscita a existência de um débito alimentar oriundo da sentença proferida no processo nº 0015837-05.2019.8.19.0203, que estabeleceu o pagamento da obrigação alimentar./r/r/n/n Prosseguindo, verifica-se que o executado requerente conseguiu comprovar o pagamento do débito, mediante a apresentação do comprovante de depósito de fl. 43, o qual foi feito em nome da RL do alimentando exequente, fato que, inclusive, já foi noticiado no processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, no qual consta sentença extinguindo a execução pelo pagamento do débito./r/r/n/n Portanto, o que se observa é que, na verdade, o presente procedimento não se trata de uma ação, mas sim de um requerimento que deveria ser considerado como mero peticionamento intercorrente referente a ação nº. 0821557-41.2024.8.19.0203./r/r/n/n Ocorre que o cartório do plantão, ao invés de ter dado a baixa no procedimento e feito a sua remessa de forma dirigida a este Juízo, a fim de que fosse apensado ao processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203, ou instruído por juntada da documentação, equivocamente optou por distribuí-lo a este Juízo, autuando os autos tal qual como se fosse uma nova ação/r/r/n/n Logo, não há que se considerar este procedimento como se fosse um novo litígio ou execução entre alimentando e alimentante, mas apenas uma questão que foi levada ao juízo de plantão em razão do fato de que o executado foi preso em um dia e horários em que o expediente forense se encontra fechado./r/r/n/n Destarte, ainda que assim o fosse, a questão do aprisionamento do executado já restou resolvida no processo de origem com a revogação do comando de prisão e sua consequente soltura./r/r/n/n Isto posto, deixo de apreciar o pedido por manifesta perda do objeto, aliado ao fato de que a presente não se trata de uma nova ação, mas mero peticionamento dirigido ao processo n.º 0821557-41.2024.8.19.0203 que foi equivocadamente distribuído ao invés de apenas apensado e, ato seguinte, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO./r/r/n/n Transitado em julgado a presente decisão, expeça-se o ofício de cancelamento ao distribuidor e remeta-se o feito ao arquivo./r/r/n/n Intimem-se, através de ato eletrônico, o patrono do requerente e o Ministério Público.

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 277597473

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Itau Unibanco S.A x Catia Ferreira Do Rosario

ID: 262676254

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804679-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

CATIA FERREIRA DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

FLÁVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0809820-26.2025.8.12.0001

ID: 262709972

Tribunal: TJMS Órgão: 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809820-26.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE CASTELO DE SAN MARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0809820-26.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Parque Castelo de San Marino - Nota: Manifestar-se a…

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Processo nº 0809820-87.2025.8.12.0110

ID: 255726163

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809820-87.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DA ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE RITA POTRICH

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS) Processo 0809820-87.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial da Águas - Intimação da parte autora para juntar aos…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2 e outros

ID: 332862535

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000355-41.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.6

Apelação

Advogados:

SERGIO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO

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THIAGO LUZ BENJAMIM

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FELIPE DA SILVA SIMÃO

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*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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