Resultados para "0816404-06.2024.8.10.0000" – Página 1 de 14

Romualdo Baccaro Junior x Stella Ferreira Da Silva

ID: 339221598

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816404-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR

Polo Passivo:

STELLA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

STELLA FERREIRA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ROMUALDO BACCARO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 0816404-28.2025.8.14.0301 SENTENÇA Ratifico integralmente os termos da sentença prolatada em audiê…

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Processo nº 0836172-80.2022.8.10.0001

ID: 308165329

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836172-80.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO AMORIM GAIA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA NUNES VILHENA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AMANDA DIAMANTINO CINTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO AMORIM GAIA DUARTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836172-80.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUE…

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Maria Das Dores Da Silva Sousa x Estado Do Pará

ID: 324526877

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0816404-62.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROC…

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Marcia Andrea Botelho Da Ponte x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 304112650

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816404-48.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANDREA BOTELHO DA PONTE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACH…

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Processo nº 0816404-50.2023.8.10.0029

ID: 310611707

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816404-50.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0816404-50.2023.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIS…

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Processo nº 0816404-50.2023.8.10.0029

ID: 258841442

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Caxias Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816404-50.2023.8.10.0029

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0816404-50.2023.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIS…

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Maria Do Socorro Luna Campos x Itau Unibanco S.A

ID: 256705408

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816404-88.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO LUNA CAMPOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

FELIPE DE SOUZA MATOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - C…

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Processo nº 0800053-12.2024.8.10.9003

ID: 315998179

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800053-12.2024.8.10.9003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IRISLENE SILVA MARINHO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

THIAGO ALVES DE SENA MATOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0800053-12.2024.8.10.9003 AGRAVANTE: IRISLENE SILVA MARINHO Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO ALVES DE SENA MATOS - PI15396-A AGRAVADO: RODRIGO CORREA PAES RELATORA: DESEMBARGAD…

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Processo nº 0816404-06.2024.8.10.0000

ID: 263009625

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0816404-06.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816404-06.2024.8.10.0000 CREDOR: E. V. B. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON LIMA COELHO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816404-06.2024.8.10.0000 CREDOR: E. V. B. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON LIMA COELHO - MA21878-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a regularidade do ofício de requisição, determino o envio à entidade devedora, regida pelas regras referentes ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, até 31 de maio de 2025, de ofício contemplando a relação dos precatórios requisitados até 2 de abril de 2025, visando à inclusão do débito na apuração da dívida total para fins de cômputo da parcela mensal do plano de pagamento a ser anualmente apresentado a este Tribunal de Justiça, em conformidade com a regra disposta no art. 101, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Determino, ainda, aos setores competentes desta Assessoria de Gestão de Precatórios, a realização de revisão e atualização monetária do valor da requisição, de acordo com os indexadores previstos na Resolução CNJ nº 303/2019, bem como a extração da lista de ordem cronológica, por meio do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE. Em tempo e, com o escopo de promover o saneamento dos presentes autos e conferir celeridade à tramitação voltada ao adimplemento dos requisitórios judiciais, intima-se a parte credora e/ou seu(sua) patrono(a) para que apresente a documentação pertinente, nos termos abaixo especificados: 1. Para fins de Transferência Bancária: (a) Informação acerca dos dados bancários do beneficiário do crédito (agência, número da conta e código da operação, se houver), sendo vedado o pagamento em conta de titularidade de terceiros; (b) Documento oficial de identificação contendo o número do CPF do beneficiário do crédito; (c) Caso seja requerido o depósito do crédito em conta bancária do advogado constituído, deverá ser apresentada procuração atualizada, específica para o precatório em questão, contendo poderes expressos para receber e dar quitação. 2. Para destaque de Honorários Contratuais (se houver interesse): (a) Contrato de honorários advocatícios firmado entre as partes, com indicação dos contratantes e da verba contratada (percentual ou valor nominal), caso ainda não tenha sido acostado aos autos; (b) Número do CPF e data de nascimento do advogado, quando pessoa física; (c) CNPJ e, conforme o caso, comprovante atualizado de regularidade junto ao Simples Nacional, quando se tratar de sociedade de advogados, sendo imprescindível que esta conste como contratada no referido instrumento. 3. Em caso de falecimento do credor: (a) Certidão de óbito do beneficiário originário do crédito; (b) Decisão proferida pelo Juízo da execução reconhecendo a sucessão processual e determinando a transferência da titularidade do crédito, com a devida indicação do quinhão pertencente a cada sucessor/beneficiário, sendo insuficiente a mera habilitação nos autos de origem, nos termos do art. 32, §5º, da Resolução 303/2019, do CNJ. 4. Para fins tributários (Imposto de Renda e Previdência Social): (a) Caso o credor esteja amparado por isenção tributária, deverá declarar tal condição nos autos e apresentar documentação comprobatória da situação; (b) Tratando-se de verba de natureza trabalhista, nos casos em que o beneficiário não se encontre vinculado a regime próprio de previdência social do devedor, como, por exemplo, nas hipóteses de exercício de cargo em comissão, deverá ser comprovado o recolhimento da contribuição previdenciária junto ao Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, salvo se tal comprovação já constar nos autos. 5. Para fins de impugnação aos cálculos de precatório, o impugnante deverá cumprir os requisitos do art. 27, da Resolução 303/2019, abaixo transcritos, sob pena de não conhecimento do pedido. a) Apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes no cálculo, discriminando o montante que entende correto e devido; b) Demonstrar que o defeito no cálculo se refere à incorreção material ou a fato superveniente ao título executivo, segundo o Código de Processo Civil; e c) Demonstrar de que não ocorreu a preclusão relativamente aos critérios de cálculo aplicados na elaboração da conta de liquidação na fase de conhecimento, liquidação, execução ou cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data registrada no sistema Alistelman Mendes Dias Filho Juiz Auxiliar da Presidência Gestor da Assessoria de Precatórios

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Processo nº 0816404-84.2022.8.10.0029

ID: 282010422

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0816404-84.2022.8.10.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SANTOS DOS PRAZERES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0816404-84.2022.8.10.0029 APELANTE: DENILSON DA SIL…

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