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Processo nº 0809969-68.2025.8.14.0000

ID: 309563915

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809969-68.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAUL RUIVO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA (OAB/PA 30.099)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809969-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAUL RUIVO DE OLIVEIRA, GLAUCILANE HONORIO DE ALMEIDA, CLEITON GONCALVES DA SILVA JUNIOR, DIEGO FARIAS DO ROSARIO, JORGE MIGUEL FREITAS DA SILVA, LEONARDO BATISTA DOS SANTOS, RICARDO SOUZA OLIVE… Ver mais

Rosana Jose Dos Santos Da Silva x Renopel Compra, Venda E Locacoes De Veiculos Ltda - Me

ID: 315007204

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809969-07.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA JOSE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

RENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME

Recurso inominado

Advogados:

CAMILE FERNANDES MICHO (OAB/RJ 168.965) VANESSA DE FELIPPES BARRETO (OAB/RJ 160.855)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809969-07.2024.8.19.0213 Assunto: Acidente de Trânsito / Ind… Ver mais

Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A. x Ebes Sistemas De Energia S.A

ID: 328132299

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809969-38.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

BIANCA SOARES SILVA CORREIA (OAB/SP 354.809) FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS (OAB/SP 247.030) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/AL 12.170)

DESPACHO Nº 0809969-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Agravado: Ebes Sistemas de Energia S.a - 'Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0809969-38.2024.8.02.0000 Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de … Ver mais

Equatorial Alagoas Distribuidora De Energia S.A. x Ebes Sistemas De Energia S.A

ID: 328132296

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809969-38.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

EBES SISTEMAS DE ENERGIA S.A

Despacho

Advogados:

BIANCA SOARES SILVA CORREIA (OAB/SP 354.809) FABIO HENRIQUE DI LALLO DIAS (OAB/SP 247.030) DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/AL 12.170)

DESPACHO Nº 0809969-38.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Agravado: Ebes Sistemas de Energia S.a - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento nº 0809969-38.2024.8.02.0000, oriundos d… Ver mais

Processo nº 0800127-64.2025.8.14.0000

ID: 306127452

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800127-64.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J F DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE (OAB/PA 13.284) VERENA SALVIANO TEIXEIRA (OAB/PA 28.259)

PROCESSO Nº 0800127-64.2025.8.14.0000 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA ajuizada por J F DE OLIVEIRA E NAVEGAÇÃO LTDA objetivando a concessão de efeito ativo ao Recurso em Sentido Estrito n. 0800075-68.2025.8.14.0000, interposto contra decisão do Juízo da Vara de Inquérito … Ver mais

Processo nº 0800127-64.2025.8.14.0000

ID: 306127461

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800127-64.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CEZAR DE AMORIM PANTOJA

Sentença

PROCESSO Nº 0800127-64.2025.8.14.0000 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA ajuizada por J F DE OLIVEIRA E NAVEGAÇÃO LTDA objetivando a concessão de efeito ativo ao Recurso em Sentido Estrito n. 0800075-68.2025.8.14.0000, interposto contra decisão do Juízo da Vara de Inquérito … Ver mais

Rosana Jose Dos Santos Da Silva x Renopel Compra, Venda E Locacoes De Veiculos Ltda - Me

ID: 316314157

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809969-07.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA JOSE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

RENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME

Recurso inominado

Advogados:

CAMILE FERNANDES MICHO (OAB/RJ 168.965) VANESSA DE FELIPPES BARRETO (OAB/RJ 160.855)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025… Ver mais

Luiz Augusto Bussula Matoso x Cacila Poloni Camuci Silva

ID: 282801811

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0809969-53.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO BUSSULA MATOSO

Polo Passivo:

CACILA POLONI CAMUCI SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR JORGE MATOS (OAB/MS 13.066) ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MS 17.951) JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB/MS 17.350)

ADV: JEFERSON SAAB DE SOUZA (OAB 17350/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0809969-53.2024.8.12.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Luiz Augusto Bussula Matoso - Ré: Cacila Poloni Camuci Silva - Certifi… Ver mais

Rosana Jose Dos Santos Da Silva x Renopel Compra, Venda E Locacoes De Veiculos Ltda - Me

ID: 329947671

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0809969-07.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA JOSE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

RENOPEL COMPRA, VENDA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME

Recurso inominado

Advogados:

CAMILE FERNANDES MICHO (OAB/RJ 168.965) VANESSA DE FELIPPES BARRETO (OAB/RJ 160.855)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809969-07.2024.8.19.0213 Assunto: Acidente de Trâ… Ver mais

Rachel Benoliel Contente x Societe Air France

ID: 260792495

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809969-82.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RACHEL BENOLIEL CONTENTE

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE

Despacho

Advogados:

MARCOS JOSE GUIMARAES VICENTE DE AZEVEDO (OAB/SP 138.211) HANNA SCHTEINBERG (OAB/RJ 200.030)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0809969-82.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RACHEL BENOLIEL CO… Ver mais

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