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Tania De Sa Suzano x Midway, S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 257060087

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0959967-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TANIA DE SA SUZANO

Polo Passivo:

MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0959967-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA DE SA SUZANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA DE SA SUZANO RÉU: MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Verifica-se que o autor reside em Senador Augusto Vasconcelos, enquanto a ré possui sede em São Paulo. Note-se que a competência das varas no foro regional é fixada pelo critério funcional-territorial, de natureza absoluta, devendo a incompetência ser declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independentemente de exceção. Neste sentido, o entendimento do E. Tribunal de Justiça, verbis: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - RELAÇÃO DE CONSUMO - RECONHECIMENTO DE INCOMPETÊNCIA EX OFFICIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR. 1. A competência territorial, em se tratando de relação consumerista, é absoluta. Se a autoria do feito pertence ao consumidor, cabe a ele ajuizar a demanda no local em que melhor possa deduzir sua defesa, escolhendo entre seu foro de domicílio, no de domicílio do réu, no do local de cumprimento da obrigação, ou no foro de eleição contratual, caso exista. Inadmissível, todavia, a escolha aleatória de foro sem justificativa plausível e pormenorizadamente demonstrada. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 391.555 - MS - RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI - Data de Julgamento: 14/04/2015) Com efeito, não se pode aceitar que uma pessoa que não reside na competência do Fórum Central proponha ação para discutir relação jurídica cujas obrigações não foram assumidas nem executadas nesta competência. Não há justificativa para que a presente ação tramite no Fórum Central desta Capital só porque a ré possui filial no centro da cidade (o que a maioria tem), local sem qualquer relação com o contrato. Assim, verifica-se que a autora está "escolhendo o juízo" onde quer litigar, em total desrespeito ao princípio do Juiz natural, já que inobservada qualquer das normas de competência, o que não se pode admitir. Neste sentido, súmula 363 do STF: “A pessoa jurídica de direito privado pode ser demandada no domicílio da agência, ou estabelecimento, em que se praticou o ato”. Assim, em vista da incompetência deste juízo para julgamento da causa, dê-se baixa e remetam-se os autos para uma das varas cíveis do Foro Regional de Campo Grande, que couber por distribuição. RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025. FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto

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Tania De Sa Suzano x Midway, S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 280975632

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0959867-51.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TANIA DE SA SUZANO

Polo Passivo:

MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande,… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0959867-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA DE SA SUZANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TANIA DE SA SUZANO RÉU: MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por TANIA DE SÁ SUZANO em face de MIDWAY S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, objetivando que sejam consideradas abusivas e nulas as clausulas dos contratos que se referem à taxa de juros e de custo efetivo total mensal e anual, bem como a devolução dos valores pagos a mais de forma dobrada. A preliminar de inépcia da inicial arguida pelo réu deve ser rejeitada, uma vez que foram satisfeitos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do CPC, sendo possível extrair da narrativa autoral os elementos objetivos da demanda, quais sejam, o pedido e a causa de pedir, o que é suficiente para que a inicial seja considerada apta a veicular a pretensão deduzida pela autora, cuja viabilidade é matéria de mérito. Rejeito a preliminar de conexão com o processo nº 0959787-87.2024.8.19.0001, 0959800-86.2024.8.19.0001, 0959846-75.2024.8.19.0001, 0959820-77.2024.8.19.0001, 0959854-52.2024.8.19.0001, 0959967-06.2024.8.19.0001, 0959984-42.2024.8.19.0001, 0959998-26.2024.8.19.0001, 0960006-03.2024.8.19.0001, eis que, apesar de serem processos entre as mesmas partes, possuem causas de pedir distintas, eis que se baseiam em contratos diferentes e não no contrato nº 11497296, objeto da lide. As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular do processo. Inexistem preliminares a serem apreciadas. Não há nulidades a declarar. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a regularidade do valor indicado como incontroverso, a ocorrência de onerosidade excessiva no contrato celebrado entre as partes e a ocorrência de falha na prestação do serviço. Tendo em vista que a relação existente entre as partes traduz, indubitavelmente uma relação de consumo, apresentando-se a parte autora hipossuficiente tecnicamente em face da ré, entendo presentes os requisitos autorizativos do artigo 6º, VIII da Lei 8.078/90 pelo que defiro a inversão do ônus da prova e concedo à parte ré o prazo de 15 dias para juntar aos autos os documentos que entender necessários para a sua defesa. Com a juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, na forma do art. 437, §1º do CPC. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025. KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO Juiz Titular

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Metacon Engenharia E Consultoria Ltda

ID: 315332411

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035266-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

METACON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Apelação

Advogados:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO

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ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0035266-06.2024.8.19.0001 Assunto: Pagamento…

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Luiz Eduardo Da Silva De Moura x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306268167

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0013926-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DA SILVA DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

DANIELLE MUHAMMUD BRANCO

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PATRICIA CARVALHO FALCÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0013926-06.2024.8.19.0001 Assunto:…

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Thiago Almerindo Do Nascimento x Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325795124

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0937948-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALMERINDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0937948-06.2024.8.19.0001 Assunto:…

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Sergio Franquelino Lopes x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 338176030

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0807192-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FRANQUELINO LOPES

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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MARCEL BIOT

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0807192-06.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétri…

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Jefferson Lourenco De Oliveira x Massa Falida De Trans Expert Vigilância E Transporte De Valores S A

ID: 320288645

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0089101-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LOURENCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A

Apelação

Advogados:

RAFAEL MOTTA FURTADO

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MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA

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*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0089101-06.2024.8.19.0001 Assunto: Classifi…

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Sky Servicos De Banda Larga Ltda. x Andre Luis Lopes Grangeiro

ID: 276397973

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829987-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Polo Passivo:

ANDRE LUIS LOPES GRANGEIRO

Apelação

Advogados:

ALEKSANDER PEREIRA DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0829987-06.2024.8.19.0001 Assunto: Abatimento…

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Estado Do Rio De Janeiro x Ana Sophia Vasconcelos Rep/P/S/Mãe Ana Claudia Da Silva Lima Vasconcelos e outros

ID: 276438213

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0845798-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANA SOPHIA VASCONCELOS REP/P/S/MÃE ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA VASCONCELOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR

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*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0845798-06.2024.8.19.0001 Assunto: Revi…

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Município Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 277370315

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0885374-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VERA LUCIA DE LIMA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

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*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0885374-06.2024.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumul…

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