Resultados para "0885280-92.2023.8.19.0001" – Página 1 de 80

Joanete Viana Fernandes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 301162930

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0885280-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANETE VIANA FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONC…

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Joanete Viana Fernandes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 315312329

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0885280-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOANETE VIANA FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0885280-92.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Re…

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Processo nº 0885280-61.2004.8.13.0701

ID: 282989484

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0885280-61.2004.8.13.0701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAZARO ALVES EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEDNAIDE ALVES CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Regina Lima Santos x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros

ID: 258307481

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0885280-58.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

REGINA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BARRETTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Clenilce De Bessa Marques x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 256147450

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0885280-44.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLENILCE DE BESSA MARQUES

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER

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JOANA GONCALVES VARGAS

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PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - C…

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Regina Lima Santos x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros

ID: 300702087

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0885280-58.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BARRETTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - C…

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Clenilce De Bessa Marques x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 320549887

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0885280-44.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLENILCE DE BESSA MARQUES

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - C…

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Cleyson Arruda Guedes Maciel x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 258259976

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0910985-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEYSON ARRUDA GUEDES MACIEL

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0910985-92.2023.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Pa…

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Cleyson Arruda Guedes Maciel x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 278659121

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0910985-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEYSON ARRUDA GUEDES MACIEL

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0910985-92.2023.8.19.0001 Assunto:…

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Jaqueline Ribeiro Nunes x Instituto De Previdencia E Assistencia Do Municipio Do Rio De Janeiro e outros

ID: 275363343

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0925438-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RIBEIRO NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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