Resultados para "0812416-08.2023.8.19.0211" – Página 1 de 12

Marilia De Souza Duarte x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 338688894

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812416-08.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Despacho

Advogados:

GIOVANNA DE SOUZA MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: …

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Marilia De Souza Duarte x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 336027936

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0059779-07.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA DE SOUZA MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059779-07.2025.8.19.0000…

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Marilia De Souza Duarte x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 335550200

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0059779-07.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA DE SOUZA MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Marilia De Souza Duarte x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 322077858

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812416-08.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

GIOVANNA DE SOUZA MAIA

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THAMILLA BIANCHINI COTTAR

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THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

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CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0812416-08.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILIA DE SOUZA DUARTE RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Id. 130150677. Inexistem preliminares arguidas pela ré. Ademais, as questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente, quando do julgamento do mérito. Fixo como ponto(s) controvertido(s) da demanda: a extensão dos alegados danos sofridos pelo autor, bem como a existência de dano moral e/ou dano material. Id. 85038363. Em razão da inteligência do art. 373 do CPC, a regra geral no sistema processual civil brasileiro preceitua que o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial incumbe à parte autora, ao passo que cumpre ao réu comprovar a ocorrência dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral. No caso em tela, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora, com base no art. 6º, VIII, da Lei nº 8078/90 e 373, §1º, do CPC. Ressalte-se, por oportuno, que embora tenha sido deferida a inversão do ônus da prova, cabe a parte autora prova mínima dos fatos constitutivos do seu direito. Ante o exposto: Feitas essas considerações, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5(cinco) dias, conforme preceitua o §1º do art. 357 do CPC/2015. Id. 183915506. Desnecessária a prova pericial, haja vista a inversão do ônus da prova, o que levaria unicamente à demora na entrega da prestação jurisdicional. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular

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Jeyniffer Ferreira Coelho x Banco Bmg S/A

ID: 262984124

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810573-08.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JEYNIFFER FERREIRA COELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0810573-08.2023.8.19.0211 Assunto: Inclusão…

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Águas Do Rio 4 Spe S.A. x Silvana Zenith Diniz Resse

ID: 306870462

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803686-08.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Polo Passivo:

SILVANA ZENITH DINIZ RESSE

Apelação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Águas Do Rio 4 Spe S A e outros x Os Mesmos

ID: 333286056

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808827-08.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S A CARLA CHRISTINA SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Águas Do Rio 4 Spe S.A. x Silvana Zenith Diniz Resse

ID: 307413081

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803686-08.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Polo Passivo:

SILVANA ZENITH DINIZ RESSE

Apelação

Advogados:

ADRIANO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803686-08.2023.8.19.0211 Assunto: Fornecim…

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Marcelo Sardinha Da Silva e outros x Os Mesmos

ID: 281138541

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0812416-72.2023.8.19.0028

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO SARDINHA DA SILVA MUNICIPIO DE MACAE

Polo Passivo:

OS MESMOS

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

JOAO PAULO DA COSTA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADO…

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Banco Agibank S.A x Banco Bmg S/A e outros

ID: 281936524

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0812416-71.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A NISA CARDOSO PADILHA

Recurso inominado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREA SILVA DA COSTA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - R…

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