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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0865512-94.2023.8.14.0301 Requerentes: ANGELA MARIA MARTINS GEMAQUE e BENEDITO DIAS GEMAQUE Requerido: RAIMUNDO NONATO ROCHA. Decisão Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária, com o objetivo que seja … Ver mais
Processo: 0865512-36.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DECISÃO Tendo em vista os endereços informados no id 130014030, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens de tantos quantos bastem para pagamento da dívida, no total de R$27.501,43 – id 138182179 - Pág. 10. Cumpra-se. B… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0865512-86.2024.8.19.0021 Classe: EXECUÇÃO DE TÍ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0865512-15.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO B… Ver mais
0844269-94.2023.8.14.0301 Vistos, etc Entendo que cabe o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. Encaminhem-se aos autos à UNAJ Após, venham os autos conclusos para sentença. Belém, 12 de junho de 2025 Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0865900-94.2023.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NA… Ver mais

Processo nº 0813049-78.2023.8.14.0301

ID: 332286050
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0813049-78.2023.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0865997-94.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando o teor do Ofício – 0000013025 – TJPA/PR/NUPEMEC, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. Cumpra-se. Belém/PA, 26 de junho d… Ver mais

Banpara x Luiz Alberto Da Rocha Percu

ID: 276387419
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0885591-94.2023.8.14.0301 DECISÃO Intime-se o banco para manifestar-se sobre os endereços localizados nos sistemas, requerendo o que entender devido, no prazo de 10 dias. Belém, 21 de maio de 202… Ver mais
Ato ordinatório
PROCESSO: 0912363-94.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: PATY COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS LTDA EXECUTADO: LEIDA MARIA DA SILVA MAUES ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da resposta infrutífera do SISBAJUD - ID 145905530, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, requerendo o que entender de direito,… Ver mais
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