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"0821367-81.2022.8.20.5001" - Resultados da Busca – Página 1 de 33

Processo nº 0821367-81.2022.8.20.5001

ID: 327639687

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821367-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0821367-81.2022.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Infoar Comercio E Servicos Em Ar Condicionado E Informatica Eireli e outros x Estado Do Rio Grande Do Norte

ID: 275667575

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821367-81.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI WEBCONTINENTAL LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821367-81.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivament…

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Luzimar Napoleao Dos Santos x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte

ID: 261018739

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821367-63.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR NAPOLEAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Apelação

Advogados:

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Luzimar Napoleao Dos Santos x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte

ID: 304070008

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821367-63.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR NAPOLEAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Apelação

Advogados:

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SR…

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Processo nº 0821367-64.2024.8.23.0010

ID: 276277868

Tribunal: TJRR Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821367-64.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABMAEL DE SOUSA SILVA

null

Advogados:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0821367-64.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ABMAEL DE SOUSA SILVA. Representado(s) por Antonio Avelino de Almeida Neto (OAB 174/RR). Para ciência e…

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Processo nº 0821367-64.2024.8.23.0010

ID: 276277895

Tribunal: TJRR Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821367-64.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABMAEL DE SOUSA SILVA

null

Advogados:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo nº 0821367-64.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ABMAEL DE SOUSA SILVA. Representado(s) por Antonio Avelino de Almeida Neto (OAB 174/RR). Para ciência e…

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Luzimar Napoleao Dos Santos x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte

ID: 325909456

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821367-63.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR NAPOLEAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Apelação

Advogados:

ALINE HITOMI TANIGUCHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821367-63.2024.8.19.0014 Assunt…

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Edison Freire E Cia Ltda - Epp x Bradesco Saude S A

ID: 337140367

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0821367-94.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDISON FREIRE E CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

Despacho

Advogados:

RENATO DA SILVA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO BERNARDO PLAZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

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Processo nº 0032669-96.2008.8.20.0001

ID: 261940889

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032669-96.2008.8.20.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MACEDO FACO

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0032669-96.2008.8.20.0001 Partes: Alciney Wanderley de Miranda x Hapvida Assistência Médica Ltda. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por ALCI… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0032669-96.2008.8.20.0001 Partes: Alciney Wanderley de Miranda x Hapvida Assistência Médica Ltda. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por ALCINEY WANDERLEY DE MIRANDA FILHO, VITÓRIA DE MIRANDA FERREIRA e ALCINDA COSTA MIRANDA AMORIM, em face de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., qualificado(a)(s) nos autos. Intimado(a) para pagamento, o(a) executado(a) não realizou o pagamento no prazo legal, efetivando-se a penhora via sisbajud, sem que o(a) executado(a) tenha apresentado qualquer impugnação. Alvarás expedidos no id 131677079 e seguintes, do processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. No petitório de id 130353571, os exequentes apresentaram valor remanescente a ser executado, o qual foi bloqueado nas constas da executada, conforme certidão de id 143249116, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. Intimada, a executada concordou com o levantamento do valor bloqueado, requerendo, ao final, a extinção do processo, conforme petitório de id 145658275, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. Intimados a relatar se ainda há valor a ser executado, os exequentes informaram que o valor a ser executado se limita à quantia bloqueada, requerendo o arquivamento do feito, conforme manifestação de id 146501562, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. É, sumariamente, o relatório. Decido: Pago o débito exequendo, mister a extinção do cumprimento de sentença. Tendo em vista a satisfação integral das obrigações executadas, inclusive no tocante os valores executados no processo de nº 0032669-96.2008.8.20.0001, ambos os feitos devem ser extintos. Ante o exposto, declaro extinto o pedido de cumprimento de sentença, com arrimo nos arts. 924, II e 771, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários advocatícios da fase executiva já fixados. Expeça-se Alvará em prol dos exequentes, conforme solicitação de id. 130353571. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

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Processo nº 0032669-96.2008.8.20.0001

ID: 261940891

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032669-96.2008.8.20.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0032669-96.2008.8.20.0001 Partes: Alciney Wanderley de Miranda x Hapvida Assistência Médica Ltda. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por ALCI… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0032669-96.2008.8.20.0001 Partes: Alciney Wanderley de Miranda x Hapvida Assistência Médica Ltda. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por ALCINEY WANDERLEY DE MIRANDA FILHO, VITÓRIA DE MIRANDA FERREIRA e ALCINDA COSTA MIRANDA AMORIM, em face de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., qualificado(a)(s) nos autos. Intimado(a) para pagamento, o(a) executado(a) não realizou o pagamento no prazo legal, efetivando-se a penhora via sisbajud, sem que o(a) executado(a) tenha apresentado qualquer impugnação. Alvarás expedidos no id 131677079 e seguintes, do processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. No petitório de id 130353571, os exequentes apresentaram valor remanescente a ser executado, o qual foi bloqueado nas constas da executada, conforme certidão de id 143249116, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. Intimada, a executada concordou com o levantamento do valor bloqueado, requerendo, ao final, a extinção do processo, conforme petitório de id 145658275, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. Intimados a relatar se ainda há valor a ser executado, os exequentes informaram que o valor a ser executado se limita à quantia bloqueada, requerendo o arquivamento do feito, conforme manifestação de id 146501562, no processo de nº 0918076-81.2022.8.20.5001. É, sumariamente, o relatório. Decido: Pago o débito exequendo, mister a extinção do cumprimento de sentença. Tendo em vista a satisfação integral das obrigações executadas, inclusive no tocante os valores executados no processo de nº 0032669-96.2008.8.20.0001, ambos os feitos devem ser extintos. Ante o exposto, declaro extinto o pedido de cumprimento de sentença, com arrimo nos arts. 924, II e 771, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários advocatícios da fase executiva já fixados. Expeça-se Alvará em prol dos exequentes, conforme solicitação de id. 130353571. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

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