Resultados para "0817596-11.2023.8.19.0209" – Página 1 de 16

Luanna Gabry Segalote Neves x Colegio Saint John Ltda

ID: 336821391

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817596-11.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUANNA GABRY SEGALOTE NEVES

Polo Passivo:

COLEGIO SAINT JOHN LTDA

Apelação

Advogados:

VINÍCIUS DE FREITAS PENATERIM

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RODRIGO SAUD JANNOTTI

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Colegio Saint John Ltda x Luanna Gabry Segalote Neves

ID: 291815417

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817596-11.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO SAINT JOHN LTDA

Polo Passivo:

LUANNA GABRY SEGALOTE NEVES

Despacho

Advogados:

VINICIUS DE FREITAS PENATERIM

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RODRIGO SAUD JANNOTTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Pr…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 311989460

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817596-90.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

Advogados:

LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA

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RENATA PALLOTINO VIEIRA

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LEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 320234329

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: EXCEçãO DE SUSPEIçãO Nº Processo: 0817596-79.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

EXCECAO DE SUSPEICAO - CPC

Advogados:

GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 334685758

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824774-11.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

Advogados:

PAULA FLAUSINO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Processo nº 0812671-95.2025.8.10.0000

ID: 278603137

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0812671-95.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOAO MANOEL EVERTON MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 0812671-95.2025.8.10.0000 REQUERENTE: VALDENILSON FREITAS SANTOS ADVOGADO: JOÃO MANOEL EVERTON MENDES - OAB/MA Nº … ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 0812671-95.2025.8.10.0000 REQUERENTE: VALDENILSON FREITAS SANTOS ADVOGADO: JOÃO MANOEL EVERTON MENDES - OAB/MA Nº 9184-A REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCESSO DE ORIGEM: 0817596-73.2021.8.10.0001 RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU DESPACHO Considerando que a revisão criminal é medida de natureza excepcional, cabível apenas em face de sentença penal condenatória transitada em julgado, nos termos do art. 621 do Código de Processo Penal, impõe-se a verificação formal da existência desse trânsito, condição essencial para a admissibilidade da ação. No caso dos autos, embora a inicial faça referência ao processo de origem (Ação Penal nº 0817596-73.2021.8.10.0001), não foi juntada a respectiva certidão de trânsito em julgado, tampouco os autos completos do feito originário, o que impede a análise adequada dos fundamentos da condenação impugnada e dos elementos eventualmente reputados como prova nova. Ademais, nos termos do art. 504, IV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a propositura de revisão criminal exige a manifestação expressa de vontade do condenado, formalizada por meio de procuração com poderes específicos para esse fim. No entanto, a procuração juntada aos autos confere poderes gerais e específicos genéricos, sem referência expressa à revisão criminal, o que inviabiliza o conhecimento da ação neste momento. Diante do exposto, determino que, no prazo de 05 (cinco) dias, a defesa junte aos autos certidão de trânsito em julgado da sentença condenatória proferida nos autos da Ação Penal nº 0817596-73.2021.8.10.0001, bem como cópia integral do processo de origem, a fim de viabilizar a adequada análise do pedido revisional, e que a parte autora apresente procuração outorgada por Valdenilson Freitas Santos com poderes específicos para a propositura da presente revisão criminal, nos termos do art. 504, IV, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, sob pena de não conhecimento da ação. São Luís/MA, data registrada no sistema. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator

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Lucia Helena Paschoal Jansen x Bradesco Vida E Previdencia S/ A

ID: 303585146

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0836608-11.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA PASCHOAL JANSEN

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/ A

Apelação

Advogados:

PEDRO VICENTE GOMES CHERMONT DE MIRANDA

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ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL

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PAULO VINICIUS BRUM RAMOS

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Espolio De Maria Lastenia De Andrade Campos Rep/P/S/Inv Darcet Costa Souza x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 333285556

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805568-11.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE MARIA LASTENIA DE ANDRADE CAMPOS REP/P/S/INV DARCET COSTA SOUZA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Apelação

Advogados:

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISOSTOMO TELESFORO

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Nilza Da Silva Leite x Erani Da Rocha

ID: 320178221

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817596-48.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

ERANI DA ROCHA

Despacho

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES

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EDUARDO MANUEL FERNANDEZ PUNAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Pro…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 301065774

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0817596-90.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATA PALLOTINO VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SOUZA MORAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DE…

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