Resultados para "0821339-04.2024.8.19.0206" – Página 1 de 15

Sinaida Alcantara De Oliveira x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 300098791

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821339-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINAIDA ALCANTARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROMILDA SPERIDIAO RODRIGUES 57697418649

Sentença

Advogados:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO

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VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS

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CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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HUGO FILARDI PEREIRA

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BRUNO DANTAS PINHEIRO

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JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CE… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0821339-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINAIDA ALCANTARA DE OLIVEIRA RÉU: ROMILDA SPERIDIAO RODRIGUES 57697418649, GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput. O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se. Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a). No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto

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Banco C6 S.A x Cristiano Jose Antunes

ID: 294729076

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821339-45.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A

Polo Passivo:

CRISTIANO JOSE ANTUNES

Apelação

Advogados:

CAIO LICHT PIMENTA

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FERNANDO ROSENTHAL

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*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍS…

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Hapvida Notredame Intermedica x Elaine Da Rocha Ranzatto

ID: 281913148

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821339-44.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA NOTREDAME INTERMEDICA

Polo Passivo:

ELAINE DA ROCHA RANZATTO

Recurso inominado

Advogados:

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA

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LUIZ FELIPE CONDE

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Itau Unibanco S.A x Maria Aparecida Fortunato Da Silva

ID: 256920808

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0824540-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA FORTUNATO DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA

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EDUARDO CHALFIN

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Prim…

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Hapvida Notredame Intermedica x Elaine Da Rocha Ranzatto

ID: 305948333

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821339-44.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA NOTREDAME INTERMEDICA

Polo Passivo:

ELAINE DA ROCHA RANZATTO

Recurso inominado

Advogados:

CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA

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LUIZ FELIPE CONDE

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A x Marie Noelle Braga e outros

ID: 275320364

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0829002-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

MARIE NOELLE BRAGA MARLI ALVES TEIXEIRA MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Recurso inominado

Advogados:

JULIO TAKASHI NASCIMENTO SUDO

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Milton Rogerio Ferreira Da Silva x Banco Bmg S A

ID: 322076106

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804073-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILTON ROGERIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUDIMILA BRAVIN LOBO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLA JAMILA LOPES FRANKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A)…

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Rafael Alvino Dantas x Rederj - Associacao Redeconomia De Supermercados Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258168032

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827644-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVINO DANTAS

Polo Passivo:

REDERJ - ASSOCIACAO REDECONOMIA DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SENFFNET LTDA

Recurso inominado

Advogados:

SUELEN BELTZAC MCDOUGALL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA JESUS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Elaine Da Rocha Ranzatto x Hapvida Notredame Intermedica

ID: 330596868

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821339-44.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA ROCHA RANZATTO

Polo Passivo:

HAPVIDA NOTREDAME INTERMEDICA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Ato Ordinatório Pro…

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Banco Bradesco Sa x Jose Antonio Das Chagas

ID: 257934769

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803782-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DAS CHAGAS

Certidão

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

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JOSE MARDONIO ARAUJO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Certidão Processo: 0803782-04.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT…

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