Resultados para "0825822-13.2024.8.19.0001" – Página 1 de 77

Carlos Renan Vieira Azevedo x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 307524461

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825822-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENAN VIEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

ROBSON LIMA DA SILVA

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CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

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BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

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MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

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JESSYCA CRUZ DE CARVALHO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Proce…

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Processo nº 0825822-62.2024.8.10.0001

ID: 323612936

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825822-62.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO

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PROCESSO Nº 0825822-62.2024.8.10.0001 AUTOR: ADILSON SILVA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON LIMA COELHO - MA21878 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo …

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Processo nº 0825822-72.2024.8.23.0010

ID: 326579906

Tribunal: TJRR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825822-72.2024.8.23.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Documento

Advogados:

LÁZARO DE ABREU LIMA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vist…

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Lucca Jones Santos Politano Souto e outros x Patrick De Carvalho Aguiar

ID: 257811557

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825822-86.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUCCA JONES SANTOS POLITANO SOUTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TADEU TAIGUARA DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

PATRICK DE CARVALHO AGUIAR

Despacho

Advogados:

CAMYLLA RAYANNE DIAS SEMIAO DOS SANTOS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEI…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Erverton Gregorio Gambin De Andrade

ID: 309916841

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026154-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

ERVERTON GREGORIO GAMBIN DE ANDRADE

Apelação

Advogados:

FLÁVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0026154-13.2024.8.19.0001 Assunto: Tratament…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fatima Martins e outros

ID: 276994298

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0811563-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

FATIMA MARTINS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA

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ROBSON DA SILVA BARBOSA

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JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0811563-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / V…

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fatima Martins e outros

ID: 276994403

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0811563-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

FATIMA MARTINS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA

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ROBSON DA SILVA BARBOSA

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JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0811563-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneraç…

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Fundo Especial De Previdencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros x Neiva Costa Da Silva Dos Santos

ID: 255961716

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0808265-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

NEIVA COSTA DA SILVA DOS SANTOS

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Águas Do Rio 4 Spe S.A x Leila Wagner Borges Dos Santos

ID: 314134735

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0963271-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

LEILA WAGNER BORGES DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

NEILOR LIMA LEMOS

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EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0963271-13.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigaçã…

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Águas Do Rio 4 Spe S.A x Leila Wagner Borges Dos Santos

ID: 283591649

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0963271-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

LEILA WAGNER BORGES DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

NEILOR LIMA LEMOS

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EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVEIRA

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RICARDO DA COSTA ALVES

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0963271-13.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação …

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