Resultados para "0825859-75.2024.8.19.0054" – Página 1 de 11

Tauan Moura E Silva x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 256931120

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0825859-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TAUAN MOURA E SILVA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Recurso inominado

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DA CRUZ MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, … *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825859-75.2024.8.19.0054 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI I JUI ESP CIV Ação: 0825859-75.2024.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00032831 RECTE: TAUAN MOURA E SILVA ADVOGADO: ANA PAULA DA CRUZ MAIA OAB/RJ-200377 RECORRIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/SP-354990 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 1a. Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O autor não trouxe aos autos os extratos da conta do período referente ao comprovante do estorno do pix, pelo que há que se concluir pela ocorrência do estorno. Ademais, o autor não fez prova efetiva do bloqueio de sua conta, os dois prints juntados aos autos não estão completos e não comprovam o remetente e/ou o destinatário. Mantida a sentença, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça na forma do art. 98 §3º da Lei 13.105/2015 - CPC, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.

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Ricardo Bernardo Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 303286807

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0814510-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0814510-75.2024.8.19.0054 Assunto: Indenização Por Dan…

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Maria Helena Gomes Marinheiro x Banco Do Brasil Sa

ID: 282941698

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0813346-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GOMES MARINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LUCIANA MIGUEL DE LIMA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0813346-75.2024.8.19.0054 Assunto: Indenização por Dano Material …

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Itau Unibanco S.A x Genilson Pereira De Menezes

ID: 300644846

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0817614-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

GENILSON PEREIRA DE MENEZES

Recurso inominado

Advogados:

PAULO VINICIUS MARTINS BARRETO

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EDUARDO CHALFIN

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Maria Helena Gomes Marinheiro x Banco Do Brasil Sa

ID: 255963394

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813346-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GOMES MARINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LUCIANA MIGUEL DE LIMA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Maria Helena Gomes Marinheiro x Banco Do Brasil Sa

ID: 256257753

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813346-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GOMES MARINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MIGUEL DE LIMA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXCELEN…

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Andresa Do Nascimento x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 257630749

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0828769-75.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recurso inominado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quin…

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Processo nº 0825859-31.2025.8.15.2001

ID: 294111235

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825859-31.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIETE MARIA BELEM DE SOUZA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RENAN FABRICIO MACEDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 9…

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Processo nº 0825859-82.2023.8.20.5001

ID: 331157905

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825859-82.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL FERREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0825859-82.2023.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU …

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Dirlei Ferreira De Mattos x Oi S/A

ID: 311326034

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0825859-16.2016.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI FERREIRA DE MATTOS

Polo Passivo:

OI S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Autos n.º 0825859-16.2016.8.12.0001 Vistos etc. Diante da impugnação apresentada pela parte exequente/executada, determino a intimação do perito para que, nos termos do artigo 477, § 2º, do CPC, se m…

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