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Rita Avelina Bezerra Da Silva x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 315203856

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0810367-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA AVELINA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Certidão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODOLFO COUTO (OAB/RJ 183.665)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0810367-57.2024.8.19.0211 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RITA AVELINA BEZER… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x Selma Luiz Crispin

ID: 300623381

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812986-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

SELMA LUIZ CRISPIN

Recurso inominado

Advogados:

FABIOLA DE SOUZA RODRIGUES SILVA (OAB/RJ 251.963) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0812986-57.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadas… Ver mais

Rafael Alves Machado x Real Auto Onibus Ltda

ID: 291322477

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806584-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES MACHADO

Polo Passivo:

REAL AUTO ONIBUS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

RAMON DA SILVA BRITO (OAB/RJ 182.487) LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES (OAB/RJ 138.297)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 16/06/2025 , segunda-feir… Ver mais

Processo nº 0810367-30.2025.8.12.0110

ID: 257387542

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0810367-30.2025.8.12.0110

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO HENRIQUE BESERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA (OAB/MS 14.022) FÁBIA ZELINDA FÁVARO (OAB/MS 13.054)

ADV: Fábia Zelinda Fávaro (OAB 13054/MS), Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS) Processo 0810367-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriano Henrique Beserra da Silva - Decisão interlocutória: indefiro o pedido de tutela antecipada por nã… Ver mais

Marileide Calisto De Andrade x Magazine Luiza S/A

ID: 278487254

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806099-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE CALISTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Recurso inominado

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) RODRIGO CALHEIROS DE MOURA (OAB/RJ 158.745)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806099-57.2024.8.19.0211 Assunto: Abatimento propo… Ver mais

Rafael Alves Machado x Real Auto Onibus Ltda

ID: 303885143

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806584-57.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES MACHADO

Polo Passivo:

REAL AUTO ONIBUS LTDA

Recurso inominado

Advogados:

RAMON DA SILVA BRITO (OAB/RJ 182.487) LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES (OAB/RJ 138.297)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0806584-57.2024.8.19.0211 Assunto: Acidente de Trâns… Ver mais

Pedro Vicente Martins Viana x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 292339655

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-97.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VICENTE MARTINS VIANA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Despacho

Advogados:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940) AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 116.635) RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA (OAB/RJ 200.716)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0810367-97.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VICENTE MARTINS VIANA RÉU: AMIL… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bernardo Soares Sant`Ana e outros

ID: 312751915

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BERNARDO SOARES SANT`ANA RICARDO HERCULANO LIMA

Despacho

Advogados:

THIAGO BERNARDES DOS SANTOS (OAB/RJ 212.575) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Luiz Claudio Ferreira Coelho x Claro S A

ID: 277580486

Tribunal: TJRJ Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810367-26.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO FERREIRA COELHO

Polo Passivo:

CLARO S A

Decisão

Advogados:

RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB/RJ 95.957) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/ES 32.030) ANA PAULA ARANTES DE FREITAS (OAB/DF 13.166) PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (OAB/RJ 71.174)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0810367-26.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Maria Cristina Rodrigues De Faria

ID: 335629822

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-68.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB/MG 108.504)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0810367-68.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: MARIA CR… Ver mais

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