Resultados para "0811109-03.2024.8.19.0205" – Página 1 de 60

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A x Washington Luiz Antunes De Souza

ID: 279644474

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0811109-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

WASHINGTON LUIZ ANTUNES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JAN…

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Jenifer Ferreira Da Silva Santiago x Claro S A

ID: 320531471

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814213-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER FERREIRA DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

CLARO S A

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELIO PEREIRA COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Rodolfo Felipe De Souza Leopoldino x Cbr 079 Emp. Imob. Ltda e outros

ID: 307106602

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821391-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FELIPE DE SOUZA LEOPOLDINO

Polo Passivo:

CBR 079 EMP. IMOB. LTDA CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA

Recurso inominado

Advogados:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Bruna Araujo De Souza x Direcional Silvestre Empreendimentos Imobiliarios e outros

ID: 325967365

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802282-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

DIRECIONAL SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NOVA OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Apelação

Advogados:

DR(A). RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENT…

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Banco Votorantim S.A. x Sandro Jose Da Silva Marra

ID: 321525494

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808684-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SANDRO JOSE DA SILVA MARRA

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Moacir Benites Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 323639461

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829151-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR BENITES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Elias Jose De Azevedo x Espólio De Luiz Roberto Prado Rep/S/Inv/ Clarice Teske Prado

ID: 341503702

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824495-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ELIAS JOSE DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO PRADO REP/S/INV/ CLARICE TESKE PRADO

Apelação

Advogados:

RAISSA BETTY AMORIM SOUZA PAES DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELIAS JOSE DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Processo nº 0808046-45.2023.8.15.0001

ID: 307924856

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0808046-45.2023.8.15.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0808046-45.2023.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBAR… Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0808046-45.2023.8.15.0001 [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PAGAMENTO DO DÉBITO DEMONSTRADO - COBRANÇA INDEVIDA - PROCEDÊNCIA. Vistos, etc... Cuidam os autos de “EMBARGOS À EXECUÇÃO” propostos pela VIA S.A com relação ao processo de Execução de Execução Fiscal nº 0811109-83.2020.815.0001. De acordo com a inicial, a referida Execução Fiscal foi proposta pelo Município de Campina Grande com o objetivo de cobrar multa no valor de R$ 4.000,00 aplicada pelo PROCON municipal nos autos do processo administrativo nº FA 25.003.001.18-0002851. Segundo o embargante, o debito já foi pago. Juntou documentos. Não houve impugnação. Vieram os autos conclusos para sentença É o relatório, DECIDO. Contesta a parte autora a cobrança nos autos da Execução Fiscal nº 0811109-83.2020.815.0001 de multa administrativa aplicada pelo PROCON municipal, sob a justificativa de pagamento. Analisando a documentação apresentada pela parte embargante e as que foram acostadas durante a tramitação do feito, é possível verificar a ocorrência do pagamento. De acordo com o recibo id. 70542404, foi efetuado um pagamento em favor do município de Campina Grande no valor de R$ 12.063,99. Desse valor pago, R$ 7.583,56 foi referente a multa imposta nos autos do processo administrativo 25.003.001.18-0002126 e o restante R$ 4.480,37 foi referente a multa objeto da cobrança nos autos 0811109-83.2020.815.0001. O pagamento não é contestado pela parte promovida. Do exposto, julgo procedente o presente Embargos à Execução para para fins de reconhecer o débito e julgar extinta a Execução Fiscal nº 0811109-83.2020.815.0001. Ainda, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. Custas recolhidas. Condeno a parte embargada no pagamento de honorários que fixo em 10% do valor da causa. Campina Grande, data e assinatura do sistema. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

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Midway, S/A Crédito Financiamento E Investimento x Raquel Souza Branco

ID: 307071920

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840694-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

RAQUEL SOUZA BRANCO

Recurso inominado

Advogados:

WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Denimaura Bispo Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 256921000

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823331-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DENIMAURA BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Recurso inominado

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Prim…

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