Resultados para "0926362-06.2023.8.19.0001" – Página 1 de 59

Jorge Henrique Ferreira Queiros e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 277275322

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0926362-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE FERREIRA QUEIROS S. V. D. C. R. F. Q.

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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VICTOR FELIX MAZZEI

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FLAVIO GOMES BOSI

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório P…

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Dicon Atacadao De Alimentos Ltda x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326154289

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0119807-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DICON ATACADAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO

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JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0119807-06.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS…

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Dicon Atacadao De Alimentos Ltda x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326154326

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0119807-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DICON ATACADAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO

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JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0119807-06.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais …

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Estado Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 258002942

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0951097-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSETHE MARIA NEVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

PAULA FELSKE RIBEIRO

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0951097-06.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano M…

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Walter Cassiano Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305944802

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0889599-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALTER CASSIANO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

CELSO CELESTINO DA CUNHA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Municipio De Rio De Janeiro x Eduardo Henrique Ferreira Da Silva

ID: 255961973

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0857395-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

DANIEL CARVALHO DE MOURA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216,…

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Valbatizan Conservacao E Dedetizacao Ltda x Condominio Do Edificio Central 13 De Maio

ID: 307364500

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 38ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0045163-30.2002.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALBATIZAN CONSERVACAO E DEDETIZACAO LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

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JONATAS LOURES

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Defiro apenas a penhora no rosto dos autos no processo de nº 0967022-42.2023.8.19.0001 e no processo de nº 0967102-06.2023.8.19.0001, visto que já existe sentença transitada em julgado. Recolhid…

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Águas Do Rio 4 Spe S.A x Marco Antonio Do Rosario

ID: 281493129

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839547-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DO ROSARIO

Apelação

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

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*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0839547-06.2023.8.19.0001 Assunto: Consumid…

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Light Servicos De Eletricidade S A x Itau Seguros De Auto E Residencia S A

ID: 257020085

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0899299-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A

Apelação

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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CASSIO RODRIGUES BARREIROS

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*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0899299-06.2023.8.19.0001 Assunto: Pagamento /…

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Municipio De Rio De Janeiro x Eduardo Henrique Ferreira Da Silva

ID: 332321134

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0857395-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

DANIEL CARVALHO DE MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO INOMINADO 0857395-06.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevido…

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