Resultados para "0824469-42.2023.8.19.0204" – Página 1 de 7

Maria Luiza Martins x Valentina Carvalho De Souza e outros

ID: 316297060

Tribunal: TJRJ Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0824469-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MARTINS

Polo Passivo:

VALENTINA CARVALHO DE SOUZA WENDERSON CARVALHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA

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DANIELE LIMA JOIA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810…

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Robson Evangelista Batista De Campos x Hurb Technologies S.A.

ID: 334588895

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824469-66.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON EVANGELISTA BATISTA DE CAMPOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Sentença

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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DANIEL STEELE WIECHMANN

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JOSE PIERRE PINHEIRO MATTOS

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Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais d… Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas. Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas. Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis. Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo. Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado. Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo. Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso. Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide. Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria. Segue em anexo resultado negativo da ordem de bloqueio. Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução. Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida. ID da série: 13510827 - Encerrada (prazo atingido) Número do Protocolo (ordem original): 20240016766155 Data/hora do Protocolamento: 13 SET 2024 18:19 Número do Processo: 0824469-66.2023.8.19.0002 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vara/Juízo: NITEROI I JUI ESP CIV Juiz Solicitante: ALEXANDRE CHINI NETO Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: ROBSON EVANGELISTA BATISTA DE CAMPOS Valor a bloquear: R$ 7.727,06 Situação: Encerrada (prazo atingido) Total bloqueado: R$ 0,00 Data limite da repetição: 14 DE OUT DE 2024 #Data ProtocolamentoSituaçãoValor a bloquearNúmero ProtocoloProcessoJuiz/AssessorAções 1 | | 13/09/2024, 18:19 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240016766155 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 2 | | 19/09/2024, 12:57 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017078750 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 3 | | 23/09/2024, 10:54 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017341920 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 4 | | 26/09/2024, 15:04 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017644187 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 5 | | 30/09/2024, 18:26 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240017942012 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 6 | | 03/10/2024, 11:10 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240018218584 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 7 | | 07/10/2024, 14:30 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240018498086 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | | 8 | | 10/10/2024, 06:29 | Não enviada | R$ 7.727,06 | 20240018779304 | 0824469-66.2023.8.19.0002 | ALEXANDRE CHINI NETO | |

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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Kauan Da Silva Santos e outros

ID: 330978401

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0818261-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

KAUAN DA SILVA SANTOS YANN CAMARA DOS SANTOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

CARLA PATRÍCIA ROZADO MARTINS

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CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

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*** 2VP - DEARE SERVICO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0818261-42.2023.8.19.0204 Assunto: Adulteração…

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Flavia Da Fonte Batista x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 291347993

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823014-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DA FONTE BATISTA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DE SANTANNA CUNHA

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CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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MICHELLE MARIA CELLA VIANNA

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0823014-42.2023.8.19.0204 À parte autora em réplica.

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Banco Do Brasil S A x Jose Ribeiro De Castro

ID: 280785162

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805942-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

JOSE RIBEIRO DE CASTRO

Apelação

Advogados:

RIAN CARLOS SANT'ANNA

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INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA

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NEI CALDERON

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*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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Kauan Da Silva Santos e outros x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331741883

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0818261-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN DA SILVA SANTOS YANN CAMARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CARLA PATRÍCIA ROZADO MARTINS

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CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESI…

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Marcelo Lima De Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331597240

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0815642-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FLAVIO LUIZ TEIXEIRA VASQUES

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*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Ingridi Pereira De Souza x Banco Itaú S/A

ID: 309417050

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809434-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INGRIDI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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KLEBER DA SILVA

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*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Kauan Da Silva Santos e outros

ID: 283388249

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0818261-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

KAUAN DA SILVA SANTOS YANN CAMARA DOS SANTOS

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

CARLA PATRÍCIA ROZADO MARTINS

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CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

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*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0818261-42.2023.8.19.0204 Assunto: Concurso Formal / Aplica…

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Ingridi Pereira De Souza x Banco Itaú S/A

ID: 338723403

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809434-42.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INGRIDI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ S/A

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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KLEBER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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